O Estado Do Rio De Janeiro Foi Condenado A Pagar R 100 0

parte do seu patrimônio para ele, porém, essa consideração será apenas afetiva e a disposição patrimonial se dará por testamento. O artigo 226 ‘caput’ da Constituição Federal, diz que a família é a base da sociedade e tem proteção especial do Estado, mas como conceituar, hoje, uma situação de sociedade homoafetiva, de união estável, de família monoparental (formada por apenas um dos genitores com seus filhos) e da família constituída pelo casamento tradicional? São todas iguais?…

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro CASOS CONCRETOS | CPV B 2009.1 | DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema 01 Tema 01 – Questão 01 X, com o intuito de resguardar seus valores em moeda estrangeira e suas jóias, contratou com um Banco réu a utilização, em uma de suas agências, de cofre para a guarda de valores. Ocorre que, na vigência do contrato, ladrões, durante a noite, assaltaram a agência do Banco réu, rendendo o vigia que lá se encontrava, danificando e subtraindo valores de…

penitenciárias de Minas Gerais de um novo sistema de gerenciamento chamado “Modelo Referencial de Gestão Prisional”. Esse modelo, baseado na gestão pela qualidade total, pretende melhorar a gestão das penitenciárias gerenciadas pela Secretaria de Estado de Defesa Social. Faz-se uma revisão teórica do novo modelo, analisando-se suas bases conceituais. Descrevem-se os objetivos desse modelo de gestão e identificam-se as estratégias que ele propõe para o melhoramento da administração penitenciária.

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso: Direito Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo Parental Renan Mont'Alverne Aguiar Matr. 0520965/0 Fortaleza – CE Dezembro, 2010 Renan Mont'Alverne Aguiar Responsabilidade Civil pelo Abandono Afetivo Parental Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção…

culpado pela ocorrência de um delito, o réu, que for devidamente processado e que tenha sentença condenatória transitada em julgado. A respeito do processo civil, o devido processo legal, se dá com a pretensão de resolução das lides por intermédio do Estado juiz, através da provocação jurisdicional. O objetivo da medida cautelar é acessório, que tem por finalidade afastar o periculum in mora e o fumus boni iuris, em relação ao resultado do processo principal. A prática civil é a…

36 Ainda pela Libertadores, Neymar jogou contra a equipe Boliviana, o The Strongest na Vila Belmiro. Na primeira partida o Santos perdeu o jogo, mais na casa santista, o Santos com uma certa dificuldade, conseguiu vencer a equipe da Bolívia por 2 a 0 sendo que o segundo gol do jogo, foi da joia santista. O bom início de temporada de Neymar continuou no clássico San-São, válido pela semifinal do Campeonato Paulista. Nesta que foi talvez a melhor partida do atacante no ano, um jogo que…

cooperativismo, enquanto na segunda parte falaremos especificamente da COAMO, uma cooperativa que atua na área agro industrial, alem de uma grande linha de produtos, a COAMO também conta com noventa unidades estrategicamente espalhadas pelos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. A extensão territorial desta cooperativa é de quatro milhões de Hectares e sua capacidade global de armazenagem é de 4,3 milhões de toneladas. A secagem dos produtos é feita através de fornalhas…

- O consumo por classes de renda.............................................................. 34 Figura 9 - O mercado em 2007 e em 2030 ............................................................... 36 Figura 10 – O investimento habitacional em R$ bilhões ........................................... 36 Figura 11 - Cidades com maior número de famílias ricas ......................................... 37 Figura 12 – População e área do ABC .......................................................

DOUTORADO EM PSICANÁLISE CLÍNICA AS INSTITUIÇÕES TOTAIS E SEU LEGADO TRAUMÁTICO: UM PENSAMENTO CRÍTICO E REFLEXIVO NA VISÃO DE ERVING GOFFMAN E JOSÉ BLEGER RIO BRANCO – AC 2009 2 ESTENE BARBOSA TEIXEIRA AS INSTITUIÇÕES TOTAIS E SEU LEGADO TRAUMÁTICO: UM PENSAMENTO CRÍTICO E REFLEXIVO NA VISÃO DE ERVING GOFFMAN E JOSÉ BLEGER RIO BRANCO – AC 2009 3 ESTENE BARBOSA TEIXEIRA AS INSTITUIÇÕES TOTAIS E SEU LEGADO TRAUMÁTICO: UM PENSAMENTO CRÍTICO E REFLEXIVO NA VISÃO…

Rotas Atlânticas da Diáspora Africana Mariza de Carvalho Soares (Organizadora) Rotas Atlânticas da Diáspora Africana: da Baía do Benim ao Rio de Janeiro 2ª edição revista e atualizada Editora da Universidade Federal Fluminense Niterói, 2011 Copyright © 2007 by Mariza de Carvalho Soares © 2011 (2ª edição) Direitos desta edição reservados à EdUFF - Editora da Universidade Federal ­Fluminense - Rua Miguel de Frias, 9 - anexo - sobreloja - Icaraí - CEP 24220-900 ­Niterói, RJ - Brasil -Tel.: