O Ato Unico Europeu

DIREITO COMUNITÁRIO 1.0 Contexto Histórico O Direito Comunitário nasce na cooperação entre os povos, da constatação da necessidade premente de ajuda recíproca para sobrevivência dos Estados Europeus, que viram a sua ilusão aniquiladora do outro ser substituída pela inevitável reconstrução. Não bastava o agir por si próprio, os Estados em ruínas enxergaram a cooperação como única forma de renascimento de suas tradições e do próprio continente A denominação ‘direito comunitário’…

símbolos, dentre outros aspectos mais gerais, como forma de organização social, política e econômica que caracterizam uma sociedade. Além disso, os processos históricos são em grande parte responsáveis pelas diferenças culturais, embora não sejam os únicos fatores a se considerar. Isso nos permite afirmar que não existem culturas superiores ou inferiores, mas sim diferentes, com processos históricos também diversos, os quais proporcionaram organizações sociais com determinadas…

jogador europeu do ano, concedido pela UEFA (sendo o primeiro europeu a conquistar o prêmio). Sempre disputando os principais torneios de futebol, Becks7 foi o primeiro jogador britânico a disputar mais de 100 partidas pelo principal torneio europeu, a UEFA Champions League. Também é um dos poucos a conseguir tal feito com a camisa da English Team, sendo atualmente, o jogador de linha com mais partidas disputadas pela Inglaterra, sendo superado apenas pelo ex-goleiro Peter Shilton. É…

um mercado comum; Adoção de políticas comuns; Instituição de um Banco Europeu de Investimentos. Fundadores da CEE: Itália, França, Alemanha, Holanda, Bélgica e Luxemburgo. Ato Único Europeu: Abolição de todas as barreiras físicas, técnicas e fiscais. 6 Objetivos do Ato Único Europeu: Reforço da Coesão Económica e Social, Reforço da Cooperação Monetária Reforço das Instituições Comunitárias – Criação do Conselho Europeu Tratado de Maastricht: Os critérios de Convergência Nominal,…

frequência estabelecemos comparações entre a cultura deles e a nossa, considerando a nossa superior, principalmente se as diferenças forem muito grandes. Os romanos consideravam todos os povos que não eram romanos “bárbaros”. Após a expansão marítima os europeus passaram a chamar os povos americanos de “selvagens”. Etnocentrismo nos dias de hoje O etnocentrismo foi um dos responsáveis pela geração de intolerância e preconceito cultural, religioso, étnico e político, assumindo…

indústrial, foi criado então o Tratado de Roma, o Mercado Comum Europeu, que é chamado também de Comunidade Econômica Europeia .Com o esvaziamento da Associação Europeia de Livre-Comércio, o Reino Unido, Irlanda e Dinamarca ingressaram na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, formando a Europa dos 9. Após anos, ingressaram nesse bloco Portugal, Espanha e Grécia, formando assim a Europa dos 12. Com o bloco consolidado, foi assinado o Ato Único, que estabeleceu definitivamente o mercado…

segurança coletiva- no sentido de que nenhum estado pode representar uma ameaça a paz, e quando isso acontece os estados vão tentar juntos solucionar isso. Características dos tratados das OIS: 1-não tem prazo de duração 2-A execução é feita por vários atos 3-A própria organização os interpreta No silencio dos tratados o... Personalidade jurídica das ois: surge em decorrência do reconhecimento de que elas possuem direitos. 15/08- liberou para palestra 17/08 –liberado para…

fundindo essa mesma cultura com a cultura “nativa”, formando então essas relações de simbiose. No entanto nem todos os europeus colonizadores tiveram a mesma forma de agir quanto aos povos colonizados, e é dessa forma que nos é possível distinguir as sociedades/culturas colonizadas e posteriormente recriadas por portugueses e espanhóis, das recriadas por outros povos europeus nos mesmos espaços. Assim sendo, é nos possível distinguir duas formas de colonização europeia, a hispânica e…

símbolos, dentre outros aspectos mais gerais, como forma de organização social, política e econômica que caracterizam uma sociedade. Além disso, os processos históricos são em grande parte responsáveis pelas diferenças culturais, embora não sejam os únicos fatores a se considerar. Isso nos permite afirmar que não existem culturas superiores ou inferiores, mas sim diferentes, com processos históricos também diversos, os quais proporcionaram organizações sociais com determinadas…

portanto, duas propostas marcaram o retorno da grande ambição da CEE. Ambas as propostas convergiam na percepção de que a integração na Europa só poderia ser retomada com força total se um mercado único fosse estabelecido. Após análises, em Luxemburgo, no ano de 1986, foi estabelecido o Ato Único Europeu, que implementou concretamente este mercado comum. A conseqüência da nova medida afetou diretamente a vida econômica dos cidadãos e do Estado, como o fim das preferências nacionais nos…