O Estado Do Tocantins Publicou Edital

Martin Neto (janeiro a dezembro/2013) Possui graduação em Física pela Unesp (1981), mestrado e doutorado em Física Aplicada pelo Instituto de Física de São Carlos USP (1985 e 1988). Realizou pós-doutorado na Universidade da Califórnia, em Berkeley, Estados Unidos, em ciência do solo e meio ambiente (1994). É pesquisador doutor da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, no Centro Nacional de 16 Relatório de Gestão - Embrapa - ano base 2013 Pesquisa e Desenvolvimento de…

– Ministro de Estado do Planejamento Orçamento e Gestão: Paulo Bernardo Silva Assessora Técnica: Débora Nogueira Beserra III – Ministro de Estado da Saúde: José Gomes Temporão Assessora Técnica: Regina Viola IV – Ministro de Estado da Educação: Fernando Haddad Assessora Técnica: Rosiléa Maria Roldi Wille V – Ministro de Estado do Trabalho e Emprego: Carlos Lupi VI – Ministro de Estado da Justiça: Tarso Genro Assessora Técnica: Inajara Inês Ferreira VII – Ministro de Estado do…

fundação do império brasileiro, em sete volumes, J. M. Pereira da Silva escreveu a seguinte observação a respeito do caráter transitório das verdades históricas: Pesquisei, estudei, meditei, e comparei impressos e manuscritos,tradições orais e papéis do Estado. Esforcei-me para tirar a limpo a verdade, separando-a do que pudesse obscurecê-la. Com o andar dos tempos e o encontro de novos subsídios, haverá de certo o que modificar e depurar ainda nesta história. Na atualidade, porém, e…

substituído por versão atualizada em 2012. 12 duplo grau de jurisdição edital efeito devolutivo efeito infringente efeito retroativo efeito suspensivo embargar embargos à execução embargos de declaração embargos de divergência embargos de terceiro embargos infringentes ementa ementar ementário forense encargo encargos erário esbulhar escoimar Estado-Administrador/Estado-Legislador/Estado-Juiz estado de direito estelionato evasão do distrito da culpa evicção…

aprofundamento do debate de um modelo de segurança pública mais eficiente e pautado pelo respeito aos Direitos Humanos.Aprecie a leitura! Regina Maria Filomena De Luca Miki Secretária Nacional de Segurança Pública 8 Fluxo das Armas sob a Custódia do estado: análise comparativa entre Campo Grande (MS), Recife (PE) e Campinas (SP) 1 SEGURANÇA PÚBLICA E POPULAÇÕES EM SITUAÇÃO DE RUA: Desafios às Ações Intersetoriais e Político Pedagógicas.* Miriam Krenzinger A Guindani1; Moniza…

Grinover, uma vez mais, e ao Professor Doutor Fábio Nusdeo, pelas críticas e observações apresentadas por ocasião do exame de qualificação e pelo estímulo para a continuação do trabalho. Aos eminentes colegas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Doutores José Antonio de Paula Santos Neto, Hamid Charaf Bdine Júnior, José Marcelo Tossi Silva e Walter Rocha Barone, pelo apoio prestado em um momento crucial da elaboração da tese. Ao amigo Luís Guilherme Aidar…

autodenominam Huni Kui (gente verdadeira) e falam o hãtxa kui (língua verdadeira), pertencente à família lingüística Pano. Pouco mais de 5.800 no Estado do Acre, vivem em doze terras indígenas (TIs) situadas nos rios Breu, Jordão, Tarauacá, Murú, Humaitá, Envira e Purus. A maior população indígena no Acre, os Kaxinawá constituíam, em 2006, 43% dos índios no estado. Do total dos Kaxinawá, 68% habitavam dez TIs no vale do rio Tarauacá, afluente do alto rio Juruá (Iglesias & Aquino, 2006).…

exploração mineral plena e adequadamente ordenada, com base em instrumentos de gestão modernos, transparentes e participativos, incluindo a utilização de áreas marinhas protegidas e com uma estrutura de fiscalização ágil e eficiente. Em virtude de o estado da arte do desenvolvimento tecnológico possibilitar a exploração sustentável dos recursos minerais dos fundos marinhos em profundidades cada vez maiores e considerando que as atividades de exploração desses recursos movimenta de…

Fixo Comutado (“STFC”) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional e Longa Distância Internacional, assim como prestadoras do Serviço de Comunicação Multimídia (“SCM”) em todos os estados brasileiros. Adicionalmente, a TIM Celular também atua como prestadora do Serviço Móvel Pessoal (“SMP”) em todos os estados brasileiros. Os serviços prestados pelas controladas são regulados pela Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, agência reguladora das telecomunicações no país.…

como novo membro da Corte Constitucional, o desempate se fez. Em que pese sua importância, a Ficha Limpa só terá aplicabilidade nas próximas eleições municipais, em 2012. O Estado é o esteio da pirâmide social, na qual se comunica em sistema articulado com um núcleo de famílias proprietárias (estrutura patriarcal e clânica). Estado central, oligarquias estaduais e grupos de poder local alinham-se no processo de tomada de decisões políticas, nem sempre levando em consideração os singelos…