O Código Da Vida Saulo Ramos Artigos Científicos

prevenir esse tipo de ato contra os bons costumes sociais contemporâneos. Visto que o Assédio Moral na Administração Pública é tipificado como crime em outros países, embora o atual Código Penal Brasileiro ainda não o tipifique com contrario ao bem jurídico penalmente tutelado. Palavras-Chaves: Assédio Moral, Código Penal, Administração Pública, Estado, Costumes Sociais Contemporâneos. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 09 2 ESCORÇO HISTÓRICO SOBRE O ASSÉDIO MORAL…

DA EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL; 4.1. TEMPESTIVIDADE x SEGURANÇA JURÍDICA; 4.2. O PRINCÍPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL; 5. CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS. INTRODUÇÃO – OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DO PROCESSO CIVIL O direito processual é ramo do direito público, logo tem suas linhas fundamentais traçadas pelo direito constitucional, que estabelece alguns princípios processuais. A doutrina moderna tem enfatizado a análise da ordem processual à luz da Constituição, apontando…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO E SISTEMAS Saulo Popov Zambiasi UMA ARQUITETURA DE REFERÊNCIA PARA SOFTWARES ASSISTENTES PESSOAIS BASEADA NA ARQUITETURA ORIENTADA A SERVIÇOS Florianópolis 2012 Saulo Popov Zambiasi UMA SOFTWARES ARQUITETURA ASSISTENTES DE REFERÊNCIA PESSOAIS PARA BASEADA NA ARQUITETURA ORIENTADA A SERVIÇOS Tese submetida ao Programa de Pós-graduação em Engenharia de Automação e Sistemas da…

posicionamentos e teses. 10 1 PRONÚNCIA Inicialmente devemos conceituar pronúncia. Pronúncia é a decisão judicial que reconhece a acusação formulada na denúncia remetendo o caso á apreciação do Tribunal do Júri nos casos de crimes dolosos contra a vida e conexos, encerrando a fase de formação de culpa e iniciando a fase de preparação do plenário. Conforme preceitua Guilherme de Souza Nucci: “pronúncia é a decisão interlocutória mista que coloca fim à fase de colheita de provas,…

por motivos das funções que estes exercem. Direito administrativo AlemãoEm quanto na frança o direito administrativo surgiu após a revolução, que rompeu inteiramente com o sistema anterior, na Alemanha não ouve a mesma roptura pois resultou esse ramo do direito de longa evolução não processada da mesma forma nos diferentes estados. A expressão direito administrativo na Alemanha ao contrario da frança não desiguina uma espécie particular do direito, no sentido mais amplo o direito…

SEMINÁRIO (APRESENTAÇÃO ORAL) ........................................................... 17 9 RESENHA .......................................................................................................... 18 10 NORMAS PARA APRESENTAÇÕES DE PAPERS E ARTIGOS ..................... 22 10.3 ELEMENTOS PRÉ-TEXTUAIS ........................................................................ 22 10.4 ELEMENTOS TEXTUAIS…

de Sá Famap Macapá, 20 de Junho de 2011. Na vida corrida que temos atrás de nossas vitórias diárias, esquecemos por muitas vezes de agradecer a ti. Obrigada senhor, pelos nossos pais e amigos, por todos aqueles que participaram e vivem na nossa história de vida e nos incentivam a lutar e crescer, ser mais irmãos e companheiros; pelo final de mais essa jornada, o nosso mais sincero agradecimento, a Ti que nos deu a vida através de nossa fé e de nosso amor.…

24 de outubro de 1832............................................................. 42 4.2.4 O Código Comercial de 1850................................................................. 43 4.2.5 A Consolidação das Leis Civis ............................................................... 44 4.3 A Legislação Republicana sobre juros ...................................................... 45 4.3.1 O Código Civil de 1916…

riscos”, in Revista Dialética de Direito Processual nº 27, São Paulo, 2005, Dialética, pp. 54/57. www.professordanielneves.com.br Digna de nota a observação de que a mudança caminha em rumo já indicado pelas modificações mais recentes de nosso Código de Processo Civil, que vêm cada vez mais valorizando a força das súmulas e mesmo das jurisprudências dominantes de nossos Tribunais, em especial os de superposição. São novidades que aumentam o poder do relator em decidir sozinho…

TCC sobre modelagem e automatização de processos. 39 [ ]´s, 39 Dávalos 39 39 1 introdução Em função da grande importância que toda tecnologia da Informação (TI) já tem há algum tempo dentro das organizações e para vida das pessoas, cada dia mais as organizações precisam manter setores específicos, cujo objetivo é dar suporte aos usuários de todos esses sistemas de informação. A maioria delas já utilizam softwares ou sistemas de informações…