O Codigo Civil Atual Recebeu Elogios

APOSTILA DE DIREITO CIVIL PARA CONCURSOS Atualizada pelo Novo Código Civil Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: I. PARTE GERAL 1. Personalidade 1.1. Das pessoas 1.2. Personalidade jurídica 1.3. Direitos da personalidade 2. Pessoas naturais ou físicas 2.1. Capacidade jurídica 2.1.1. Da incapacidade 2.1.2. Proteção aos incapazes 2.1.3. Cessação da incapacidade ou emancipação 3. Começo da personalidade natural…

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magistrados acerca da obrigatoriedade da reserva legal florestal na propriedade rural, destacando-se que a maioria se coloca a favorável à opinião de que a mesma não é indenizável. Palavras-chave: Reserva Legal Florestal, Meio Ambiente, Indenização, Código Florestal, Função Social da Propriedade 9 ABSTRACT In a country with such a continental measures as Brazil, an environment legislation is very important for the forest conservation. This study concerns some aspects…

academia de polícia “dr. coriolano nogueira cobra” Secretaria de Concursos Públicos Concurso Público de Provas 001. Prova preambular atendente de necrotério Policial Você recebeu sua folha de respostas e este caderno contendo 100 questões objetivas. Confira seu nome e número de inscrição impressos na capa deste caderno e na folha de respostas. Quando for permitido abrir o caderno, verifique se está completo ou se apresenta imperfeições. Caso haja algum problema, informe ao…

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Autoral Introdução O Ministério da Cultura deu início, na atual gestão, ao processo de construção do Plano Nacional de Cultura (PNC). Trata-se de um instrumento de planejamento que visa dar conta dos grandes desafios que estarão ligados às diversas áreas da cultura nos próximos anos. O PNC reunirá diagnósticos e diretrizes para os vários segmentos da cultura. Assim acontece com as questões referentes ao Direito Autoral, que ganharam, na atual gestão do MinC, um tratamento…

nos aspectos cognitivos, motores e afetivos. Segundo Rennó et al. (2010), o esporte proporciona grande impacto no desenvolvimento social e na saúde da população, pois a partir de uma avaliação da importância do esporte e da realidade brasileira atual, pode-se entender esta atividade como importante agente capaz de contribuir para a superação de problemas sociais e econômicos apresentados pelo Brasil. Já Daiuto, 1983 (apud PINTO e CUNHA, 1998) defende que o esporte é apontado como um…