O Decreto Lei Nº 406 68 Previa Que Em Seu Item 72 Da Lis

Brasília - DF Telefones: (061) 3224-1796 e 3322-7025 (Fax) E-mail: sereme@tjdf.gov.br Home Page do TJDF: http://www.tjdf.gov.br Revista dos Juizados Especiais: doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – vol.1, nº 1 (1997) – Brasília: O Tribunal, 1997 – . Publicada em ago./2003 Semestral ISSN 1414-2902 1. Juizados Especiais – Jurisprudência. 2. Juizados Especiais – Doutrina. I. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.…

readmitido(a) poderá ser inicialmente alocado(a) em uma daquelas unidades. 2 - DAS VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 2.1 - Do total de vagas previsto neste Edital, conforme Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União, de 21 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004, e nos termos da Súmula 377, do Superior Tribunal de Justiça, serão reservadas vagas para pessoas com deficiência nos seguintes cargos,…

de avaliação e controle – adequação do sistema para avaliar periodicamente o projeto. (até 0,5) Apresentação do relatório – normas técnicas (até 0,5) T O T A L AVALIAÇÃO DA APRESENTAÇÃO ORAL Para avaliação da defesa oral deverão ser observados os itens: NOTAS ATRIBUÍDAS Orientador Avaliador 1 Avaliador 2 Método - estruturação da apresentação e recursos utilizados (até 3,0 pontos) Defesa oral do trabalho - Conhecimento e veracidade (até 5,0 pontos) Postura, segurança e uso do tempo…

............................................................................................ 69 2. PANORAMA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS ........................................................... 72 2.1 METODOLOGIA ............................................................................................... 72 2.2 CARACTERIZAÇÃO SOCIOECONÔMICA E AMBIENTAL DO ESTADO DE SERGIPE .............................................................................................................. 75…

reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor e da Edições JusPODfVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sanções civis cabíveis. li Sumário Coleção Sinopses para Concursos ...................................................... ..... Guia de leitura da Coleção ...................................................................... 33 35 Capítulo 1 � DOS CRIMES…

A1-AM233 11/10/2011 Direito Penal 2 2011 © 2011 Vestcon Editora Ltda. Todos os direitos autorais desta obra são reservados e protegidos pela Lei nº 9.610, de 19/2/1998. Proibida a reprodução de qualquer parte deste material, sem autorização prévia expressa por escrito do autor e da editora, por quaisquer meios empregados, sejam eletrônicos, mecânicos, videográficos, fonográficos, reprográficos, microfílmicos, fotográficos, gráficos ou outros. Essas proibições aplicam-se também à editoração

Companhia Hidro Elétrica do São Francisco CNPJ nº 33.541.368/0001‐16 – Companhia Aberta MENSAGEM DA ADMINISTRAÇÃO A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf apresenta seus resultados em 2012. No exercício, a Companhia apurou prejuízo consolidado de R$ 5.341,3 milhões. Este prejuízo resultou dos ajustes contábeis decorrentes da renovação das concessões vencíveis em 2015, tendo como fundamento a Medida Provisória – MP nº 579/2012, convertida na Lei nº 12.783/2013. A referida…

atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial 306 Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais 338 Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA;…

atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial 306 Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais 338 Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA;…

que lhe confere o art. 6º, inciso VI e XI, do R-100, aprovado pelo Decreto-Lei nº 18.445, de 15 de abril de 1977, Resolução nº 3.425, de 18 de junho de 1998, que dispõe sobre Trabalho Técnico-Profissional na Corporação, O CORONEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe confere o artigo 6º, da Lei Complementar Nr 54, de 13 de dezembro de 1999 - LOB, c/c artigo 97 da Lei n. 14.310, de 19 de junho de 2002, que dispõe sobre o…