O Direito Das Obrigações Emprega O Vocábulo Obrigação No

– 2. ed. – Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008. 616 p. 1. Código Civil, Brasil (2002). 2. Direito Civil, legislação, Brasil. I. Título. II. Novo Código Civil. CDDir 342.1 Sumário Dispositivos Constitucionais Pertinentes ............................................................ 19 Ato Internacional – Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos . ...... 75 Lei de Introdução ao Código Civil – Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de…

– 2. ed. – Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008. 616 p. 1. Código Civil, Brasil (2002). 2. Direito Civil, legislação, Brasil. I. Título. II. Novo Código Civil. CDDir 342.1 Sumário Dispositivos Constitucionais Pertinentes ............................................................ 19 Ato Internacional – Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos . ...... 75 Lei de Introdução ao Código Civil – Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de…

FACULDADE PITÁGORAS – UNIDADE DIVINÓPOLIS Curso de Bacharelado em Direito Izabela Teles de Souza O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A RECUPERAÇÃO DO MENOR INFRATOR Divinópolis - MG 2015IZABELA TELES DE SOUZA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A RECUPERAÇÃO DO MENOR INFRATOR Monografia elaborada como requisito de conclusão do curso de bacharelado em Direito oferecido pela Faculdade Pitágoras Unidade Divinópolis. Orientador: Marcelo…

dever e deveres. Inicialmente, determinemos suas semânticas, conforme os bons dicionários: dever: obrigação; deveres: tarefas (sempre no plural). O exemplo seguinte economiza muita explicação e esclarece a questão: O dever de cada estudante é fazer seus deveres escolares. Talvez, esta regrinha ajude a estabelecer com mais clareza a distinção: deveres (tarefas) se fazem; dever (obrigação) se cumpre. Outros exemplos: Ele cumpriu o dever de pai. O dever de todo…

– 2. ed. – Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2008. 616 p. 1. Código Civil, Brasil (2002). 2. Direito Civil, legislação, Brasil. I. Título. II. Novo Código Civil. CDDir 342.1 Sumário Dispositivos Constitucionais Pertinentes ............................................................ 19 Ato Internacional – Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos . ...... 75 Lei de Introdução ao Código Civil – Decreto-Lei no 4.657, de 4 de setembro de…

palavras dever e deveres. Inicialmente, determinemos suas semânticas, | |conforme os bons dicionários: | | dever: obrigação; | | deveres: tarefas (sempre no plural).

Curso de Direito do Consumidor - 001-040.indd 1 2/2/2012 08:07:28 Principais obras do Autor Simplesmente Si (poesias). São Paulo: Artpress, 1986 (esgotado). Execução fiscal: jurisprudência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988 (esgotado). Código de Defesa do Consumidor anotado. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). Explicando o Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). A lei, o poder e os regimes democráticos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991 (esgotado). A

auto-falante. 13 - O certo é 'alugam-se casas', e não aluga-se casas. Mas devemos dizer precisa-se de empregados, trata-se de problemas. Observe a presença da preposição (de) após o verbo. É a dica pra não errar. 14 - Depois de ditongo, geralmente se emprega x. Veja: 'afrouxar', 'encaixe', 'feixe', 'baixa', 'faixa', 'frouxo', 'rouxinol', 'trouxa', 'peixe', etc. 15 - Ancião tem três plurais: 'anciãos', 'anciães', 'anciões'. 16 - Só use ao 'invés de' para significar 'ao contrário de', ou…

major source of wealth in your collection. Key Words: taxes. Collection. Maceió. Tax. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 9 2 SURGIMENTO DO IPTU NO BRASIL 11 2.1 HISTÓRICO DO IPTU 11 2.2 O IPTU NO ATUAL PLANO CONSTITUCIONAL 12 2.3 DIREITO TRIBUTÁRIO E DISTRIBUIÇÃO DE RENDA..............................................13 2.4 CARACTERÍSTICAS DO IPTU........................................................................................14 2.5 FUNÇÃO SOCIAIL DO…

Sindicato SINPESP – Sindicato da Indústria de Papelão de Estado do São Paulo, http://www.sinpesp.org.br . A IPAPÉIS é uma empresa familiar, que foi fundada em 1974 pelos irmãos, Walter, Wilson, Waldir, João, Paulo, Edson e Francisco, e atualmente emprega cerca de 300 colaboradores, com remuneração de salário mínimo estipulado pelo governo, porém algum setor específico tem uma remuneração diferenciada conforme sua função, todos tem os mesmos benéficos de Refeição, Vale transporte,…