O Estado Do Rio De Janeiro Editou A Lei N 123 De 4 De Ju

Direito da Universidade de Paris Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo A AFIRMAÇÃO HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS 3ª edição, revista e ampliada 2003 Editora Saraiva ISBN 85-02-04077-4 Dados InternaCiOnaiS de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Comparato, Fábio Konder, 1936A afirmação histórica dos direitos humanos / Fábio Konder ComparatO. - 3. ed. rev. e ampl. - São Paulo…

avanços e omissões a partir da Constituição Federal de 1988 / Eneida Vinhaes Bello Dutra; As leis estaduais e municipais e os direitos das mulheres / Giane Boselli. Inclui comentários e quadro comparativo sobre os direitos da mulher na Constituição Federal de 1988 e legislação federal. ISBN 85-98070-12-2 1. Direitos da mulher – Brasil. 2. Discriminação sexual – Brasil. 3. Legislação social – Brasil. 4. Controle da constitucionalidade – Brasil. 5. Controle social – Brasil. 6. Direitos…

DIREITO CONSTITUCIONAL ALEXANDRE DE MORAES DÉCIMA TERCEIRA EDIÇÃO Atualizada com a EC n.° 39/02 São Paulo Editora Atlas S.A. - 2003 Editora Atlas S.A. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elísios) 01203-904 São Paulo (SP) Tel.: (0--11)3357-9144 (PABX) www.atlasnet.com.br © 1996 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1997; 2. ed. 1997; 3. ed. 1998; 4. ed. 1998; 5. ed. 1999; 6. ed. 1999; 7. ed. 2000; 8. ed. 2000; 9. ed. 2001; 10. ed. 2001; 11. ed. 2002; 12. ed. 2002; 13. ed. 2003 Foto da capa:…

51 — G r a g u a t á - N i t e r ó i - RJ > 2 1 0 - 2 0 0 - Telefax: a GRÁFICO: (21} 2621-7007 EDITORA IMPETUS LTDA. AÇÃO ELKTRÔNICA: SBNICRI ARTES E TEXTOS LTDA. Í P J T O R A IMPETUS L T D A . SAO F. E N C A D E R N A Ç Ã O : SERMOGRAF ARTES GRÁFICAS H EDITORA LTDA. M 3 3 8 M Marinela, Fernanda. Direito administrativo / Fernanda Marínela. — 4. e d . - N i t e r ó i : I m p e t u s , 2011). 1 0 7 2 p. ; ISBN: 17 x 2 4 cm. 978-85-7626-404-0 1. Direito A d m i n i s t r a…

......................................................................... 85 2.13 Referências Bibliográficas .......................................................... 86 3 LEI DE CRIMES AMBIENTAIS: APLICAÇÕES E REFLEXOS ATINENTES À INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E GÁS ........................... 87 3.1 Escorço Histórico da Lei nº 9.605/98 à Luz da Indústria do Petróleo e Gás ................................................................ 87 3.2 Dos Crimes Ambientais Relacionados à…

MAGISTRATURA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ISBN 978-85-99559-12-3 Série Aperfeiçoamento de Magistrados 10 Procedimentos Especiais Processo Civil CURSO DE PROCESSO CIVIL PROCEDIMENTOS ESPECIAIS 2, 13 E 20 DE ABRIL DE 2012 Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro Série Aperfeiçoamento de Magistrados 10 Processo Civil Procedimentos Especiais CURSO DE PROCESSO CIVIL - PROCEDIMENTOS ESPECIAIS RIO DE JANEIRO, 02, 13, e 20 DE AbRIL DE 2012 Rio de Janeiro…

A REVISTA DO BRASIL: UM DIAGNÓSTICO PARA A (N)AÇÃO FUNDAÇÃO EDITORA DA UNESP Presidente do Conselho Curador Antonio Manoel dos Santos Silva Diretor-Presidente José Castilho Marques Neto Assessor Editorial Jézio Hernani Bomfim Gutierre Conselho Editorial Acadêmico Antonio Celso Wagner Zanin Antonio de Pádua Pithon Cyrino Benedito Antunes Carlos Erivany Fantinati Isabel Maria F. R. Loureiro José Roberto Ferreira Lígia M. Vettorato Trevisan Maria Sueli Parreira de Arruda Raul Borges…

INFORMÁTICA MATEMÁTICA ATUALIDADES ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO REGIME JURÍDICO ÚNICO PREVIDÊNCIA - CONJUNTURA E ESTRUTURA CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES RIO DE JANEIRO ALCÂNTARA: Rua Manoel João Gonçalves , 414 / 2º andar * (21) 2603-8480 CINELÂNDIA: Praça Mahatma Gandhi, 2 / 2º andar * (21) 2279-8257 CENTRO: Rua da Alfândega, 80 / 2º andar * (21) 3970-1015 COPACABANA: Av. N. Sra. Copacabana, 807 / 2º andar * (21) 3816-1142 DUQUE DE CAXIAS: Av. Pres. Kennedy, 1203 / 3º andar * (21) 3659-1523…

525 CDD – 20. ed. – 362.1068 Equipe de Elaboração Colaboradores Alzira Maria D’Avila Nery Guimarães Armando Raggio Fernando Cupertino Lore Lamb Lourdes Almeida Márcia Huçulak Maria José Evangelista Nereu Henrique Mansano Neuza Maria N. Moysés René Santos Renilson Rehem Ricardo F. Scotti Rita de Cássia Bertão Cataneli Viviane Rocha de Luiz Revisão Técnica Jurandi Frutuoso René Santos Revisão Ortográfica Carmem Meneses Edição Adriane Cruz Projeto…

Pedro Kantek Algoritmos UP Jul/07, dez/07 Curitiba vers˜ ao de 23 de janeiro de 2009 1 ©88-09, Pedro Kantek ©88-09, Pedro Kantek 2 vers˜ ao de 23 de janeiro de 2009 Sum´ ario 1 Contrato Pedag´ ogico 5 2 Ciˆ encia da Computa¸ c˜ ao 2.1 Representa¸c˜ao do conhecimento . . . . . 2.2 Algoritmo . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.2.1 Qualidades de um bom algoritmo 2.2.2 Como se escreve um algoritmo . 2.3 Portugol . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.4 Programa¸c˜ao Estruturada . . . . .