O Direito De Propriedade Representa Um Interesse Pessoal Ou Social Justifique

Semana 1 Caso concreto (1) O professor Epaminondas escreve no quadro a seguinte frase: “O direito civil é de formação histórica, jurisprudencial, estável e altamente desenvolvido em sua técnica, personalista e liberal”. Pede que reflitam sobre tal frase e informa que exigirá de todos a leitura dos seguintes textos, além do Código Civil: Constituição Federal de 1988, Lei de Introdução ao Código Civil, alguns artigos do Código Civil de 1916 e alguns trechos das ordenações. No intervalo da

para plantar uma palmeira, ocasião na qual encontrou um baú com diversas jóias do Século XVII. 1) Qual a natureza jurídica do ato de Alcebíades ( achar o tesouro )? R = 2)Alcebíades poderá adquirir a propriedade do tesouro mesmo sendo absolutamente incapaz ? Justifique. R = questão objetiva Sobre a teoria geral dos fatos jurídicos, assinale a alternativa INCORRETA. a) O que caracteriza o ato-fato jurídico é tratar-se de ato humano avolitivo…

entre todos ou alguns. Justifique sua resposta. R. Em alguns aspectos há convergência noutros não e, nas palavras de Durveger “a própria essência da política, sua natureza especial, sua verdadeira significação é que ela é, sempre e em todo lugar, ambivalente”, pois, se por um lado “o Estado .. é sempre e em todo o lugar, ao mesmo tempo, instrumento de dominação de certas classes sobre outras ... é também, por outro lado, um meio necessário para assegurar uma dada ordem social, uma…

entre todos ou alguns. Justifique sua resposta. R. Em alguns aspectos há convergência noutros não e, nas palavras de Durveger “a própria essência da política, sua natureza especial, sua verdadeira significação é que ela é, sempre e em todo lugar, ambivalente”, pois, se por um lado “o Estado .. é sempre e em todo o lugar, ao mesmo tempo, instrumento de dominação de certas classes sobre outras ... é também, por outro lado, um meio necessário para assegurar uma dada ordem social, uma…

entre todos ou alguns. Justifique sua resposta. R. Em alguns aspectos há convergência noutros não e, nas palavras de Durveger “a própria essência da política, sua natureza especial, sua verdadeira significação é que ela é, sempre e em todo lugar, ambivalente”, pois, se por um lado “o Estado .. é sempre e em todo o lugar, ao mesmo tempo, instrumento de dominação de certas classes sobre outras ... é também, por outro lado, um meio necessário para assegurar uma dada ordem social, uma…

1) O que é Governança Corporativa e quais são os seus fundamentos? Pode se dizer que ela está amplamente difundida? Justifique Um sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre Acionistas / Cotistas, Conselho de Administração, Diretoria, Auditoria Independente e Conselho Fiscal. Recuperar e garantir a confiabilidade em uma determinada empresa para os seus acionistas, melhorando a gestão da companhia e seu desempenho,…

Direito Civil 01) Disserte sobre as teorias da onerosidade excessiva e da exceptio non adimpleti contractus, apontando no que consistem, qual a sua aplicação no Direito Civil e quais as suas parecências e dessemelhanças. (TRF 4ª – XII Concurso para Juiz Federal) A teoria da onerosidade excessiva é uma mitigação do princípio da autonomia da vontade nos negócios contratuais entre particulares e está ligada à função social dos contratos, agora expressamente prevista no art. 421 do…

hoje, contribui para a negação de direitos e o tratamento indigno dos trabalhadores em certas ocasiões, como nos trabalhos escravos ou forçados e nas demais formas degradantes de trabalho.  A história do Direito do Trabalho se encontra intimamente ligada à própria evolução das formas de exploração do trabalho humano, iniciando-se com a escravidão, passando pela servidão e corporações de ofício, até atingir a relação jurídica de prestação de trabalho pessoal e subordinado vigorante a…

1. Que é Direito? O termo direito provém da palavra latina directum, que significa o certo, o correto, o mais adequado. A definição nominal etimológica de Direito é “qualidade daquilo que é regra”. Numa perspectiva de Kant: ”Direito é o conjunto de condições, segundo as quais, o arbítrio de cada um pode coexistir com o arbítrio dos outros de acordo com uma lei geral de liberdade”. Sendo assim, o direito pode ser definido como aquilo que é o adequado para o indivíduo vivendo em…

INTRODUÇÃO Sistematicamente nos deparamos com novos desafios, constatações de que a verdade de ontem já não pertence mais aos nossos dias. A todo o momento somos confrontados por diversos problemas sociais, seja na saúde, na previdência social, na justiça ou no sistema prisional, por exemplo. A sociedade, indignada e desacreditada, anseia e cobra melhores resultados do Estado e seus dirigentes, e a segurança pública está na dianteira dessas cobranças como uma das maiores