O Estado Do Rio De Janeiro Editou A Lei N º 123 De 4 De Junho De 2008 Estabelecendo O Pagamento De Taxa Pela Prestação Do Serviço De Segurança Pública

CAP 2 Marcos da Responsabilidade Ambiental na Indústria do Petróleo Brasileira Elisson Pereira da Costa 39 CAP 3 Direito Internacional do Meio Ambiente e os MegaAcidentes de Poluição do Mar Fernando Rei Rodrigo F. More 51 CAP 4 Pré-sal, Domínio Marítimo e a Amazônia Azul José Carlos de Carvalho Filho 69 CAP 5 Direito Marítimo do Petróleo eGás: Soberania e Jurisdição Marítima Brasileira na Zona Pré-sal Eliane M. Octaviano Martins Caio César Alvares…

............................ 10 3.2 – AÇÕES TRIBUTÁRIAS............................................................................. 12 3.3 – ESTATÍSTICA ........................................................................................ 15 4 – REVISÃO DO DIREITO MATERIAL ............................................................... 16 4.1 – LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR ..................................................... 16 4.1.1 – AS LIMITAÇÕES .................................

DJE. N. 114/2012 - terça-feira, 26 de junho de 2012 Tribunal de Justiça - RO ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1 Poder Judiciário N. 114/2012 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Data da divulgação: Terça-feira, 26 de junho de 2012. Porto Velho - RO PRESIDENTE Desembargador Roosevelt Queiroz Costa VICE-PRESIDENTE Desembargador Raduan Miguel Filho CORREgEDOR-gERAL Desembargador Miguel Monico Neto SECRETÁRIO JUDICIÁRIO Bacharel Jucélio Scheffmacher de Souza SECRETÁRIO…

DIREITO ADMINISTRATIVO & LEI 8.112/90 Prof. Alexandre Medeiros www.facebook.com/professoralexandremedeiros www.facebook.com/professoralexandremedeiros MPU 2013/CESPE!!! LEI 8.112/90 Prof. Alexandre Medeiros CONTÉM QUESTÕES DE CONCURSOS 2013!!! ATUALIZADA COM:  Lei 12.527, de 18/11/11 (DOU 18/11/11).  Lei 12.764, de 27/12/12 (DOU 28/12/12). 2013 www.cers.com.br 1 DIREITO ADMINISTRATIVO & LEI 8.112/90 Prof. Alexandre Medeiros www.facebook.com/professoralexandremedeiros

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Administração Pública como função do Estado. Princípios regentes da Administração Pública. A reforma do Estado brasileiro. Os quatro setores. Características de cada um. A publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). RESPONSÁVEL: MANOEL PEDRO. Administração Pública como função do Estado. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em que se apresentam. ESTADO…

(81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro ISBN 978-85-02-18936-2 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Mazza, Alexandre Manual de direito administrativo / Alexandre Mazza. 3.…

Lei Maria da Penha comentada em uma perspectiva jurídico-feminista www.lumenjuris.com.br Editores João de Almeida João Luiz da Silva Almeida Adriano Pilatti Alexandre Freitas Câmara Alexandre Morais da Rosa Augusto Mansur Aury Lopes Jr. Bernardo Gonçalves Fernandes Cezar Roberto Bitencourt Cristiano Chaves de Farias Carlos Eduardo Adriano Japiassú Cláudio Carneiro Cristiano Rodrigues Daniel Sarmento Diego Araujo Campos Emerson Garcia Conselho Editorial Fauzi…

UNIVERSIDADE POTIGUAR – UnP PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA FABÍOLA FALCÃO DA CUNHA PROCEDIMENTO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO: ANÁLISE DO INSTITUTO COM ÊNFASE EM SUAS VANTAGENS JOÃO PESSOA/PB 2008 FABÍOLA FALCÃO DA CUNHA PROCEDIMENTO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO: ANÁLISE DO INSTITUTO COM ÊNFASE EM SUAS VANTAGENS Monografia apresentada

REVISTA ELETRÔNICA DE JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO REVISTA OFICIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO VOLUME 4 – ANO 1 JULHO E AGOSTO DE 2014 As íntegras aqui publicadas correspondem aos seus originais, obtidos junto aos órgãos responsáveis do Tribunal. COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA Presidente Desembargador SÉRGIO JACINTHO GUERRIERI REZENDE Desembargador ALBERTO GENTIL DE ALMEIDA PEDROSO NETO Desembargador ARTUR CÉSAR BERETTA