O Contrato De Experiência Comporta Cláusula De Aviso Prévio

Fontes do Direito............................................................................................57 Exercícios............................................................................................................59 Capítulo 6 – Contrato, Responsabilidade Profissional e Propriedade Industrial............................................................................................................62 1. Responsabilidade…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO CONTRATO DE SEGURO: NEGATIVAS DE PAGAMENTO DAS SEGURADORAS JESSICA MUELLER PINOTTI Itajaí [SC], Junho de 2010 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO CONTRATO DE SEGURO: NEGATIVAS DE PAGAMENTO DAS SEGURADORAS JESSICA MUELLER PINOTTI Monografia submetida à Universidade do Vale do…

Direitos sociais-trabalhistas previstos nas Constituições brasileiras anteriores à Constituição de 1988 59 4.3. Princípios Constitucionais do Trabalho na (CR/88) 71 4.4. Normas Constitucionais do Trabalho (CR/88) 74 4.4.1. Proteção e extinção do contrato de trabalho (art. 7º, I, II, III, XXI e art. 10 do Ato das Disposições constitucionais Transitórias - “ADCT”) 78 4.4.2. Salário (art. 7º, IV, V, VI, VII, VIII, IX, X) 80 4.4.3. Participação nos lucros e co-gestão da empresa (art.…

Proteção contra publicidade enganosa ou abusiva ............ 6.13. Proibição de práticas abusivas .......................................... 6.14. Proibição de cláusulas abusivas ........................................ 6.15. Princípio da conservação .................................................. 6.16. Modificação das cláusulas que estabeleçam presta ções desproporcionais ....................................................... 158 158 162 162 166 167 169 170 171 176…

SÚMULA DA JURISPRUDÊNCIA PREDOMINANTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Atualizada em 14.07.2014 Nº. 314 “Excluem-se da competência das Câmaras Cíveis Especializadas as demandas que resultem de acidente de trânsito e não envolvam contrato de transporte.” Referência: Conflito de Competência nº. 0018197-13.2014.8.19.0000 - Julgamento em 07/07/2014 – Relator: Desembargadora Gizelda Leitão Teixeira. Votação unânime. No 313 “Há prevenção da Câmara Cível não Especializada,…

A JUSTA CAUSA DO EMPREGADO COMO FUNDAMENTO PARA A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO CARLOS HILLESHEIM Itajaí, maio de 2006. Create PDF with GO2PDF for free, if you wish to remove this line, click here to buy Virtual PDF Printer UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO A JUSTA CAUSA DO EMPREGADO COMO FUNDAMENTO PARA A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO CARLOS HILLESHEIM Monografia submetida…

Civil. Por essas razões, afirma-se, seguramente, que a consignação em pagamento é uma forma de pagamento, uma espécie desse gênero, o qual comporta divisão em pagamento direto24 e pagamento indireto. Repetindo a lição já transcrita de Deocleciano Torrieri Guimarães, consignação em 23 24 Art. 437. Se ao terceiro, em favor de quem se fez o contrato, se deixar o direito de reclamarlhe a execução, não poderá o estipulante exonerar o devedor. Sem embargo, para os fins deste…

“fácil” e, ao mesmo tempo, oferecesse o conteúdo necessário à preparação para provas e concursos. O trabalho foi batizado como Direito constitucional esquematizado®. Em nosso sentir, surgia ali uma metodologia pioneira, idealizada com base em nossa experiência no magistério e buscando, sempre, otimizar a preparação dos alunos. A metodologia se materializou nos seguintes “pilares”: esquematizado®: a parte teórica é apresentada de forma objetiva, dividida em vários itens e subitens e em…

dar toda a sabedoria de que necessitei durante todos esses anos. Aos meus pais, que me deram todo o apoio necessário, para que eu pudesse concluir mais uma etapa da minha vida com toda a alegria e satisfação. À minha irmã, que com toda a sua experiência profissional nessa linda profissão jurídica, pôde me ajudar e me aconselhar nos momentos de desespero e ansiedade. À minha querida orientadora Vera Lúcia, que com todo o seu conhecimento didático e profissional da área pôde…

trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego. Caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização. A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilidade e desacreditada…