O Consumidor Como Parte Integrante Do Sistema Economico

INTRODUÇÃO A infração econômica denominada de cartel é muito comum na atualidade, sendo o grande prejudicado da elisão da livre concorrência, o consumidor, ou seja, temos um princípio protético que é diretamente interligado ao consumidor. A discussão contra a forma de abuso do poder econômico, na forma de cartel, apresenta-se necessário para a sociedade, que está muitas vezes a mercê de grandes grupos que, com o intuito de maiores lucros, esquecem que a nossa Constituição tutelou a…

José Wladimir Freitas da Fonseca ANÁLISE E DECISÃO DE INVESTIMENTOS 2009 Esse material é parte integrante do Aulas Particulares on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.aulasparticularesiesde.com.br © 2009 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. 122 Fonseca, José Wladimir Freitas da / Análise e Decisão de Investimentos / José Wladimir Freitas da Fonseca.…

O presente trabalho visa demonstrar a impossibilidade da capitalização de juros compostos no Direito brasileiro, ainda que pelos integrantes do Sistema Financeiro Nacional em periodicidade inferior a um ano. I- INTRODUÇÃO Na dinâmica de funcionamento do mercado financeiro, quase que rotineiramente coloca-se a questão de encontrar solução possível diante do conflito de seus postulados com as chamadas normas de ordem pública do ordenamento jurídico[1]. Tais normas, por agasalharem em seu

esclarecer sobre o empresário, empresas e suas funções sociais. Dessa forma, abordam as empresas, os empresários e a sua atividade como devendo fazer parte integrante do meio onde se inserem, havendo que interagir com o meio natural e o meio humano, em suas funções sociais. Desenvolvimento O crescimento económico é feito pelas pessoas e para as pessoas, querendo-se que signifique que o seu sujeito e o objeto é o homem. A conceituação de…

desmantelados pelo SBDC foi o chamado “Cartel da Britas”. Em 2002, a SDE recebeu uma denúncia sobre suposto cartel envolvendo empresas de pedra britada na Região Metropolitana de São Paulo. As empresas operavam um cartel para fixar preços, alocar consumidores, restringir a produção e fraudar licitações públicas no mercado de pedra britada, insumo essencial para a indústria de construção civil. As empresas utilizavam software sofisticado para direcionar as vendas e fiscalizar o…

lucros, em prejuízo do bem-estar do consumidor. A formação de cartéis teve início na Segunda Revolução Industrial, na segunda metade do século XIX. Cartéis normalmente ocorrem em mercados oligopolísticos, nos quais existe um pequeno número de firmas, e normalmente envolve produtos homogêneos. Na prática o cartel opera como um monopólio, isto é, como se fosse uma única empresa. Os Cartéis são considerados a mais grave lesão à concorrência e prejudicam consumidores ao aumentar…

Logística: Fundamentos e Processos Kleber dos Santos Fernandes Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações www.iesde.com.br Kleber dos Santos Fernandes Logística: Fundamentos e Processos Edição revisada IESDE Brasil S.A. Curitiba 2012 Este material é parte integrante do acervo do IESDE BRASIL S.A., mais informações…

– estão sujeitos aos dispositivos dessa lei. A aplicação da Lei de Defesa da Concorrência, no âmbito administrativo, é realizada por três órgãos, que compõem o chamado Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC): a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SEAE/MF), a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (SDE/MJ) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça. A SDE, por meio do…

ESTUDO DE CASO: Processo Administrativo nº 08012.000298/2007-13 (Caso Del Valle – CADE). Priscila Bandeira Lessa de Assis Renan Sales de Meira Thaís Isaías Lopes Orientador: Professor Dr. Fabiano Teodoro de Rezende Lara. Direito Econômico II Belo Horizonte 2014 1- Considerações preliminares O intuito do presente trabalho centra-se na análise do direito de proteção à concorrência à luz do caso envolvendo o grupo The Coca-Cola Company e Coca-Cola FEMSA no processo

Vida para o consumo Zygmunt Bauman O autor nos leva à reflexão sobre a pressão intolerante do modelo econômico vigente em nossa sociedade, modelo tal, que escravisa os sujeitos. A imposição capitalista é colocada de modo rígido, seu funcionamento somente funciona se todos os membros participarem, desempenhando ativamente seu papel, ou seja, o produtor precisa garantir o produto e o consumidor garantir o consumo. Infelizmente nos acostumamos com o ciclo vicioso escravista, nem…