O Estado Liberal

CRISE DO ESTADO Guilherme Camargo Massaú – Doutorando em Direito pela Unisinos (Bolsista Capes/Prosup) Resumo: Análise pretende expor a problemática do ente estatal na contemporaneidade. Para isso é preciso explorar os pontos da concepção moderna de Estado, com a finalidade de evidenciar seu esgotamento, causado pelo confronto direto das exigências advindas do local e do global, com suas dimensões antes subordinadas ao nacional. Também, diante disso encontrar-se-ão dois modelos de…

interventivo contemporâneo e o de outrora. Este vinculado a idéia assistencialista e aquele com a idéia de função social. O Estado negativo, aquele com intervenção zero, nunca foi experimentado. Se assim fosse, estaríamos diante da própria supressão do Estado como ente artificial que deve responder às características postas pelo Contrato Social. Sustenta Fernando Scaff, que o modelo liberal é um excludente da atuação estatal interventiva com relação ao processo econômico como ocorreu…

exercido pelo Estado. R: O poder político é exercido pelo Estado, a partir do momento em que o Indivíduo troca sua liberdade individual pela segurança, pois, somente o Estado tem a prerrogativa de pode usar sua força de forma imperativa, não existindo outra forma de poder que concorra com este, para se fazer respeitar, o Estado detém o monopólio exclusivo do uso legítimo da força física sobre os indivíduos que integram uma Sociedade. 2. Diferencie Poderes de Estado de funções do…

Neoconstitucionalismo 1) O conceito de Constituição liberal foi expresso na Constituição mexicana revolucionária de 1917. Falso. A Constituição mexicana de 1917 nasceu logo após a 1ª Guerra; trata-se de uma Constituição que prega não mais os direitos individuais em sentido estrito, mas uma visão mais ampla, do indivíduo em sociedade. A referida Constituição passa a trazer em seu texto os direitos econômicos e sociais, surgindo o conceito de “Estado Social”, sendo…

deixa bem claro a questão fundamental do que chamamos de pensamento liberal, ou seja, a liberdade e a igualdade do homem perante a sociedade, mostrando que o homem possui uma capacidade de pensar racionalmente e ao estabelecer esta ligação racional ele baseia este no principio da igualdade, assim, o próprio homem tece as suas relações a partir do momento que este estabelece instituições criadas sobre os seus interesses, inclusive o Estado e a política criada dentro desta instituição.…

RESUMO Este artigo discute aspectos teóricos centrais do neoliberalismo, em especial sua crítica contundente às intervenções do Estado nos campos econômico e social, promotoras de maior homogeneização relativa nas sociedades capitalistas. Seu ponto de partida é a análise criteriosa de um trabalho considerado fundamental para o relançamento do próprio ideário liberal, sob nova roupagem (a neoliberal). A obra tomada como referência principal é O Caminho da Servidão, de Friedrich Hayek. Mas, para

O Estado Moderno nasceu na segunda metade do século XV, a partir do desenvolvimento do capitalismo mercantil nos países como a França, Inglaterra e Espanha, e mais tarde na Itália. Foi na Itália que surgiu o primeiro teórico a refletir sobre a formação dos Estados Modernos, Nicolau Maquiavel, que no início de 1500 falou que os Estados Modernos fundam-se na força. Entre as características do Estado Moderno estão: Soberania do Estado: o qual não permite que sua autoridade dependa de nenhuma outra

si mesmas. É primordial que elas não se submetam ao interesse de outros indivíduos, se não for de seus interesses. Cada um tem a liberdade de decidir por si só. Assim, isto interfere também na função do Estado, pois ele não deve tributar o indivíduo com o objetivo de ajudar terceiros. Caso o Estado decida interferir na vida de seus cidadãos, ele impedirá a livre escolha de cada um. Para tratar as pessoas como iguais, são necessários limites quanto aos modos de uma pessoa poder ser…

Faculdade Mineira De Direito Nomes dos integrantes Anlise dos fundamentos liberais e republicanos da democracia moderna, com nfase na democracia brasileira, e tendo como referncia as noes de liberdade negativa e positiva em diferentes autores clssicos. Professora Belo Horizonte 2014 SUMRIO 1 INTRODUO............................................................................................................. 2 LIBERALISMO E DEMOCRACIA.............................................................

economia mundial aberta e liberal, como a que caracterizou a maior parte da economia mundial desde o fim da Segunda Guerra Mundial, requer um líder poderoso. Este líder usa seu poder e influência para promover a liberalização do comércio internacional e um sistema monetário estável, principalmente, a fim de promover seus próprios interesses políticos e econômicos. O líder, no entanto, raramente pode forçar estados relutantes em obedecer as regras de uma ordem internacional liberal…