O Dever De Indenizar é Afastado Tanto Nos Casos De Respon

confessores de Deus? Quantas vezes fui Eu – o Senhor e Doador da Vida e de tudo de bom que Dela provém – declarado simples homem, magnetizador, falsificador e personagem inventado, como até hoje milhões o fazem! Ainda assim, isto não perturba outros tantos milhões. Como são obreiros e não somente ouvintes de Meu Verbo, perceberam pela simplicidade de seu coração que JESUS DE NAZARETH é algo mais do que o mundo O considera. Convém, portanto, que o leitor desta Obra não dê atenção para o…

Eduardo Zen p. 115 A CRIAÇÃO DA CORTE PERMANENTE DE ARBITRAGEM: DEBATES DOUTRINAIS SOBRE O PRIMEIRO ÓRGÃO JURISDICIONAL INTERNACIONAL PERMANENTE Lucas Carlos Lima p. 129 A CORTE EUROPEIA E A QUESTÃO DO CRUCIFIXO: ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE O CASO LAUTSI CONTRA ITÁLIA. Chiara Antonia Sofia Mafrica Biazi p. 143 INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA: ESTANCAMENTO DE PROPOSTAS? David Fernando Santiago Villena del Carpio A FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL INTERNACIONAL PENAL Camila…

................................................................ i. Conceito, natureza jurídica e fundamento constitucional . . . . . . ........... 2. Espécies (art. 100 CP e art. 24, caput, CPP) . . . . . . . ................................. 3. Casos especiais................................................................................... 3.i. Ação penal nos crimes contra a honra de funcionário p ú blico praticado no exercício de suas funções (Súmula 714 STF) ...............................

pode-se utilizar uma impedância de aterramento para limitação da corrente de curto-circuito. 12 - Uma instalação industrial opera com demanda média de 1.150 kVA e fator de potência 0,8 (indutivo). Devido às novas regras do fornecimento de energia, caso o fator de potência seja inferior a 0,92, a indústria estará sujeita a multa. Para satisfazer a condição exigida, evitando multas, o número mínimo de células capacitivas, de potência individual de 40 kVAr é de: Dados:Cosf = 0,92 Þ f =…

consignada. Súm. no 463 do STF. c Súmulas n os 118, 229 e 429 do TST. c OJ da SBDI-I n o 355 do TST. c Parágrafo único. Computar‑se‑ão, na contagem de tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, os períodos em que o empregado estiver afastado do trabalho prestando serviço militar e por motivo de acidente do trabalho. c Parágrafo único acrescido pela Lei no 4.072, de 16-6-1962. Súm. no 463 do STF. c Súmulas n os 138 e 378 do TST. c Art. 5o A todo trabalho…

resultado de ocupações. Assim sendo, demarcam nos latifúndios e nos territórios do agronegócio os primeiros momentos do processo de territorialização camponesa. Acampar é uma antiga forma de luta camponesa que, associada à ocupa- ção, manifesta tanto resistência quanto persistência. Em 1962, os sem-terra começaram a organização de acampamentos no Rio Grande do Sul, por meio do Movimento dos Agricultores Sem Terra (Master) (Eckert, 1984). Esse espaço de luta passou a ser reproduzido por centenas

da linguagem, em termos gerais, estamos somente urn pouco alem do marco zero. A realidade do que se ve, Ie c ouve pelos meios de comunica<;ao de massa tambem nao e alentadora. Nao se devc estranhar, pois, que 0 repelt6rio verbal do joYem coevo - afastado dos Ii Yros pelo imediatismo eletronico das informa<;6es - mingue cada vez mais. Estimativas atualizadas or<;am em menos de tres centenas de palavras o patrimonio yocabular de comunica<;ao daquela faixa et:ifia, a que faz…

sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno. Dispõe sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente. 110 113 Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção 116 ou supressão de vegetação em Área de Preservação PermanenteAPP. Define os empreendimentos potencialmente causadores de…

chuvas caíram em dilúvio durante quarenta dias. E as águas cresceram e levantaram o navio de sobre a terra. 18, 19 e 20 - O nível das águas foi subindo mais e mais, cobrindo a terra. Mas o navio flutuava na superfície das águas. As águas aumentaram tanto, que encobriram até os mais altos montes existentes debaixo do céu, chegando até sete ou oito metros acima dos picos dos mais altos montes! 21 e 22 - Todos os seres vivos existentes na terra morreram. As aves, os animais domésticos, os…

Nordeste, com exceção dos rios São Francisco (que é proveniente do Sudeste) e Parnaíba, têm regime intermitente em pelo menos parte de seus cursos. 17 A História das Barragens no Brasil - Séculos XIX, XX e XXI Nesses rios intermitentes, no caso de barragens não muito altas, o tratamento de fundação pode ser feito na primeira estação seca durante a construção e a barragem construída durante a estação seca seguinte, muitas vezes sem requerer estruturas de desvio e…