O Desaparecimento De Pessoas Com A Utilização Da Tortura Se Coaduna Com O Texto Apresentado

numeração foi inserida entre colchetes no decorrer do texto, indicado sempre o final de cada página. PREFÁCIO À HISTÓRIA DA VIDA PRIVADA Georges Duby A ideia, a excelente ideia de apresentar a um público vasto uma história da vida privada provém de Michel Winock. Philippe Ariès aproveitou-a e deu início à tarefa. Todo o trabalho que realizamos — durante alguns anos com ele e depois infelizmente sem ele, lamentando seu brusco desaparecimento — deve ser dedicado à memória…

SAÚDE UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA 9 788533 420168 Saúde, migração, tráfico e violência contra mulheres o que o SUS precisa saber Livro-texto DISQUE DIREITOS HUMANOS 100 BRASILIA – DF 2013 2012 MINISTÉRIO DA SAÚDE UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Saúde, migração, tráfico e violência contra mulheres O que o SUS precisa saber Livro-texto Brasília – DF 2013 ©2013 Ministério da Saúde. Universidade de Brasília. Todos os direitos reservados. É permitida a…

fecunda parceria com o Projeto Pensando o Direito, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, neste número 95, nosso periódico retomou o formato usual de publicação, selecionando artigos enviados diretamente à Revista Jurídica. Os textos que apresentamos, fruto de estudos em áreas distintas do mundo jurídico, revelam como são variados os ângulos pelos quais o Direito pode ser enxergado. Parafraseando um dos teóricos citados nesta edição: interpretar não é descrever,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS CULTURA E SOCIEDADE - TEXTOS ADAPTADOS PROFESSORES (AS) COLABORADORES (AS): Altamir Fernandes de Sousa Carlos Roberto da Silva Carolina da Cunha Reedijk Guilherme Caixeta Borges Henrique Carivaldo de Miranda Neto Maria da Penha Vieira Marçal Maria de Fátima Silva Porto Moacir Manoel Felisbino Paulo Sérgio Moreira da Silva Roberto Carlos dos Santos PATOS DE MINAS 2014…

Mestre em Letras pela UFF e Especialista em Literatura Portuguesa pela UERJ; Coordenadora do Curso de Letras da UNISUAM; Professora de Teoria da Argumentação e de Hermenêutica Textual da UNESA; Professora de Linguagem Jurídica, Leitura e Produção de Textos, Literatura Comparada e de Literaturas Africanas de Língua Portuguesa da UNISUAM; ex-coordenadora de Pesquisa do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá (unidade Santa Cruz) e ex-coordenadora de Atividades Complementares do…

familiar e as configurações sociais de cada momento histórico. Os estudos terão 12 capítulos e cada um está dividido em cinco subitens para facilitar a compreensão do assunto abordado. Ao final, geralmente, constarão, para ilustrar a matéria, um ou dois textos complementares, que podem ser de historiadores ou documentos da época tratada. Terá um conjunto de atividades composto de três questões abertas ou fechadas, com respostas discursivas ou de múltipla escolha. Ao final de cada estudo…

acima citadas são auto-revogáveis, ou seja, são exceções à regra de que uma lei se revoga por outra lei. Subdividem-se em duas espécies: • leis temporárias: aquelas que já trazem no seu próprio texto a data de cessação de sua vigência, ou seja, a data do término de vigência já se encontra explícito no texto da lei. • leis excepcionais: aquelas feitas para um período excepcional de anormalidade. São leis criadas para regular um período de instabilidade. Neste caso, a data do…

suas ações pelas determinações do ordenamento constitucional e legal. A Constituição Federal não autoriza “guerras contra o crime” e nem a figura de paladinos, mas uma ação integrada, com respeito aos direitos fundamentais dos acusados, e com a utilização eficiente dos recursos disponibilizados para controle da criminalidade. Esta quarta edição recebe uma grande atualização, com o intuito de facilitar o estudo de seus leitores. Inserimos os pontos mais importantes e os exigidos nos…

. .. ... .. ... . 4 Capítulo 1 NOÇÕES GERAIS 3. O direito e a realização de valores................... 7 4. O valor da pessoa humana como fundamento do direito .......... 11 5. O direito e o processo ......................... 14 6. Atividade legislativa, administrativa e jurisdicional: seu relacionamento .. ........21 7. Os direitos fundamentais da pessoa (evolução histórica).................. 23 7.1. A antigüidade greco-romana ................... 23 7.2. O cristianismo .. ....

semiestruturadas com gestores cujos ministérios tenham ações e programas voltados para o tema do trabalho infantil, e representantes de organizações da sociedade que atuam no combate ao trabalho infantil e têm assento na Conaeti. Foram entrevistadas 15 pessoas, dentre elas gestores dos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), da Educação (MEC), da Saúde (MS), do MTE, do Desenvolvimento Agrário (MDA) e representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança…