O Código De Defesa Do Consumidor Enxerga O Direito Dos C

denominações tradicionais. COMUNICAÇÃO NA IGREJA NEOPENTECOSTAL Teologia dos Neopentecostais 1. Teologia da prosperidade: A teologia da prosperidade, defendida pelos neopentecostais, afirma que um cristão verdadeiro e fiel a Deus, tem o direito de obter a felicidade integral, pode exigi-la, ainda durante a vida presente sobre a terra. 2. Confissão positiva: Confissão positiva é um título alternativo para a teologia da forma da fé ou doutrina da prosperidade…

OS CRÉDITOS APARENTES DO IPI ERNESTO SILVA NOBRE Bacharel em Direito pela UFC Especialista em Direito e Processo Tributário E-mail: ernnesto@uol.com.br 1 INTRODUCÃO O Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI foi criado pela emenda constitucional n° 18, de 01 de dezembro de 1965, em substituição ao antigo imposto de consumo. Sua matriz constitucional encontra-se no inciso IV do artigo 153. O parágrafo 3° desse artigo traz os dois princípios basilares desse imposto: o princípio…

atendimento. 3. Ato de atender a um cliente, ou seja, trabalhar de forma permanente e regular para ele. ATINGIMENTO - 1. Neologismo criado pelos profissionais de marketing e comunicação. 2. Ato de atingir um consumidor através de mensagem publicitária. 3. Região geográfica ou segmento de consumidores cobertos por um meio ou veículo de comunicação. ATUALIZAÇÕES VIA XML (XML FEEDS) - Uma forma de inclusão de páginas ou informações de um site, onde uma Ferramenta de Busca é "alimentada" com…

propriedade industrial 95 17.1 Desenho industrial 95 17.2 Indicações geográficas 95 17.3 Topografia de circuito integrado e cultivar 96 Aula 18 – Direitos autorais e internet 18.1 Obras protegidas por direitos autorais 99 99 18.2 Autoria x titularidade 100 18.3 Domínio público 100 18.4 Direito de imagem 100 18.5 Direitos autorais e internet 101 Aula 19 – Registro de Software 105 19.1 Conceito de Software 105 19.2 Exceção à proibição de proteção por…

O direito à comunicação como princípio fundamental: internet e participação no contexto da sociedade em rede e políticas públicas de acesso à internet no Brasil Resumo O presente trabalho tem por finalidade contribuir para a compreensão do direito à comunicação como direito fundamental e identificar o papel da internet como instrumento tecnológico e suporte material para o seu exercício, a fim de se possibilitar a participação do indivíduo na realidade global da sociedade em…

substituído. 8 Para cada uma das questões objetivas, são apresentadas 5 opções identificadas com as letras A, B, C, D e E. Apenas uma responde corretamente à questão. a. prestar, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata; b. perturbar, de qualquer modo, a ordem no local de aplicação das provas, incorrendo em comportamento indevido durante a realização do Exame; c. se comunicar, durante as provas, com outro participante verbalmente, por escrito ou por qualquer…

reprodução das relações sociais de produção capitalistas. A partir deste campo de reflexão, o artigo analisa os conceitos de sociedade urbana, de urbano, de cidade e os desafios formulados por Lefebvre à instituição de uma nova práxis urbana baseada no direito à cidade. Por último, o artigo reflete acerca da pertinência deste pensamento para a compreensão do urbano no Brasil. THE URBAN SPACE AND THE RE-PRODUCTION OF SOCIAL RELATIONS IN THE THOUGHT OF HENRI LEFEBVRE: CONTRIBUTIONS TO…

Terceira Velocidade do Direito Penal: o ‘Direito Penal do Inimigo’ VOLUME I DISSERTAÇÃO DE MESTRADO – Direito Penal Pontifícia Universidade Católica de São Paulo São Paulo 2006 Alexandre Rocha Almeida de Moraes A Terceira Velocidade do Direito Penal: o ‘Direito Penal do Inimigo’ Dissertação apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do título de MESTRE em Direito…

nossa supermercadisTa cONhEçA Os dEstAquEs dOs dEstAquEs dO OscAR dO supERmERcAdO dE mINAs boa leitura sumáRIO 74 carnaval mesmo na cidade sem tradição carnavalesca há chance de vendas PRONTO PARA SUPERAR SUAS EXPECTATIVAS Com o pé direito N unca fui um fã do Carnaval. Acho que posso ser considerado um folião nota dois numa escala em que o campeão da folia ganha nota 10. Mas sempre prestei atenção no impacto desta grande festa brasileira na economia. Algumas cidades…

Capítulo 1 Teoria da Constituição e Constitucionalismo Compreender a importância da Constituição como controle do poder e defesa da cidadania, estudando a constituição a partir dos sentidos sociológicos, jurídico e político de Constituição Conhecer as origens do constitucionalismo moderno Apresentar a concepção de Constituição Dirigente de J.J. Gomes Canotilho Estudar a teoria da força normativa da Constituição apresentada por Konrad Hesse Conhecer a história constitucional brasileira Seção