O Constitucionalismo E O Sistema De Freios E Contrapesos Constituem A Garantia Escolher Uma Resposta Escolher Uma Resposta A Da Manutenção Da Força Constitucional Vigente B Do Controle De

DIREITOS HUMANOS AULA EAD - EXERCÍCIO 6 DIREITOS HUMANOS AULA EAD - EXERCÍCIO 6 O Constitucionalismo e o sistema de freios e contrapesos constituem a garantia: Escolher uma resposta. a. Da separação dos poderes, incluindo aí a existência do Ministério Público b. Dos direitos fundamentais do indivíduo contra o Poder do Estado c. Do controle de constitucionalidade d. Da manutenção da força Constitucional vigente e. Da supremacia do Poder Judiciário sobre as outras funções de…

afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | a. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo b. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza | | | 2 Acertos: 1 O Constitucionalismo, na visão de Montesquieu, é um sistema de freios e contrapesos que garantem: Escolher uma resposta.…

Parte superior do formulário Question1 Notas: 1 Dos atos citados abaixo, não é permitido ser praticado pelo Ministério Público, de acordo com o artigo 129 da Constituição Federal: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Julgar os atos violadores dos direitos fundamentais praticados pelo Estado. b. Promover o inquérito civil e ação civil pública. c. Zelar pelo efetivo respeito aos Poderes Públicos. d. Zelar pela proteção do patrimônio público. e. Zelar…

que também continha o reconhecimento de diretos fundamentais. As declarações americanas, inclusive, influenciaram o curso dos acontecimentos franceses. A partir do texto acima, podemos entender que: Escolher uma resposta. a. A declaração francesa não teve nenhuma importância histórica. b. Apesar da importância histórica, a declaração francesa se resume numa consequência das declarações anteriores. c. Apesar da importância histórica, a declaração francesa foi declarada…

Fundamentais. 10a. ed. São Paulo: Saraiva, 2008). Escolher uma resposta. a. Suprema é a lei humana, que decorre da vontade Divina. b. Suprema é a lei eterna, inteiramente revelada por Deus e declarada pela Igreja. c. Suprema é a lei eterna, que decorre da vontade humana, através do Direito. d. Supremo é o direito, editado pelo legislador. e. Suprema é a lei eterna, um direito superior, dado aos homens pelos deuses. Resposta correta: Suprema é a lei…

Notas: 1 A respeito da proteção internacional, é incorreto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. A proteção aos direitos fundamentais ainda é mais política do que humanitária no plano internacional. Entretanto, no plano regional, a proteção é mais desenvolvida a exemplo da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que engloba países das Américas do norte e do sul, inclusive o Brasil. b. A proteção internacional aos direitos fundamentais decorre de…

a fim de que haja desenvolvimento por conta da livre iniciativa do mercado concorrencial (lei da oferta e da procura) é conhecida como: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Socialismo b. Comunismo c. Capitalismo d. Liberalismo econômico e. Luta de classes Resposta correta: Liberalismo econômico Comentário resposta correta: O liberalismo econômico, muito presente no capitalismo, é uma teoria que favorece a livre iniciativa e é contra a…

praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. a. O Poder Judiciário. b. O Ministério Público. c. O Poder Legislativo. d. O Ombudsman. QUESTÃO 01 Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder Judiciário, por meio de processo ou Remédios Constitucionais como o Habeas Corpus, por exemplo. Question 2 A educação e a cultura são típicos direitos: Escolher uma resposta. a.…

da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. | a. O contrato somente poderia ser firmado se uma das partes fosse o próprio Estado, único ente capacitado a limitar o direito de liberdade | | | b. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria…

declaração de Direitos (o pacto social) e a Constituição (o pacto político).” FERREIRA Filho, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2005) Escolher uma resposta. a. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, constitui a segunda geração dos direitos fundamentais. b. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, constitui a quarta geração dos direitos fundamentais. c. A Declaração dos Direitos do Homem e do…