O Estado Monarquico

O REGIME MONÁRQUICO O Regime Monárquico foi à forma de governo surgida naturalmente com a independência brasileira ocorrida em 1822, promovida pelo próprio Regente do Brasil à época. Como o nosso processo de independência não decorreu de uma revolução, mas sim de uma evolução natural de um povo que buscava sua autonomia, o regime aceito foi o da Monarquia Parlamentarista, em que o Chefe de Estado era um Imperador - responsável pelas questões mais perenes, que não podiam ser objeto de…

Iniciais Estado e governo são sinônimos e se fala em Estado Democrático, Governo Democrático, Estado Federal, como se fossem equivalentes. Para se ter uma noção precisa da Teoria Geral do Estado, é preciso distinguir Governo que é o exercício do Poder, e que pode ser monarquico, aristocrático, democrático. Em relação formas de estado, pode ser: simples e composto, conforme a existência de um ou mais Estados em uma nação. Nos…

Europa na Idade Moderna, entre o século XV e o final do século XVIII. O mercantilismo originou um conjunto de medidas econômicas diversas de acordo com os Estados. Caracterizou-se por uma forte intervenção do Estado na economia. Consistiu numa série de medidas tendentes a unificar o mercado interno e teve como finalidade a formação de fortes Estados-nacionais. É possível distinguir três modelos principais: bulionismo (ou metalismo), colbertismo ou balança comercial favorável e…

desenvolveu-se, graças a ampliação da produção de mercadorias e das práticas do mercantilismo - que auxiliaram no processo de acumulação de capitais. No entanto, a partir de um certo desenvolvimento das chamadas forças produtivas, a intervenção do Estado Absolutista nos assuntos econômicos passaram a se constituir em um obstáculo para o pleno desenvolvimento do capitalismo. A burguesia passa a defender a liberdade comercial e a criticar o Absolutismo. O absolutismo inglês…

CRISE DO IMPÉRIO A crise do império teve inicio com a eclosão de três problemas que levaram a o um enfraquecimento muito rápido do império. Foram eles: 2.1-Afastamento do clero: No ano de 1864 teve inicio de uma grave crise da igreja com o sistema monárquico brasileiro, pois o clero ordenou que todos os católicos ligados a maçonaria fossem excomungados da igreja, essa medida afetava diretamente D. Pedro II, rapidamente utilizando dos poderes que possuía sobre a igreja, criou um decreto…

reis, atingindo o seu auge no reinado de João V. Contudo, não se pode determinar com muita precisão o período em que a monarquia portuguesa já se encontra estruturada em bases absolutistas. Essa questão é difícil de datar porque as raízes do poder monárquico foram se desenvolvendo aos poucos, em várias estruturas e crescendo ao longo de três séculos. Outrora, devemos entender o regime absolutista português como um processo de longa duração, e ao decorrer de toda a Época Moderna, colheu…

Absolutismo é uma teoria política que defende que alguém (em geral, um monarca) deve ter o poder absoluto, isto é, independente de outro órgão. É uma organização política na qual o soberano concentrava todos os poderes do estado em suas mãos. Os teóricos de relevo associados ao absolutismo incluem autores como Maquiavel, Jean Bodin, Jaime VI da Escócia e I de Inglaterra, Bossuet e Thomas Hobbes. Esta ideia tem sido algumas vezes confundida com a doutrina do "Direito Divino dos Reis", que defende

criação natural toma forma de Constituição no Brasil em 25 de março de 1824 – período monárquico, mais precisamente no Brasil Império. A Constituição outorgada de 1824 legitimou a continuidade da escravidão e ao mesmo tempo definiu os direitos e deveres dos cidadãos do jovem Brasil. Perdurou por todo o período monárquico uma sucessão hereditária do poder moderador, o voto censitário (só para os ricos) e um Estado centralizado. É também na monarquia que surge o Código Criminal de 1830,…

tipo de Estado. Para alguns pensadores da época, que procuraram fundamentar o Absolutismo: a) a função do Estado é agir de acordo com a vontade da maioria. b) a História se explica pelo valor da raça de um povo. c) a fidelidade ao poder absoluto reside na separação dos três poderes. d) o rei reina por vontade de Deus, sendo assim considerado o seu representante na Terra. 2 - Dentre as instituições políticas do Estado Moderno, aquela que mais o caracteriza é o: a) absolutismo…

todas as leis estão as da natureza, assim chamadas porque derivam unicamente da constituição do nosso ser. Para bem conhecê-las, cumpre considerar o homem antes do estabelecimento das sociedades. As leis da natureza seriam as que ele aceitaria em tal estado. Das leis positivas Somos habitantes de um planeta tão grande, que é necessário haver diferentes povos, ele têm leis sobre a relação que esses povos têm entre si: tal é o Direito das Gentes. Consideramos como seres que vivem…