O Controle Das Políticas Públicas No Brasil

Cidadania Saúde Pública LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS SUS – Sistema Único de Saúde CRIES - Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais HIV - Vírus Da Imunodeficiência Humana AAPAC - Associação De Apoio Proteção E Amparo Da Criança SESC - Serviço Social do Comércio CF/88 – Constituição Federal de 1988 CPF – Cadastro de Pessoas Físicas MP – Medida Provisória SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO O conceito de cidadania vem sendo construído a partir da…

Um fato que é de fundamental importância para a discussão da questão Saúde no Brasil, ocorreu na preparação e realização da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em março de 1986, em Brasília - Distrito Federal. O temário central versou sobre: A Saúde como direito inerente a personalidade e à cidadania; Reformulação do Sistema Nacional de Saúde; e Financiamento setorial. A 8ª Conferência representou, inegavelmente, um marco, pois introduziu no cenário da discussão da

* História das políticas de saúde no Brasil. Introdução: Há diversos casos da saúde pública no Brasil e muitos deles é divulgado por mídias como televisão, rádio e jornal impresso. Esses casos com a maioria bem conhecida da população e bem comum por sinal e com isso sabemos que a existência de freqüentes atrasos no atendimento ocasionando filas enormes para atendimentos dos pacientes, falta de medicações e materiais de procedimentos básicos incluindo também medicamentos, muitos…

FORMAÇÃO PELA ESCOLA Controle social para Conselheiros Ester Cícero Aleixo da Silva TRANSPORTE ESCOLAR CASCAVEL 2014 Ester Cícero Aleixo da Silva TRANSPORTE ESCOLAR Trabalho de final de Conclusão do Curso Formação pela Escola – modulo Controle social para Conselheiros, como requisito parcial para a obtenção do certificado de 40 horas. Prof.ª Tutora: Ms. Márcia Aparecida Baldini CASCAVEL 2014 TRANSPORTE ESCOLAR RESUMO: O presente trabalho tem…

VII - GOVERNADOR ANTONIO MARIZ CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DE BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA: GLOBALIZAÇÃO DE MERCADOS INTERNACIONAIS DOCENTE: FELIPE CÉSAR PERÍODO/TURNO: 8º PERÍODO/NOTURNO AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RESULTADOS DO BOLSA FAMÍLIA EWERTTON WILLIAN NÓBREGA DE MEDEIROS MARTINS IVA ÉRICA SANTOS DE OLIVEIRA JOSÉ KAIO MARIANO DA SILVA LAÍS DA SILVA QUEIROZ AVELINO LUCAS DUTRA DANTAS RAYSSA PRISCILLA SILVA FELIX THAYSA RAQUEL COSTA

POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA E A QUESTÃO POLICIAL POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA E A QUESTÃO POLICIAL CLÁUDIO C. BEATO F ILHO Professor do Departamento de Sociologia e Antropologia da UFMG E ste artigo discutirá, em sua primeira seção, a criminalidade violenta como um problema social no Brasil, através da demonstração e localização de sua dimensão no Estado de Minas Gerais, bem como algumas estimativas do custo econômico que ele acarreta. A segunda seção…

Resumo: As trajetórias do Planejamento Governamental no Brasil meio século de experiências na administração pública No artigo de Antônio Ricardo Teixeira referencia sobre as técnicas de planejamento governamental no Brasil, descrevendo sobre essa atividade durante os períodos e ponderando essa atividade e sua evolução, contextualizando o seu aparecimento na tecnocracia brasileira e evolução do planejamento tradicional para um planejamento estratégico, de forma democrática, transparente…

Direitos sociais e controle jurisdicional de políticas públicas: Algumas considerações a partir dos contornos do Estado constitucional de direito por José Sérgio da Silva Cristóvam Sumário: 1. Introdução; 2. A análise jurídica da categoria “políticas públicas”; 3. O debate teórico acerca do controle jurisdicional de políticas públicas; 4. A justiciabilidade de políticas públicas na jurisprudência: separação de poderes, limites orçamentários e reserva do possível; 5.…

Atores da Segurança Pública Índice Apresentação 02 Contextualização 02 Relevância 02 Bibliografia 03 Avaliação 04 Aula 1 – Estado Democrático de Direito e Segurança Pública – Conceitos 05 Aula 2 – Profissionais de Segurança Pública e seu papel em uma Sociedade democrática 11 Aula 3 - Funções e Atribuições dos Profissionais de Segurança Pública – Análise Crítica 17 Aula 4 - Intervenção Profissional dos Atores de Segurança Pública –…

A Política Social como Política Pública: dever do Estado e Direito de todas e todos Universidade Federal do Rio Grande do Norte Departamento de Serviço Social 1 A Política Social como Política Pública: dever do Estado e Direito de todas e todos • • • • • • • O que são políticas públicas As políticas púbicas: paradigmas e perspectivas O caráter público das políticas públicas Formulação e Criação das Políticas Públicas Tipos de Políticas Públicas Política Social…