O Código Civil Brasileiro Distingue Os Bens Públicos Dos Bens Particulares Descrevendo O Seguinte Em Seu Artigo 98

Diaz Falavigna Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil Universidade de São Paulo São Paulo 2007 Maria Clara Osuna Diaz Falavigna Os princípios gerais do Direito e os standards jurídicos no Código Civil Tese de doutorado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para obtenção de título de Doutor em Direito (Direito Civil). Orientadora: Professora Doutora Daisy Gogliano Universidade…

continuar com as atuais taxas de crescimentos. Três desses principais desafios é pretensão desta dissertação analisar: a insegurança no tráfego das informações pessoais e organizacionais, a incerteza jurídica nas transações e a demora na entrega de bens adquiridos eletronicamente. As freqüentes notícias de invasões em sistemas informatizados por meio da Internet transmitem uma imagem negativa para o leigo. Mas será que essas notícias levarão alguém a desistir de acessar à Internet ou…

■ A EDITORA FORENSE se responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição, aí compreendidas a impressão e a apresentação, a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■

poder� ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. Aviolaç.llodos dircitosautoraisécrime estabcleeido na Lei n. 9.610198 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. UMA HOMENAGE M ESPECIAL Gostaria de pedir licença ao meu ilustre leitor e fazer um agradecimento que, apesar de particular, é muito especial... Gostaria de agradecer a você, minha querida Má, por tudo o que representa, não só em minha vida como também para o resultado deste nosso…

DIREITO PROCESSO CIVIL ÍNDICE 1. Direito Processual...................................................................................................................... 7 1.1 Definição: ............................................................................................................................ 7 1.2 Noções gerais: ..................................................................................................................... 7 2. A lei processual....................

DIREITO PROCESSO CIVIL ÍNDICE 1. Direito Processual...................................................................................................................... 7 1.1 Definição: ............................................................................................................................ 7 1.2 Noções gerais: ..................................................................................................................... 7 2. A lei processual....................

mais sábia ainda. E tudo que você diz a uma pessoa direita a faz crescer em ciência.” (Salomão – Pv 9.9) 4 AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, pelo dom da Vida. Agradeço aos meus pais Pastor Francisco Ponce da Silva que me ensinou o caminho do bem e minha mãe Salústia Maria de Arruda e Silva, que me trouxe ao mundo (in memorian) que quando em vida me incentivaram a estudar e me compreenderam; Agradeço a minha prima irmã Alice que quando me dava banho ao nascer, em 06.02.49, disse:…

Federal do Paraná (UFPR). Professora de Língua Portuguesa, Redação Técnica em Ensino Médio, PósMédio e Superior. Autora de material didático para cursos técnicos presenciais e de ensino a distância, professora de cursos preparatórios para concursos públicos (redação e gramática) e preparatórios para vestibular. Palestrante em encontros de professores do Ensino Fundamental, Médio e Superior, Instituto Federal - Paraná Redação apresentando proposta pedagógica para ensino de Língua…

Bioética é uma publicação científica idealizada pelo Conselho Federal de Medicina para fomentar a discussão multidisciplinar e plural de temas de bioética e ética médica. Sua linha editorial, bem como a composição e atuação do Conselho Editorial, são completamente independentes do plenário do CFM. Os artigos são de inteira responsabilidade dos autores e não expressam, necessariamente, a posição oficial do Conselho. Revista Bioética Volume 16, número 1 – 2008 Editor – Clóvis Francisco…

da adoção por casais homoafetivos...........................................84 3.2 3.2.1 Obstáculos: há possibilidade de reconhecimento de outros direitos? ........................95 A quem cabe os bens que pertenciam ao de cujus? .........................................95 3.2.2 E o bem de família, como fica? ...................................................................................................100 3.2.3 Plano de Saúde e o consumidor…