O Conceito Do Dr Cesar Roberto Leite Sobre Economia

Tributário: Competência Tributária e Tributos 1. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA Conceito. Características: Privatividade, Indelegabilidade, Incaducabilidade, Inalterabilidade, Irrenunciabilidade e Facultatividade. Extrafiscalidade, Bis in idem e Bitributação. Distinção entre Competência Tributaria e Capacidade Tributaria Ativa. Parafiscalidade e Capacidade Ativa Auxiliar. 2. TRIBUTO Definição de Tributo no Código Tributário Nacional. Conceitos doutrinários de Tributos. Espécies de Tributos…

parcial à Faculdade de Humanidades e Direito da Universidade Metodista de São Paulo para conclusão de graduação em Pedagogia. Área de concentração: Educação Orientação: Prof. Dr. Luiz Jean Lauand SÃO BERNARDO DO CAMPO 2012 CARLOS ALBERTO JOAQUIM JESSICA SANTOS SILVA EDUCAR PARA A CONSCIÊNCIA DO FALANTE (MATÁFORAS E AMTHAL DA BÍBLIA)…

Souza Diretora Superintendente Laura Laganá Vice-Diretor Superintendente César Silva Chefe de Gabinete da Superintendência Elenice Belmonte R. de Castro Coordenadora da Pós-Graduação, Extensão e Pesquisa Helena Gemignani Peterossi Coordenador do Ensino Superior de Graduação Angelo Luiz Cortelazzo Coordenador de Ensino Médio e Técnico Almério Melquíades de Araújo Coordenador de Desenvolvimento e Planejamento César Silva Coordenador de Infraestrutura Rubens Goldman…

positivo, com 6,2% de avanço, mas sustentado por alguns setores. Último trimestre mostra efeitos negativos na economia do Estado. ARAGUAIA MINERAÇÃO INVESTE R$ 100 MILHÕES EMPRESAS MANTÊM INCENTIVOS NA JUSTIÇA ENTREVISTA: REGINA NUNES, S&P ADIAL 28_Layout 1 08/03/2012 09:51 Page 2 PRÓ-INDUSTRIAL Pró-Industrial Expediente Presidente do Conselho de Administração Cesar Helou Vice-Presidente Financeiro Rodrigo Penna de Siqueira Conselho Nato Cyro Miranda Gifford Júnior,…

Sejam promovidas as intimações de estilo. 10. À Secretaria para as providências pertinentes, com as cautelas de praxe. Des. João de Jesus Abdala Simões - Presidente do TJ/AM”. Manaus, 16 de fevereiro de 2012. Dr. Juscelino Kubitschek de Araújo-Secretário-Geral Intimações 1. Fica o (a) Dr. José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, intimado (a), no prazo de 10 (dez) dias, da decisão de fls. 273/278 para apresentar as contrarrazões ao Agravo de Instrumento interposto por LPAP Comércio e…

Sergipe www.fecomercio-se.com.br Abel Gomes da rocha Filho PrESiDENTE Fernando Augusto de moraes Silva 1º ViCE-PrESiDENTE Cloves Nascimento Alcântara 2º ViCE-PrESiDENTE Fernando Silva Barreto 1º SECrETÁrio José Alves de Almeida 2º SECrETÁrio Juliano César Faria Souto 1º TESoUrEiro Pedro Anísio Alves 2º TESoUrEiro manoel Barbosa de Andrade DirETor PArA ASSUNToS Do ComérCio ATACADiSTA E VArEJiSTA Jorge Flávio Santana Cruz DirETor PArA ASSUNToS FiSCAiS E TriBUTÁrioS José Heleno Barbosa…

I – FERTILIDADE DO SOLO E PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA Alfredo Scheid Lopes1/ & Luiz Roberto Guimarães Guilherme1/ 1/ Departamento de Ciência do Solo, Universidade Federal de Lavras – UFLA. Caixa Postal 37, CEP 37200-00 Lavras (MG). ascheidl@ufla.br; guilherm@ufla.br Conteúdo INTRODUÇÃO .................................................................................................................................................................... 2 HISTÓRICO ............................

História e Autonomia da Madeira não pretende ser uma História da Madeira em que o leitor encontra tudo o que se procura saber sobre o passado remoto e recente do arquipélago. Esta seria uma tarefa para largos anos e vários volumes. Aquilo que nos moveu, em pouco mais de nove meses de trabalho de pesquisa e escrita, foi apenas o objectivo de reunir num só volume o fundamental sobre a História e a Autonomia da Madeira, dando a todos a possibilidade e facilidade da sua descoberta.…

Reflexões Jurídicas e Sociais sobre o Poliamorismo Tema que ganhou notoriedade na comunidade jurídica e nos meios de comunicação, a recente lavratura de escritura pública regulamentando uma pretensa união estável entre um homem e duas mulheres, ainda desperta questionamentos sobre a validade jurídica do ato praticado(1). Em artigo publicado na internet (2) salientamos a provável nulidade do referido documento, ponderando acerca dos parâmetros normativos fixados pelo legislador…

título Ser negro no brasil: A luta pela inclusão étnica frente o ordenamento jurídico vigente, foi submetida em 05 de novembro de 2007 à banca examinadora composta pelos seguintes professores: Andrietta Kretz (presidente), Maury Roberto Viviani (examinador), Newton Cesar Pilau (examinador) e aprovada com a nota 10 (dez). Itajaí , 20 de novembro de 2007. Professora Mestra Andrietta Kretz Orientadora e Presidente da Banca Professor Mestre Antonio Augusto Lapa Coordenação da…