O Deputado Federal Alfredo Rodrigues Apresentou Projeto D

Andrade Correa Rosa ACADÊMICOS: Ramon Alberto dos Santos e Renê José Cilião de Araújo COMMON LAW E CIVIL LAW: UMA ANÁLISE DOS SISTEMAS JURÍDICOS BRASILEIRO E NORTE-AMERICANO E SUAS INFLUÊNCIAS MÚTUAS. Relatório contendo os resultados finais do projeto de iniciação científica vinculado ao Programa PIC-UEM. Maringá, 31 de outubro de 2010. RESUMO O presente trabalho tem por objetivo estudar o sistema jurídico da common law e da civil Law, com enfoque respectivamente nos…

governos estrangeiros, precisa ocupá-la e promover seu efetivo povoamento. O período colonial começa com a expedição de Martim Afonso de Souza, em 1530, e vai até a proclamação da independência por dom Pedro I em 7 de setembro de 1822. Exp edição d e M art im Af o n so Martim Afonso de Souza, militar e primeiro administrador colonial, parte de Lisboa em 3 de dezembro de 1530 com cinco navios e 400 homens. Sua missão: combater os piratas franceses, fazer um reconhecimento da…

triângulo? A) 4 B) 5 C) 6 D) 7 E) 8 02) Esmeralda compra cinco latas de azeite a quatro reais e setenta centavos a lata, cinco latas de leite em pó a três reais e doze centavos cada e três caixas de iogurte com seis iogurtes cada caixa ao preço de oitenta centavos por iogurte. Paga com uma nota de cinqüenta reais e quer saber quanto irá receber de troco. Qual das expressões aritméticas a seguir representa a solução para este problema? A) B) C) D) E)…

24 de março de 2015. Senhor Presidente, Reporto-me a Vossa Excelência para comunicar que, nos termos dos art. 89, § 1º, e art. 107, inciso V, ambos da Constituição Estadual, decidi vetar totalmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 5/2015, que “Institui o Programa Passe Livre Estudantil, e dá outras providências”, pelas razões que se seguem: Razões do veto: Inicialmente, cabe ressaltar que a proposta em comento respeita os preceitos constitucionais, inexistindo

que são 60 os presos mortos no complexo de Pedrinhas Neste sábado (28), a Polícia Militar assumiu a responsabilidade pela segurança do presídio. Pelada de fim de ano de Zico reúne mais de 50 mil pessoas no Maracanã A renda do jogo é doada a projetos sociais. SP: dois corpos carbonizados são encontrados em Parapuã Os corpos ainda não foram identificados oficialmente. Estavam do lado de fora de um carro incendiado, que pertence ao pai de Daniel Pozzetti. Ataque aéreo mata 25…

Filho” (UNESP) A B DR S PE RA RE de América Latina y el Caribe Associação Brasileira das Editoras Universitárias L ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIREITOS REPROGRÁFICOS Asociación de Editoriales Universitárias IT EO AU D IR E IT O TO Agradecimentos Este trabalho contou com a colaboração de diversas pessoas e instituições, às quais expresso meus sinceros agradecimentos. Primeiramente, agradeço ao professor Áureo Busetto pela pa­ ciência,…

de 2007 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA INSTITUTO DE SAÚDE COLETIVA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SAÚDE COLETIVA REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA: CONTRIBUIÇÃO PARA A COMPREENSÃO E CRÍTICA. Jairnilson Silva Paim Salvador, setembro de 2007 2 JAIRNILSON SILVA PAIM REFORMA SANITÁRIA BRASILEIRA: CONTRIBUIÇÃO PARA A COMPREENSÃO E CRÍTICA. Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Saúde Coletiva do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia, como…

ser em anos isolados, vale a frase dos críticos da monarquia “o Império é o déficit” [14]. No imediato pós independência não houve mudanças importantes na estrutura de receita do governo frente ao existente na fase colonial. Segundo J.H. Rodrigues (1975, pg. 20) “as leis que fundaram a receita eram coloniais e não foram desfeitas quando se fez a independência. Pelo contrario, um dos poucos atos da Assembléia Constituinte e Legislativa, a lei de 20 de outubro de 1823, declarava…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ – UFPI CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS – CCHL PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA MESTRADO EM HISTÓRIA DO BRASIL NERCINDA PESSOA DA SILVA BRITO O EXPERIENCIAR DA MORTE: comportamentos frente à finitude em Teresina de 1900 a 1930 Teresina – PI 2012 2 NERCINDA PESSOA DA SILVA BRITO O EXPERIENCIAR DA MORTE: comportamentos frente à finitude em Teresina de 1900 a 1930 Dissertação de Mestrado apresentada ao Curso de PósGraduação…

ARAUJO, L. A. D; NUNES JUNIOR, V. S. Curso de Direito Constitucional. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2001. Índice Parte 1 DISPOSIÇÕES GERAIS Capítulo 1 CONSTITUIÇÃO 1. Conceito — 13 2. Constituição: suas classificações — 15 2.1. Quanto à origem — 15 2.2. Quanto à mutabilidade — 15 2.3. Quanto à forma — 16 2.4. Quanto ao conteúdo — 16 2.5. Quanto à sistemática — 17 2.6. Quanto à ideologia — 17 3. Elementos da Constituição — 18 4. O Poder Constituinte — 18 4.1. Introdução — 19 4.2. A titularidade do