O Direito Codificado

assumia sua forma em oposição aos limites e controles impostos pelos patrícios. Thompson irá falar que a cultura da plebe se movimenta para resistir às inovações da economia imposta pelos exploradores, que é sentida como uma expropriação dos seus direitos costumeiros, a cultura popular é rebelde em defesa dos costumes, ou seja, é também tradicional, conservadora. Para ele a palavra cultura deve ser empregada como um termo descritivo vago, pois não deve cair numa noção holística ou…

ocorridas no direito ao longo do tempo em diferentes culturas. Fonte de produção do Direito. • Fontes Dogmáticas - se divide em fontes materiais e fontes formais. As fontes materiais são as fontes de produção do Direito, pois são responsáveis por sua elaboração; também são chamadas de fontes substanciais. A fonte material principal (direto) é o Poder Legislativo, e a secundária (indireto) é a sociedade com os fatos sociais. As fontes formais são chamadas de fontes de…

Evolução do Direito O direito surgiu com a sociedade, desde que há sociedade haverá direito, a palavra direito vem do latim “directus”, que significa para frente, no sentido retidão, o correto, o mais adequado, pode ser definido como complexo de leis ou normas que regem as relações entre os homens. Uma das principais funções do direito é possuir a importante missão de servir como instrumento para gerar a paz e harmonia nas diversas relações sociais, e por

HISTÓRIA DO DIREITO: Direito é o ramo social que se ocupa de análises, normas e entre outras inúmeras situações dentro dos pensamentos e passados jurídicos. A história do direito é de suma importância para o estudo da ciência jurídica, pois, visa compreender o processo de evolução e constante transformação das civilizações humanas no decorrer da história dos diversos povos e consequentemente das diversas culturas, do ponto de vista jurídico, sendo assim o direito a ciência do…

“Cinco minutos de Filosofia do Direito” de Gustav Radbruch. No texto “Cinco Minutos de Filosofia do Direito”, Gustav Radbruch quer nos apresentar os cinco principais elementos analisados na Filosofia do Direito, vagando do positivismo ao resgate ideário do jusnaturalismo ou, como ele mesmo define, do jusracionalismo. No primeiro minuto, Radbruch analisa o positivismo e sua atuação na sociedade da época (nazismo); no segundo minuto, indaga sobre o que é a utilidade do Direito e se o…

O Direito Administrativo é um ramo do direito não codificado, ou seja, não sistematizado num único documento normativo; Select one: Verdadeiro Falso Segundo a melhor doutrina brasileira o Direito Administrativo não se relaciona com nenhum outro ramo do Direito, exceto do direito constitucional, do qual é derivado; Select one: Verdadeiro Falso Para o critério da Administração Pública, o Direito Administrativo é o conjunto harmônico de princípios jurídicos que regem os…

Law e Civil Law COMMOM LAW CIVIL LAW É um Direito jurisprudencial, ou seja, baseado em precedentes jurídicos (judge-made-law) tendo a Lei desempenhado papel irrelevante na sua evolução. Neste conjunto de Direitos, a jurisprudência (é entendida como precedente judiciário) desempenhou papel secundário na sua formação. Caracteriza-se por ser um Direito Judiciário, ou seja, o processo sempre se apresentou tão ou mais importante que as regras do Direito Positivo, com um número limitado…

passível de coação ao cumprimento por meio de punição. 4- Deontologia: conjunto de deveres, normas, e princípios adotados a um tipo de área específica. A deontologia estabelece a forma de agir de determinados profissionais, baseadas em direitos e deveres codificados (código de ética) para o bom exercicío da profissão. 5- Bioética: Pode ser considerada com a “a ciência da condua”. É a ética das ciências da vida e do cuidado com a saúde, e tem como princípio os valores morais. Ética…

profundamente o direito continental. Com a complexização da sociedade, principalmente com o nascimento da burguesia que queria positivar as liberdades, principalmente, econômicas que havia consagrado na prática se tem início o processo que resultará nos códigos modernos. A base ideológica desse processo encontra-se, principalmente, no jusnaturalismo, no jusracionalismo, no iluminismo, na idéia de soberania nacional e na afirmação dos direitos individuais. A unificação do direito em …

própria a regular o exercício de sua profissão, conforme o Código de Ética de sua categoria. Neste caso, é o conjunto codificado das obrigações impostas aos profissionais de uma determinada área, no exercício de sua profissão. São normas estabelecidas pelos próprios profissionais, tendo em vista não exatamente a qualidade moral mas a correção de suas intenções e ações, em relação a direitos, deveres ou princípios, nas relações entre a profissão e a sociedade. O primeiro Código de…