O Fato De Maria Das Dores Até Os 65 Anos De Idade Não Possuir Registro Civil Faz Com Que Não Possua Personalidade Jurídica Por

...................... 64 5.1 CONCLUSÃO .................................................................................64 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................65 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ..................................................65 7 ANEXOS ............................................................................................69 7 ANEXOS…

hierarquizada, integrados em sistema único. 2 - Q381201 ( Prova: CESPE - 2014 - TJ-DF - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento / Direito Previdenciário / Regime Geral de Previdência Social; ) No que se refere à previdência social, assinale a opção correta. a) É segurado obrigatório da previdência social, como empregado, o exercente de mandato eletivo estadual, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social. b) Consideram-se dependentes do…

RESPONSABILIDADE CIVIL Direito Civil Banco do Conhecimento /Jurisprudência /Informativos de Jurisprudência dos Tribunais Superiores – S T J ÍNDICE 1. Acidente. Ilegitimidade passiva 17. 2. Acidente. Trabalho. Indenização. Dano moral Bem. Família. Exceção. Impenhorabilidade. 18. Cadastro de Inadimplentes. Baixa da Inscrição. Responsabilidade. Prazo. 19. CDC. Responsabilidade Civil. Provedor de Internet. Anúncio Erótico. 20. Cheque sustado. Devolução

hierarquizada, integrados em sistema único. 2 - Q381201 ( Prova: CESPE - 2014 - TJ-DF - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento / Direito Previdenciário / Regime Geral de Previdência Social; ) No que se refere à previdência social, assinale a opção correta. a) É segurado obrigatório da previdência social, como empregado, o exercente de mandato eletivo estadual, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social. b) Consideram-se dependentes do segurado da…

TEOFILO DE CARVALHO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0000111-59.2015.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VITOR BARBOSA DE JESUS REPRESENTADO POR: ANGELICA MARIA DE JESUS ADVOGADO: SP267699-MARCOS ANTONIO LEITE RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0000157-55.2013.4.03.6318 CLASSE: 1 RECTE: FABIO LEANDRO ADVOGADO: SP201448-MARCOS DA ROCHA

– Belém Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente de produção editorial  Clarissa Boraschi Maria Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan Preparação de originais  Arte e diagramação  Cristina Aparecida Agudo de Freitas Lídia Pereira de Morais Revisão de provas  de Cássia Queiroz Gorgati Rita Simone Silberschimidt Serviços…

estabeleceu prazo próprio, mais rigoroso, para a obtenção do benefício do livramento condicional (art. 5º), sempre conforme a orientação de tratamento mais severo ordenado pelo constituinte. 2. Conceito de crime hediondo: importante frisar que o legislador não conceituou crime hediondo. O que ele fez foi mencionar no art. 1º da Lei 8.072/90 quais crimes seriam assim considerados, enumerando-os num rol taxativo, isto é, sem admitir sua ampliação pelo juiz. No entanto, podemos afirmar que…

3241-0499 – Belém Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Clarissa Boraschi Maria Assistente de produção editorial  Preparação de originais  Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan Arte e diagramação  Cristina Aparecida Agudo de Freitas Lídia Pereira de Morais Revisão de provas  de Cássia Queiroz Gorgati Rita Simone Silberschimidt…

Pinheiro de Souza Franco VICE-REITOR Antonio de Carvalho Vaz Pereira PRÓ-REITOR DE ENSINO Mário Francisco Guzzo PRÓ-REITORA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO Núbia Maria de Vasconcellos Maciel EXPEDIENTE EDIÇÃO: Editora UNAMA COORDENADOR: João Carlos Pereira SUPERVISÃO E FOTO DA CAPA: Helder Leite NORMALIZAÇÃO: Maria Miranda FORMATAÇÃO GRÁFICA E CAPA: Elailson Santos “Campus” Senador Lemos “Campus” Quintino “Campus” Alcindo Cacela “Campus” BR Av. Senador Lemos,…

Raymundo Pinheiro de Souza Franco VICE-REITOR Antonio de Carvalho Vaz Pereira PRÓ-REITOR DE ENSINO Mário Francisco Guzzo PRÓ-REITORA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO Núbia Maria de Vasconcellos Maciel EXPEDIENTE EDIÇÃO: Editora UNAMA COORDENADOR: João Carlos Pereira SUPERVISÃO E FOTO DA CAPA: Helder Leite NORMALIZAÇÃO: Maria Miranda FORMATAÇÃO GRÁFICA E CAPA: Elailson Santos “Campus” Senador Lemos “Campus” Quintino “Campus” Alcindo Cacela “Campus” BR Av. Senador Lemos, 2809…