O Estado Do Tocantins Publicou Edital

serviço de distribuição de energia elétrica para a localidade na qual se encontra instalado, ficando submetido à tarifa e condições de fornecimento estabelecidas pela fornecimento Agência nacional de Energia Elétrica – ANEEL. 4 governo federal publicou a Lei nº 8.631/93, que extinguiu a equalização tarifária vigente e criou os contratos de suprimento entre geradores e distribuidores, visando estancar as dificuldades financeiras das empresas na época, sendo essa ação considerada…

Pública como função do Estado. Princípios regentes da Administração Pública. A reforma do Estado brasileiro. Os quatro setores. Características de cada um. A publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). RESPONSÁVEL: MANOEL PEDRO. Administração Pública como função do Estado. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em que se apresentam. ESTADO é a nação…

PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS CURSO INTRODUTÓRIO à secretaria DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS TEMAS DE ESTUDO ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS CURSO INTRODUTÓRIO à secretaria DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS TEMAS DE ESTUDO Belo Horizonte, 2008 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS Tammy Angelina Mendonça Claret Monteiro Diretora Geral da Escola de Saúde Pública do Estado…

Brasileira. À Profa. Dra. Ida Regina Chittó Stumpf, pelas contribuições feitas no período entre a escolha do tema e a definição da orientadora. À Bel. Morgana Marcon, pelo apoio e amizade durante a realização do meu estágio na Biblioteca Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Às pessoas que enriqueceram este trabalho com informações sobre suas Bibliotecas públicas. À minha família, por todos os bons momentos que me proporcionaram e que me deram força para superar os obstáculos que se…

valor de R$ 543.136,44 I.3. Demonstrativos Físico-Financeiros I.3.1. Apoio e Repasse de Recursos aos CRESS 26 • Compartilhamento dos custos financeiros com os Conselhos Regionais que sediaram os encontros descentralizados e Nacionais do Conjunto: Tocantins, Maranhão, Minas Gerais, Paraná e Distrito Federal. • Apoio aos CRESS para a divulgação da Semana do Assistente Social. • Apoio financeiro aos CRESS para participação no Encontro Nacional CFESS/CRESS, realizado em Florianóplois/SC e…

colaboradores. Destacamos particularmente o trabalho de Raquel Ainsengart Menezes (bolsista recém-doutora junto ao Museu Nacional/UFRJ e pesquisadora associada no CLAM/UERJ), que assessorou a coordenação da comissão de direitos humanos na divulgação do edital, no recebimento dos trabalhos e no encaminhamento a pareceristas. Sua colaboração competente foi fundamental para o sucesso desta edição. Agrademos também o apoio incondicional de Fernanda Cardozo (bolsista do NIGS/UFSC) que…

devem perceber a real importância dos Conselhos Regionais, participarem ativamente 6 REVISTA CONCRETo da sua composição visando maior fiscalização do exercício profissional, considerando que os abusos devem ser coibidos por quem está autorizado pelo Estado para aplicar sanções, de natureza disciplinar, bem como representar junto ao Ministério Público os abusos ilegais. De uma forma ou de outra, os nossos engenheiros devem compreender o que é a chamada habilitação técnica, a qual é…

princípio da igualdade que ela proclamou, mas principalmente a instituição do Estado- nação. E o que veio a ser o Estado-nação? O Estado-nação é aquele cadinho da homogeneidade, onde se presume que, sobre um único território, há sujeitos que compartilham cultura, que compartilham língua, enfim, há um único povo ali assentado. Esse foi o modelo constructo do Estado-nação. E qual é o direito desse período? O direito…

SBN Quadra 01 Bloco “B”, nº. 14, Edifício CNC Brasília, Distrito Federal, Rua Taguatinga, 16 Lote 09/10 - sala 02 Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul Rua Barão de Santo Ângelo, nº. 331 Bairro Moinhos de Vento Recife, Estado de Pernambuco Rua Coronel Anísio Rodrigues Coelho, 464 conjuntos n.ºs 301, 302, 303 e 304 Bairro Boa Viagem Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro Av. Ayrton Senna, nº 3.000 salas 317, 318 e 319 - Bloco 2 Via Park Offices - Barra da Tijuca 18 …

SERGIPE Governador do Estado MARCELO DÉDA CHAGAS Vice-Governador do Estado JACKSON BARRETO DE LIMA Secretário de Estado de Governo FRANCISCO DE ASSIS DANTAS Secretário Chefe de Estado da Casa Civil JORGE ALBERTO TELES PRADO Secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano ANTÔNIO SÉRGIO FERRARI VARGAS Secretário de Estado da Fazenda JOÃO ANDRADE VIEIRA DA SILVA Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR Secretário de Estado da Segurança Pública