O Cidadão Tem O Direito De Fazer O Que Quer

perceber quais são os principais problemas que o perpassam, haja vista que, os números mostram-se insatisfatórios. Analisamos que tais problemas se dão a partir do fato de que o Ensino Médio no Brasil precisa avaliar seu significado, definir que cidadão quer formar. Foram a partir desses pressupostos que fomos a campo para buscar respostas. PALAVRAS-CHAVES: Perfil – Jovens – Futuro – Política - Ideologia INTRODUÇÃO O Ensino Médio no Brasil, como o nome sugere, é uma modalidade de…

exerceu seus direitos de cidadão, viva a Democracia brasileira. Que beleza, esta orgulhoso disso ne? Pena que o voto não é um direito é um dever, você é obrigado a votar. Caso contrario terá que ir ao um cartório a pagar uma multa. Este já é um primeiro indicio que não vivemos em uma verdadeira democracia. Em uma democracia de verdade o voto seria de fato um direito e não um dever. Ninguém poderia te obrigar a votar, o voto seria facultativo, vota quem quer, vota quem faz questão quem…

percebido. As vontades são reconhecidas universalmente e nem mesmo cabem discussões nem eloquência para converter em lei o que cada um já resolveu fazer. Algumas pessoas visualizam Estados mal constituídos desde suas origens e, então, chocam-se com a impossibilidade de dispor seu Estado como órgão segundo tal imagem. Quando os interesses particulares começam a se fazer sentir, o interesse comum se altera e encontram oponentes. Assim, levantam-se contradições, debates, e o melhor parecer…

suficientemente considerável para que qualquer um possa com base nela reclamar qualquer benefício a que outro não possa também aspirar, tal como ele. Porque quanto à força corporal o mais fraco tem força suficiente para matar o mais forte, quer por secreta maquinação, quer aliando-se com outros que se encontrem ameaçados pelo mesmo perigo. Quanto ás faculdades do espírito (pondo de lado as artes que dependem das palavras, e especialmente aquela capacidade para proceder de acordo com…

através de uma maior participação dos cidadãos no processo de integração comunitária. Graças ao desenvolvimento do mercado único, os cidadãos beneficiam de uma série de direitos gerais em diversos domínios tais como a livre circulação dos bens e dos serviços, a defesa do consumidor e da saúde pública, a igualdade de oportunidades e de tratamento, o acesso ao emprego e à protecção social. Além disso, a cidadania da União Europeia comporta disposições e direitos específicos que podem ser…

princípios gerais de direito administrativo. É fundamental salientar que a Administração Pública está subordinada à lei e ao direito, estando dependente não só das normas jurídicas como, também, dos princípios jurídicos supra referidos. Os princípios são considerados como uma exigência da juridicidade estrita, proibindo qualquer tipo de discricionariedade administrativa que não esteja prevista na lei e para além da lei. A jurisdicidade estrita é uma exigência para a protecção dos…

DEMOCRÁTICO E REPRESENTATIVO Você quer conhecer melhor o papel do Poder Legislativo no Brasil? Saber quaissão as suas principais atribuições na organização política do País? Como seestrutura a República no Brasil? Você quer entender com mais clareza o que é umEstado?Este texto apresenta, de modo resumido, as principais informações relativas aesses assuntos. O conhecimento sobre essas questões é, com certeza, fundamentalpara quem quer exercer com consciência os direitos de cidadania que…

Direito Constitucional em síntese Andrei Ribas de Jesus Prefácio O estudo Direito mais do Constitucional tem que a Constituição por objeto de em si. Tem, também, as conseqüências e reações dentro da esfera social. Não há sociedade sem direito mas pode haver direito sem sociedade; no entanto, o que frusta essa idéia é o singelo fato de que uma (a sociedade) não vive sem o outro (o direito) e vice-versa. É absurdo afastá-los, assim como é absurdo contrariar, abrangido por uma…

palavra “moral” que é a tradução para a nossa língua. Segundo Mário Sergio Vertela, “ética é o conjunto de valores e princípios dos quais nos valemos para decidir se queremos, podemos ou devemos fazer alguma coisa”. A paz de espírito só é alcançada quando aquilo que a pessoa quer, ela pode e deve fazer. Ética não é um sentimento inerente ao ser humano. Ninguém nasce ético. Os valores e princípios do ser “ético” são adquiridos pelas pessoas de acordo com o ambiente em que vivem suas…

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS Salvador 2011 1 INGRID EVELYN LARISSA FRANÇA PALOMA DE OLIVEIRA RAFAEL FERNANDES VITÓRIA BRUNELLI YURI LINS COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DA BAHIA - UNIDADE LOBATO Salvador 2011 2 SUMÁRIO 1. Introdução......................................................................................