O Cmn Conselho Monetário Nacional Autorizou As Institui

Remuneratórios do Capital Próprio LISTA DE ABREVIATURAS, SIGLAS E SÍMBOLOS BACEN - Banco Central do Brasil BTN – Bônus do Tesouro Nacional CAPM – Modelo de Formação de Preços de Ativos de Capital (Capital Asset Pricing Model) CCL – Capital Circulante Líquido CFC – Conselho Federal de Contabilidade CMB – Correção Monetária do Balanço CMN – Conselho Monetário Nacional COSAR – Coordenação do Sistema de Arrecadação COSIT – Coordenação do Sistema de Tributação COTEC – Coordenação do…

2.3 “Acima da linha” - Resultado Primário do Governo Central .................................... 2.3.1 Receita Total.................................................................................................. 2.3.1.1 Receita do Tesouro Nacional.................................................................. 2.3.1.1.1 Receita Bruta.................................................................................. 2.3.1.1.2 Restituições e Incentivos Fiscais ...........................

sobre a renda foi galgado pelo Governo como instrumento para o exercício da função indutora da norma tributária. É bom relembrar que o mercado financeiro e de capitais exerce função econômica importantíssima, qual seja, a mobilização da poupança nacional. Por intermédio de seus agentes e operações, aludidos mercados viabilizam o trânsito de recursos entre detentores e tomadores de capital. Emergem dessa realidade econômica o mercado de crédito e o mercado de participação que impulsionam…

para que possamos esclarecer ou encaminhar a questão. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoas ou bens, originados do uso desta publicação. CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ C885a Costin, Claudia Administração pública / Claudia Costin. — Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. Contém questões para aprofundamento Inclui bibliograÀa ISBN 978-85-352-3225-7 1. Administração…

(FGTS) e o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Após um longo período de baixa atividade – meados da década de 1980 e década de 1990 – o SFh comemora, finalmente, a sua retomada, ultrapassando os recordes do período áureo do Banco Nacional da habitação (BNh) – fins da década de 1970 e início da de 1980. Entre 2003 e 2009, os financiamentos realizados pelo SBPE (SFh e carteira imobiliária) e FGTS (só habitação), juntos, somaram cerca de R$ 155 bilhões, saindo de…

materializada nos seguintes “pilares”: ■ esquematizado: verdadeiro método de ensino, em que a parte teórica é apresentada de forma direta, em parágrafos curtos e em vários itens e subitens. Por sua estrutura revolucionária, rapidamente ganhou a preferência nacional, tornando-se indispensável “arma” para os “concursos da vida”; ■ superatualizado: em relação às carreiras jurídicas, com base na jurisprudência do STF e Tribunais Superiores, o texto encontra-se em consonância com as…

dita, 247 Parte V - Regulação de Mercado e Defesa Administrativa do Consumidor, 249 9 A defesa administrativa do consumidor, 251 9.1 Sistema nacional de defesa do consumidor, 251 9.2 Do poder de polícia dos Procons, 254 9.3 Do poder normativo das agências reguladoras, 257 9.4 Banco Central e agência reguladora, 259 9.4.1 O Conselho Monetário Nacional como regulador do crédito, 261 Parte VI - Legislação e Jurisprudência, 263 Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, 265 Enunciados…

para as grandes realizações. A sua contribuição para o Jusagrarismo dá-se não só por sua produção científica, mas pela defesa entusiasmada, aguerrida e apaixonada do Direito Agrário nos cursos de graduação e pós-graduação, nos debates e congressos nacionais e internacionais. Em boa hora, nesses tempos de grandes transformações no campo e nas cidades e de grande preocupação com o meio ambiente e o futuro da Terra, a obra do autor apresenta uma visão ampla e profunda sobre os mais diversos…

Segurança Contra Incêndio CMN Conselho Monetário Nacional CNSP Conselho Nacional de Seguros Privados COMGÁS Companhia Paulista de gás d.C. Depois de Cristo DMP Dano Máximo Possível DNSPC Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização EMTS Editora de Manuais Técnicos de Seguros EPI Equipamento de Proteção Individual FAL Furfuraldeido FENASEG Federação Nacional de Seguros FUNENSEG Fundação Escola Nacional de Seguros …

.............................................................................................96 Estrutura Básica: Fiscal, Seguridade Social e Investimento das Estatais ......................................96 O Processo Orçamentário no Congresso Nacional ........................................................................96 Nota Técnica Conjunta...........................................................................................................97 Parecer Preliminar.....................