O Contrato Social Jean Jacques Rosseau

No ano de 1712, nasceu Jean Jacques Rousseau, não tinha mãe, porque ela morreu durante o seu parto. Ele foi cuidado e educado pelo pai até completar os seus 10 anos de idade. No ano de 1722, o pai de Rousseau morre. Durante sua adolescência, ele estudou em uma escola religiosa, e extremamente rigorosa. Ele foi um ótimo aluno, e desenvolveu interesse para a música e para a leitura. Na passagem de adolescente para adulto, ele foi morar em Paris. Em 1762 Rosseau passou a ser…

fundamentação metafísica da dignidade, em sua manifestação jurídica, “significa uma última garantia da pessoa humana em relação a uma total disponibilidade por parte do poder estatal e social”.71 Assim, a dignidade humana configura o ponto fundamental para o desenvolvimento da personalidade no contexto individual, social e comunitário. Logo, consiste num valor jurídico máximo que, juntamente com o direito à vida, embasa os demais direitos humanos, servindo de fim supremo de todo o…

da época, de modo particular os intelectuais, a burguesia e mesmo alguns nobres e reis. Os iluministas eram aqueles que em tudo se deixavam guiar pelas luzes da razão e que escreviam e agiam para dar sua contribuição ao progresso intelectual, social e moral e para criticar toda forma de autoritarismo, fosse ela de ordem política, religiosa ou moral. Esse modo de pensar e de agir difundiu-se em muitos países da Europa, no século XVIII. Suas primeiras manifestações ocorreram, na Inglaterra

em decretos (decretório) – como se fossem todas novas normas. - Uso subsidiário do Direito Romano, assim como se fez nas Ordenações Afonsinas; - Estrutura – igual às Ordenações anteriores, em 5 livros. Mas, especifica mais o direito marítimo, contratos, e relações jurídicas entre mercadores, inclusive estrangeiros; - No direito penal, quase tudo igual – pena de morte; tormentos (tortura) para obter confissões, e também como pena; Ex.: adultério feminino – tão odioso que retirava a…

organização da sociedade. A segurança das relações sociais depende da aplicabilidade correta e justa das normas. Considera-se este pensamento tendo em conta que Beccaria (2004, p. 20), afirmava que “a primeira conseqüência que se tira desses princípios é que apenas as leis podem indicar as penas de cada delito e que o direito de estabelecer leis penais não pode ser senão da pessoa do legislador, que representa toda a sociedade ligada por um contrato social”. Ainda assim, percebe-se…

ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do Contrato Social. Tradução de Ricardo Rodrigues da Gama. 1ª ed. São Paulo: Russel, 2006. “O homem nasceu livre, e em toda parte se encontra sob ferros. De tal modo acredita-se o senhor dos outros, que não deixa de ser mais escravo que eles. Como é feita essa mudança? Ignoro-o. Que é que a torna legítima? Creio poder resolver esta questão.” (P.10) “Aristóteles tinha razão, mas ele tomava o efeito pela causa. Todo homem nascido escravo nasce para escravo,…

o paciente, bem como lhe deu permissão para passear pelos arredores do sanatório, participar de festividades e ir ao teatro. O perito relatou inclusive que o paciente se interessava por qualquer assunto e transitava bem entre política, arte e vida social. Em relação ao recurso, as razões expostas por Schreber foram: 1º) não era doente mental, portanto havia erro objetivo na perícia; 2º) sua permanência no sanatório não era benéfica para sua saúde mental; Em relação à sentença…

conjunto de instituições que regulam e de apoio que têm soberania ao longo de um território definido e população. TEORIAS CONTRATUALISTAS As Téo rias contraturalistas de Hobbes e Locke explicitam em comum a interpretação individualista, dado o contrato ser um ato firmado entre indivíduos conscientes e deliberados que abrem mão em parte ou em todo de seu arbítrio para que outrem o exerça. Esse é o exercício estatal, ao prescrever condutas que devem ser observadas e seguidas de forma…

IMPERATRIZ 2013 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO........................................................................................................pag 1 2. DO PARADIGMA ETIOLÓGICO AO PARARADIGMA DA REAÇÃO SOCIAL....pag 3 3. DESCONTRUÇÃO DA IDÉIA, DE QUE A PUNIÇÃO MAIS SEVERA ATINGE A FINALIDADE DA PENA..............................................pag 5 4. O SOBERANO E SUA ARMA, O DIREITO.....................................................

foi o pensador que mais discutiu autonomia. Baseado nas idéias de Jean-Jacques Rosseau (1712-1778) sobre educação e o homem, Kant tratou da questão da autonomia como possibilidade de o homem se libertar das verdades e leis absolutas. Aplicada à educação, essa temática introduziu a idéia do aluno como responsável pelo planejamento, pela autodireção e pelo controle da sua própria aprendizagem. O mesmo princípio foi seguido por Jean Piaget (1896 – 1980), que defendeu dois aspectos da…