O Desaparecimento De Pessoas Com A Utilização Da Tortura Se Coaduna Com O Texto Apresentado

de ONGs que elaborou o anteprojeto da Lei Maria da Penha. Flávia Piovensan, Professora doutora da PUC/SP, membro do Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher – CLADEM, membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, membro da UN High Level Task Force on the implementation of the right to development e do OAS Working Group para o monitoramento do Protocolo de San Salvador em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais. Leila…

Maria de Lourdes Novaes Schefler SOBRE AS AUTORAS 247 267 APRESENTAÇÃO Este livro foi organizado a partir de um conjunto de artigos sobre as mulheres apresentados durante o VI Simpósio Baiano de Pesquisadoras(es) Sobre a Mulher e Relações de Gênero realizado pelo NEIM, nos dias 4, 5 e 6 de dezembro de 2000. A seleção dos textos atendeu a dois objetivos: refletir a diversidade temática e metodológica suscitada durante o simpósio e atender à necessidade de divulgação das pesquisas…

leitura cuidadosa desta tese e pelos comentários enriquecedores. A Betina e a Eucanaã, um novo agradecimento pelas sugestões precisas no exame de Qualificação, sem as quais este trabalho teria outros rumos. a Armando, pela leitura generosa deste texto e pela amizade constante, alegria e descanso em meio à loucura. a Irene, Cristina e Karina, por haverem me permitido roubar um pouco de tempo às aulas para eu escrever este trabalho. a meu pai, que tanto se mostrou ansioso por me…

PROTEÇÃO INTEGRAL. A CONVENÇÃO DA ONU SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA. O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8069/90) está em vigor desde julho de 1990 e revolucionou o tratamento legal dispensado a pessoas com menos de 18 anos. Trouxe inúmeras inovações em relação à prevenção e proteção contra a violação dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes1, que não mais são tratados como meros objetos da intervenção do Estado…

mais longe das autoridades cuiabanas. Dessa forma, ao se criar a Capitania, como meio de consolidação e institucionalização da posse portuguesa na fronteira com o reino da Espanha, Lisboa resolveu denominá-las tão somente de Cuiabá. Mas no fim do texto da referida Carta Régia, assim se exprime o Rei de Portugal: Com esse movimento, novas minas foram descobertas, como as Lavras dos Cocais, em 1724, às margens do ribeirão do mesmo nome (atual Nossa Senhora do Livramento), distante 50 km…

__________________________ Prof. Dr. Julgamento: ________________________ Assinatura: __________________________ Florianópolis, 10 de novembro de 2006 Coordenador do Curso: Prof. Dr. Toda ideologia perece com as relações sociais que a engendraram. Mas este desaparecimento definitivo é precedido por uma fase na qual a ideologia perde, sob os golpes desferidos pela crítica, a capacidade de encobrir e velar as relações sociais das quais nasceu. (PASUKANIS, 1989, p. 29) Eu…

entraves da psicologia para avançar no estudo da longevidade, apresentando propostas e reflexões sobre os caminhos possíveis, baseadas em experiências de trabalho com a terceira idade e a velhice. Renata Heller Moura e Cristina Amélia Luzio apresentam o texto “A psicologia na saúde pública: algumas reflexões para a atuação profissional”, que se dedicam a discussão sobre a construção de práticas da psicologia, particularmente sobre as atuações do psicólogo em programas de Saúde Pública,…

a absolvição sumária prevista, no artigo 397, do CPP, na prática, é utópica e inalcançável, configura letra morta no texto legal, metaforicamente: é como uma “estrela na testa da mula sem cabeça”. Esta afirmação se baseia na experiência do dia-a-dia no foro, que de forma majoritaríssima, existe a presunção de culpa exagerada e a aversão hiperbólica dos órgãos judicantes, à pessoa do imputado, além da ênfase dada opinião pública e na maioria das vezes pela mídia, antecipando um julgamento…

Habermas; Crônicas de la ultramodernidad, de Marina; Educação: projetos e valores, de Machado; Educação: do senso comum a consciência filosófica, de Saviani; Dialética do Esclarecimento de Adorno e Horkheimer; Educação e emancipação, de Adorno; o texto Crise na educação de Hannah Arendt; a obra Leituras 1: Em torno ao político, de Ricoeur; Conferências proferidas por Cassirer e reunidas em Symbol, Myth and Culture: Essays and lectures of Ernst Cassirer 1935 - 1945. Nas considerações…

redacção. Quanto às alterações, fomos muito mais parcimoniosos do que o costume na reedição de livros publicados há mais de uma década. Não queríamos retocar o que havíamos escrito, nem mesmo as passagens manifestamente inadequadas. Actualizar todo o texto teria significado nada menos do que um novo livro. A ideia de que hoje importa mais conservar a liberdade, ampliá-la e desdobrá-la, em vez de acelerar, ainda que indirectamente, a marcha em direcção ao mundo administrado, é algo que…