O Credor Não é Obrigado A Receber Prestação Diversa Da Que Lhe é Devida A Não Ser Que Seja Substancialmente Mais Valiosa

KOTLER, Philip – Administração de Marketing – 10ª Edição, 7ª reimpressão – Tradução Bazán Tecnologia e Lingüística; revisão técnica Arão Sapiro. São Paulo: Prentice Hall, 2000. Nota: Neste trabalho não constam os inúmeros casos citados pelo autor, notifica apenas a idéia central do texto, para tanto é necessário pesquisar aplicações fazer pontes relacionadas à citação do autor, e estudar com mais afinco a sua operação. Diante disso, é preciso buscar em outras referências adicionais…

15:39:00 Apresentação Fundamentos de Economia é um livro dirigido a estudantes e profissionais das áreas de Direito e Ciências Humanas em geral, que tem por objetivo fornecer uma visão abrangente das principais questões econômicas de nosso tempo. Não é um livro de Economia Política, em que se enfatizam aspectos históricos e políticos do desenvolvimento da Economia, nem um livro de Direito Econômico, cujo enfoque está mais direcionado à Ciência Jurídica do que à Ciência Econômica.…

Nenhuma parte desta publicação poder� ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. Aviolaç.llodos dircitosautoraisécrime estabcleeido na Lei n. 9.610198 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. UMA HOMENAGE M ESPECIAL Gostaria de pedir licença ao meu ilustre leitor e fazer um agradecimento que, apesar de particular, é muito especial... Gostaria de agradecer a você, minha querida Má, por tudo o que representa, não só em minha vida como também…

........................................................................................... 77 II.4.1. Riscos do Sector Empresarial do Estado ........................................................................ 77 II.4.1.1. Empresas Públicas não Reclassificadas ................................................................... 78 II.4.1.2. Entidades Reclassificadas dentro do Perímetro das AP ........................................... 80 II.4.1.3. Receitas Resultantes da…

professor Dr. Vicente Pacheco, meu orientador, pela acolhida e confiança, pelo otimismo e por suas sábias contribuições. Ao Prof. Dr. Lauro Brito de Almeida, coordenador do mestrado, pelo empenho em instituir um curso de excelência, pelos esforços não medidos na condução do mesmo, pelas contínuas cobranças quanto ao desempenho e por seu incentivo e apoio nas dificuldades. Ao professor Dr. Luiz Antonio Brandalise, amigo de longa data, pelo apoio, confiança, ensinamentos e pelo…

Branco O domínio público no direito autoral brasileiro – Uma Obra em Domínio Público – Editora Lumen Juris Rio de Janeiro 2011 Categoria: Produção Editorial Livraria e Editora Lumen Juris Ltda. A LIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA. não se responsabiliza pela originalidade desta obra. Impresso no Brasil Printed in Brazil Esta obra encontra-se em domínio público pela vontade de seu autor. Nesse sentido, o autor expressamente renuncia, irrevogavelmente e em…

conteúdo de dominio publico e propriedade intelectual de forma totalmente gratuita, por acreditar que o conhecimento e a educação devem ser acessíveis e livres a toda e qualquer pessoa. Você pode encontrar mais obras em nosso site: LeLivros.link ou em qualquer um dos sites parceiros apresentados neste link. "Quando o mundo estiver unido na busca do conhecimento, e não mais lutando por dinheiro e poder, então nossa sociedade poderá enfim evoluir a um novo nível." max weber A ética…

estes progressivamente irão reclamar de exclusividade na matéria. No interregno democrático pós-45, quando a vertente socialista assume feição amadurecida, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) entrará em franco conflito com o PC. Renascendo, como diversas outras agremiações, após os governos militares, o PSB é sucessivamente desfigurado. Em compensação, em face da derrocada da União Soviética, o próprio PCB passa a denominar-se Partido Popular Socialista (PPS), aderindo ao socialismo…

INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO 1. Considerações preliminares 2. Bem jurídico tutelado 3. Natureza jurídica da morte e das lesões corporais de natureza grave 4. Sujeitos ativo e passivo 5. Tipo objetivo: adequação típica 5.1. Prestação de auxilio mediante omissão 6. Tipo subjetivo 7. Consumação e tentativa 8. Classificação doutrinária 84 85 86 87 88 89 90 91 96 99 100 102 103 105 106 109 110 27 28 30 32 34 36 41 46 50 51 53 53 54…

........................................................................................ 35 PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO .................................................................................................................... 37 PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO ............................................................................................... 41 PRINCÍPIO DA NON REFORMATIO IN PEJUS…