O Contrato De Experiência Comporta Cláusula De Aviso Prévio

alternativo. Últimas disposições ........................................................................................ 109 DAS OBRIGAÇÕES FACULTATIVAS. Generalidades. Conceito. Como se distinguem das obrigações alternativas. Como se distinguem da cláusula penal. Da dação em pagamento. Outras disposições............................................................ 128 DAS OBRIGAÇÕES DIVISÍVEIS E INDIVISÍVEIS. Noção e compreensão. Espécies de indivisibilidade. Da indivisi-bilidade em…

4. Comércio e Direito Comercial nos Tempos Antigos 4.1 Fenícios – mesmo sendo considerado um povo que praticou o comércio em larga escala, não possuíam regras especiais aplicáveis às relações comerciais. 4.2 Grécia Começam a surgir alguns contratos, que mais tarde são aceitos no direito comercial, como o câmbio marítimo. Trapezistas (trapezai) – antecedentes dos banqueiros, pessoas que se encarregavam de receber depósitos de particulares. Com a conquista de Alexandria, o sistema…

AGRADECIMENTOS Aos integrantes do grupo que de maneiras diversas, colaboraram para que a pesquisa, a reflexão e o ânimo de continuar a empreitada, seguissem adiante. Aos familiares, pela compreensão e incentivo. E aos professores do curso, pelas experiências trocadas. Assim, é uma grande satisfação agradecer, de modo especial, a DEUS, que nos deu forças para realizar mais essa tarefa. 3 “Toda Empresa precisa ter gente que erra, que não tem medo de errar e que aprende…

brasileira, a ANATEL (A) não está sujeita ao poder hierárquico do Ministro das Comunicações. (Resposta correta) (B) não submete suas contas anuais ao Tribunal de Contas da União. (C) está dispensada de realizar licitações para a celebração de seus contratos de obras, serviços, compras e alienações. (D) pode ser extinta por lei específica ou por decreto regulamentar do Presidente da República. (E) tem seus servidores excluídos da vedação constitucional de acumulação de cargos. Na…

relações de troca. A soma desses elementos gera o produto turístico que, para ser competitivo e desejado pelos consumidores, deve reunir três fatores fundamentais: a atratividade, o pacote de serviços agregados e o desempenho. O produto turístico comporta um conjunto de benefícios que o consumidor busca em uma determinada localidade e que envolvem um complexo de serviços oferecidos por diversas organizações. Aos atrativos naturais e culturais devem então estar associados os meios…

interpretação e da integração da lei, assinale a opção correta. A) Segundo a doutrina, os princípios gerais do direito expressam- se nas máximas jurídicas, nos adágios ou brocardos, sendo todas essas expressões fórmulas concisas que representam experiência secular, com valor jurídico próprio. B) A interpretação histórica tem por objetivo adaptar o sentido ou a finalidade da norma às novas exigências sociais, em atenção às demandas do bem comum. C) Implícito no sistema jurídico civil, o…

... 103 14.2.8 Bens móveis .................................................. 105 14.2.9 Bens imóveis ................................................. 107 14.2.10 Licitação ...................................................... 108 14.2.11 Contratos ..................................................... 116 14.2.12 Convênios ................................................... 120 14.2.13 Obras ........................................................... 121 14.2.14 Transporte .............

jurídico na medida que incorpora e reconhece essa singularidade e também se volta e pensa que direito é esse no qual na verdade o objeto é a própria figura do trabalhador esse é um objeto obscuro do direito do trabalho, Giusto diz o objeto obscuro do contrato do trabalho, porque por mais que afirmemos aqui que o que é comprado e vendido é a força de trabalho, a força de trab. É uma expressão econômica e portanto também jurídica e que objeto aqui neste direito é a força de trabalho do…

principalmente através da implementação de infra-estrutura urbana e prestação de serviços públicos. Em outros casos, o termo tem sido usado para se referir exclusivamente às políticas de legalização fundiária das áreas e dos lotes ocupados informalmente. As experiências mais compreensivas combinam essas duas dimensões: a jurídica e a urbanística. São ainda poucos os programas que têm se proposto a promover a regularização de construções informais. parte i | a produção socioeconômica,…

concentrar-se no planejamento, na organização, no controle, na coordenação e na direção da atividade principal. Essa técnica recebe outras denominações, tais como focalização, horizontalização, outsourcing, externalização de atividades, parceria, contrato de fornecimento, subcontratação, entre outras. São vários os conceitos extraídos na doutrina a respeito dessa técnica, sendo que Carlos Alberto Ramos Soares de Queiroz a conceitua como sendo “uma técnica administrativa que…