O Desaparecimento De Pessoas Com A Utilização Da Tortura Se Coaduna Com O Texto Apresentado

M痃Ėƒ ›ÝãÙçãçك½ ă ›Ý¥›Ùƒ Ö鐽®‘ƒ 50 ƒÄÊÝ —›ÖÊ®Ý C½Êò®Ý R®‘ƒÙ—Ê MÊÄã›Ä›¦ÙÊ —› L®Ãƒ (OÙ¦.) M痃Ėƒ ›ÝãÙçãçك½ ă ›Ý¥›Ùƒ Ö鐽®‘ƒ 50 ƒÄÊÝ —›ÖÊ®Ý Anais do VIII Colóquio Habermas João Pessoa EDITORA DA UFPB 2012 © 2012 [Editora da UFPB] Este trabalho está licençiado sob a Licença Atribuição-Não Comercial 3.0 Brasil da Creative Commons. Para ver uma cópia desta licença, visite http://creativecommons.org/ licenses/by-nc/3.0/br/ ou envie uma carta para Creative Commons, 444 Castro…

Quanto às alterações, fomos muito mais parcimoniosos do que o costume na reedição de livros publicados há mais de uma década. Não queríamos retocar o que havíamos escrito, nem mesmo as passagens manifestamente inadequadas. Actualizar todo o texto teria significado nada menos do que um novo livro. A ideia de que hoje importa mais conservar a liberdade, ampliá-la e desdobrá-la, em vez de acelerar, ainda que indirectamente, a marcha em direcção ao mundo administrado, é algo que…

civis (dentro das limitações de um sistema capitalista, como se percebe claramente no episódio do massacre dos operários da siderúrgica de Volta Redonda, em 1988, e o assassinato sistemático de trabalhadores no campo, além de esquadrões da morte, tortura contra presos comuns nas delegacias etc.), cujo marco simbólico é a Constituição de 1988 e o recrudescimento dos conflitos promovidos pelos trabalhadores do campo e da cidade contra a burguesia. Nesse período, há também outros…

se os éticos – uma vez que a ética de alguma forma serve para orientar nossas ações – de repente passassem a se questionar quem eram eles, afinal de contas, para determinar às pessoas aquilo que elas devem fazer. De acordo com esta lógica, acrescenta Adela Cortina, os moralistas “de diversas religiões orientam as pessoas, mas não a partir de um saber que detenham por méritos próprios, e sim a partir de um saber herdado de sua igreja ou grupo religioso. Os éticos, porém, refletem…

Dimensões subjetiva e objetiva dos direitos fundamentais 9. Direitos e garantias 10. Garantias institucionais 11. Outros direitos decorrentes do regime constitucional e de tratados 12. Titularidade dos direitos fundamentais 12.1. Direitos fundamentais e pessoa jurídica 12.2. Direitos fundamentais e estrangeiros 12.3. Capacidade de fato e capacidade de direito 12.4. Sujeitos passivos dos direitos fundamentais 13. Colisão de direitos fundamentais – breves considerações 14. Direitos…

Quanto às alterações, fomos muito mais parcimoniosos do que o costume na reedição de livros publicados há mais de uma década. Não queríamos retocar o que havíamos escrito, nem mesmo as passagens manifestamente inadequadas. Actualizar todo o texto teria significado nada menos do que um novo livro. A ideia de que hoje importa mais conservar a liberdade, ampliá-la e desdobrá-la, em vez de acelerar, ainda que indirectamente, a marcha em direcção ao mundo administrado, é algo que…

reflexões de Murillo e Ildeara sobre as matérias mais relevantes para a área da infância e juventude, especialmente aquelas que surgem no cotidiano da aplicação da Lei nº 8.069/1990 (especialmente diante das recentes alterações introduzidas a seu texto pela Lei nº 12.010/2009), complementada pela legislação nacional e internacional correlata, por parte de todos aqueles que integram o denominado “Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente”. Como melhor doutrina, a…

11 2 Sentido Subjetivo, 11 xii Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho III Órgãos Públicos, 12 1 Introdução, 12 2 A Relação Órgão/Pessoa, 13 2.1 Característica Básica, 13 2.2 Criação e Extinção, 13 3 Teorias de Caracterização do Órgão, 15 4 Conceito, 15 5 Capacidade Processual, 15 6 Classificação, 17 6.1 Quanto à pessoa federativa, 17 6.2 Quanto à situação estrutural, 17 6.3 Quanto à composição, 17 IV Agentes Públicos, 18 V Princípios Administrativos, 18 1 …

2 Sentido Subjetivo, 1 1 xii Manual de Direito Administrativo • Carvalho Filho III Ó rgãos Públicos, 1 2 1 Introdução, 1 2 2 A Relação Ó rgão/Pessoa, 1 3 2 . 1 Característica Básica, 1 3 2 . 2 Criação e Extinção, 1 3 3 Teorias de Caracterização do Órgão, 1 5 4 Conceito, 1 5 5 Capacidade Processual, 1 5 6 Classificação, 1 7 6 . 1 Quanto à pessoa federativa, 1 7 6.2 Quanto à situação estrutural, 1 7 6 . 3 Quanto à composição, 1 7 IV Agentes Públicos, 1 8 V Princípios Administrativos,…

livro pesado. Afinal esse assunto é chato. Chatíssimo! Há trechos que somente pessoas muito estudiosas ou interessadas terão saco para ler (principalmente as conjecturas religiosas de terceiros). Mas, é preciso conhecer o que pensam os da “oposição”, e se as razões deles têm, de fato, algo fundamentado que mereça crédito. Brincando a gente chega lá. Vou aproveitar também (ou procurar aproveitar) muitos textos meus já escritos por aí, como os debates no fórum Imigrantes de…