O Estado Social E Democrático E O Serviço Público

POLÍTICAS E ECONOMIA PROFESSOR: EDUARDO KALINIEWICZ TRABALHO EM GRUPO QUESTÕES COM BASE NO LIVRO: ELEMENTOS DA TEORIA GERAL DO ESTADO (DALMO DE ABREU DALLARI) SÃO LUIS/MA 2011 INTRODUÇÃO O presente trabalho, realizado em grupo e trata-se basicamente de um questionário que compreende dentro da sua temática correlacionar os assuntos Teoria Geral do Estado e Ciência Política, escolhidos pelo professor para a 2ª avaliação da II Unidade da turma RF-1 VA do curso de Direito. É…

do Ministério Público, conhecido por ser um órgão fiscalizador, contra os casos de improbidade administrativa. Neste sentido a metodologia utilizada, de caráter exploratório e bibliográfico, colabora para a abordagem do contexto histórico de formação da autonomia e independência do Ministério público, demostrando os métodos de atuação utilizado pelo mesmo, contra os casos de improbidade administrativa. Dessa forma, mediante o estudo feito, é possível concluir que o ministério público é…

DECISÓRIA E EFICIÊNCIA DO ESTADO. Estado Democrático Aquele que promove o reequilíbrio do poder em favor da cidadania Cidadania como importante elemento para contrabalançear o poder da burocracia Novas formas de controle, incluindo a participação cidadã nos processos de decisões políticas, por meio da representação social Parcerias com o setor social Orientação Estratégica Desenvolvimento econômico do país Não é capaz de alavancar sozinho o desenvolvimento social São…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO: BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL Manifestações Populares Atuais na Sociedade Brasileira Paragominas 2013  MEIRIVAN BATISTA DOS SANTOS Manifestações Populares Atuais na Sociedade Brasileira Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina de Sociologia: Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos, Ciência Política e Filosofia. Ministrada pelos Prof.os…

WA - GPUB - SEM 02 - UNIDADE 01 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Visão geral Apresentação da disciplina: A prioridade do Estado é atender de forma adequada às demandas da sociedade. Para atingir tal objetivo os governos devem empregar métodos de gestão, incentivar a participação da sociedade, empregar esforços para melhorar os níveis de qualidade, e buscar sistematicamente a eficiência dos recursos produtivos de forma semelhante como ocorre comumente no âmbito da iniciativa privada. Para…

MODELOS DE PROJETO DE MONOGRAFIA E DE MONOGRAFIA UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES (URI), CAMPUS DE SANTO ÂNGELO-RS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TÍTULO DO TRABALHO PROJETO DE MONOGRAFIA (Centralizar títulos, acima) Orientando/a: Santo Ângelo - RS 2014 8 cm Nome do/a Orientando/a (centralizado) 8 cm TÍTULO (centralizado)

direitos e Políticas Sociais no Brasil começando a partir do Século XX, fazendo-nos refletir quanto aos processos determinantes que incidem na atual conjuntura das Políticas Sociais no Brasil. Para compreendermos melhor vamos começar a resgatar a história precisamente no século XIX com a Revolução Industrial, que é um divisor de águas e aonde podemos identificar o sistema político – econômico: o capitalismo e suas mazelas. No inicio do século XX surgem às primeiras questões sociais, a…

participativa nos municípios brasileiros, especialmente diante dos contornos do Estado Democrático de Direito consignados na Constituição Federal. Mais do que afimar o sistema representativo, a Constituição rumou para a efetivação de instrumentos participativos e de controle da população. Trata-se de um caminho a ser construído em cada ente local, consoante as suas particularidades e singularidades históricas, culturais, políticas, sociais e econômicas. Para…

Mínimo Existencial como fundamento do Estado Democrático de Direito – Um diálogo na busca de uma Existência digna THEORY OF EXISTENTIAL MINIMUM AS THE FOUNDATION OF A DEMOCRATIC LAW STATE – A DIALOGUE IN SEARCH OF A WORTHY LIFE Caio Ramon Guimarães de Oliveira* RESUMO: O presente artigo propõe-se a discutir, sem pretender esgotar o tema, a teoria do mínimo existencial como forma de interpretação dos direitos sociais consentânea com a realidade política e social brasileira. Busca-se, com…

PÚBLICAS E DIREITOS SOCIAIS “PUBLIC POLICIES AND SOCIAL RIGHTS” Leonardo Augusto Gonçalves SUMÁRIO: 1. Introdução; 2.Cidadania e políticas públicas; 3. Função política do direito; 4. Elaborar e cumprir políticas públicas; 5. Tutela jurisdicional das políticas públicas; 6. Considerações Finais. RESUMO: Este trabalho apresenta o conceito dos direitos fundamentais de segunda geração. Explicita que os de segunda geração caracterizam-se como direitos a prestações sociais…