O Deputado Federal Alfredo Rodrigues Apresentou Projeto D

Guilherme Fernandes Neto UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – FACULDADE DE DIREITO BRASÍLIA – DF 2013 2 ROCHA, Kátia Sérvulo de Lima. Ação civil pública: origens, evolução histórica e prospectivas. Kátia Sérvulo de Lima Rocha – Brasília, Distrito Federal: FD-UnB, 2013. Orientador: Professor Dr. Guilherme Fernandes Neto Dissertação - Faculdade de Direito – Programa de Pós-graduação em direito. Mestrado em direito. Brasília - DF, Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.…

com a família biológica, salvo nos casos de impedimentos matrimoniais.50 A adoção plena poderia ser aplicada nos casos de menores de até sete anos de idade que estivessem em situação irregular, e àqueles que 46 GRANATO, Eunice Ferreira Rodrigues. Adoção: doutrina e prática. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2006. p. 45. 47 PINTO, Flávia Ferreira. Adoção por homossexuais. Jus Navegandi, Teresina, a. 6, n. 54, fev. 2002. Disponível em: . Acesso em: 25 jan. 2006. 48 MAGALHÃES,…

DE 2015, DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.1101-1312/15 da CEF = Encaminhem - se os autos à SEINFRA, para ciência e providências que entender necessárias acerca do teor do Ofício nº 1287/2015/GIGOV/ME, de fls. 02 oriundo da Caixa Econômica Federal. PROC.1101-848/15 do IBGE = Cientificado ao Chefe do Poder Executivo quanto ao teor do Ofício IBGE/PR nº 65, às fls. 02/03, da SEPLAG, às fls. 07/08, fls. 05, com a ratificação do Titular daquela Pasta, às fls. 09, arquive-se.…

Elizeu Clementino de Souza (UNEB) CONSELHO FISCAL (Biênio 2009-2011) Titulares Lisete Regina Gomes Arelaro (USP) Alda Junqueira Marin (PUC-SP) Carlos Roberto Jamil Cury (PUC-Minas) Suplentes Gaudêncio Frigotto (UERJ) Olgaíses Maués (UFPA) Alfredo José da Veiga-Neto (UFRGS) COORDENADORES DOS GRUPOS DE TRABALHO (GTs) História da Educação GT02 Maria Teresa Santos Cunha (UDESC) Movimentos Sociais, Sujeitos e Processos Educativos GT03 Maria Antonia de Souza (UTP) Didática…

de Letra; Ana Beatriz F. Nogueira, da Associação Cultural Casa do Zezinho; Ester Rosenberg Tarandach ,da Adere; Antonio Henrique Ribeiro da Silva Jr, coordenador de projetos da Apae/SP; Graziela Bedoian da Fundação Quixote, Regina da Armuri Varga da ACTC – Associação das Crianças Transplantadas do Coração, Solange e Dayse do Projeto Arrastão. À este time, junta-se os agradecimentos a Gilmar Altamirano, da Universidade da Água, a Vanderlei Araújo do Fumcad, a todos os coordenadores e…

Catarinense, UNESC, com Linha de Pesquisa em Criminologia. Criciúma, 08 de Julho de 2010. BANCA EXAMINADORA Profª. MSc. Mônica Ovinski de Camargo Cortina – UNESC – Orientadora Prof. Paulo Henrique Burg Conti – Mestre – UNESC Prof. Alfredo Engelmann Filho – Especialista – UNESC 4 Dedico este trabalho à minha família e à minha namorada, pelos inúmeros sacrifícios realizados para que este trabalho se tornasse realidade e pelos quais serei eternamente grato. 5 É …

Neto) z POESIA (Carlos Drummond de Andrade) .................... NOTA (Prof. Marcel Durry) .... . * --BIBLIOGRAFIA DE CASA-GRANDE & SENZALA .... PREFÁCIO À 20.a EDiçÃo (Gilberto Freyre) 1 NOTA (João Guimarães Rosa) ...1 . . NOTA (Nélson Rodrigues) ............................... SELEÇÃO DE PREFÁCIOS PREFÁCIO À 19.a EDIÇÃo (Gilberto Freyre) ....... PREFÁCIO À 1.a EDIçÃo (Gilberto Freyre) A CONSAGRADORA OPINIÃO DA CRíTICA MUNDIAL SOBRE A OBRA DE GILBERTO FREYRE (Vários) .............

especial de normalizador de todas as diferenças e relações da vida social. 2. O Direito nas Primeiras Grandes Culturas. (Egípcios, Babilônios, Hebreus, Hindus, Árabes). As primeiras grandes culturas desenvolvidas no Oriente apresentaram, no dizer de 11 Alfredo Weber , um verdadeiro ―consórcio entre o magismo primitivo e a primeira organização racional da Economia, da Sociedade e do Estado. O estrato social dominante, detentor dos segredos mágicos, impunha sua dominação sobre as camadas…

Neto) z POESIA (Carlos Drummond de Andrade) .................... NOTA (Prof. Marcel Durry) .... . * --BIBLIOGRAFIA DE CASA-GRANDE & SENZALA .... PREFÁCIO À 20.a EDiçÃo (Gilberto Freyre) 1 NOTA (João Guimarães Rosa) ...1 . . NOTA (Nélson Rodrigues) ............................... SELEÇÃO DE PREFÁCIOS PREFÁCIO À 19.a EDIÇÃo (Gilberto Freyre) ....... PREFÁCIO À 1.a EDIçÃo (Gilberto Freyre) A CONSAGRADORA OPINIÃO DA CRíTICA MUNDIAL SOBRE A OBRA DE GILBERTO FREYRE (Vários) .............

Constitucional Contemporâneo, d o P ro fesso r L u ís R o b e r ­ to B arro so , é u m a in tro d u ç ã o ab ran g en te à teoria d a C o n stitu iç ã o e ao v _ 4 ^ d i r c i t o c o n stitu c io n al, c o n d u z id a p o r u m a u to r rec o n h e cid o n acio n al e in te rn a cio n a lm en te. A v isã o h u m an ista d o d o u trin a d o r c a p ersp ec tiv a p rática d o a d v o g a d o con stitu cio n alisra d ão a esta o b ra u m to q u e d c o rig in a lid a d e e fa scín io ,…