O Art 411 Previa A Concessão Da Absolvição Sumária A Par

Rescisão do contrato administrativo, 236 8.8 Modalidades de contratos administrativos, 237 8.8.1 Concessão, 237 8.8.1.1 Conceito, 237 8.8.1.2 Natureza jurídica, 239 8.8.1.3 Concessão de serviço público, 241 8.8.1.3.1 Evolução, 241 8.8.1.3.2 Conceito e características, 243 8.8.1.3.3 Concessão e permissão de serviço público, 245 8.8.1.4 Concessão de obra pública, 247 8.8.1.5 Concessão de uso, 248 8.8.2 Contratos de obra pública e de prestação de serviços, 248 8.8.2.1…

233 8.7 Rescisão do contrato administrativo, 236 8.8 Modalidades de contratos administrativos, 237 8.8.1 Concessão, 237 8.8.1.1 Conceito, 237 8.8.1.2 Natureza jurídica, 239 8.8.1.3 Concessão de serviço público, 241 8.8.1.3.1 Evolução, 241 8.8.1.3.2 Conceito e características, 243 8.8.1.3.3 Concessão e permissão de serviço público, 245 8.8.1.4 Concessão de obra pública, 247 8.8.1.5 Concessão de uso, 248 8.8.2 Contratos de obra pública e de prestação de serviços, 248 8.8.2.1 Empreitada, 251 8.8.2

Rescisão do contrato administrativo, 236 8.8 Modalidades de contratos administrativos, 237 8.8.1 Concessão, 237 8.8.1.1 Conceito, 237 8.8.1.2 Natureza jurídica, 239 8.8.1.3 Concessão de serviço público, 241 8.8.1.3.1 Evolução, 241 8.8.1.3.2 Conceito e características, 243 8.8.1.3.3 Concessão e permissão de serviço público, 245 8.8.1.4 Concessão de obra pública, 247 8.8.1.5 Concessão de uso, 248 8.8.2 Contratos de obra pública e de prestação de serviços, 248 8.8.2.1…

Rescisão do contrato administrativo, 236 8.8 Modalidades de contratos administrativos, 237 8.8.1 Concessão, 237 8.8.1.1 Conceito, 237 8.8.1.2 Natureza jurídica, 239 8.8.1.3 Concessão de serviço público, 241 8.8.1.3.1 Evolução, 241 8.8.1.3.2 Conceito e características, 243 8.8.1.3.3 Concessão e permissão de serviço público, 245 8.8.1.4 Concessão de obra pública, 247 8.8.1.5 Concessão de uso, 248 8.8.2 Contratos de obra pública e de prestação de serviços, 248 8.8.2.1…

À SUA CONCESSÃO E OUTROS TEMAS ............................................................................................................. 31 LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 .......................................................... 47 Art. 1° e 2° ............................................................................................................ 49 Art. 3° e 4° ............................................................................................................ 56…

Paulo: Atlas, 2012. 5. Discricionariedade administrativa na Constituição de 1988. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2001. 6. Temas polêmicos sobre licitações e contratos. 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2001 (em coautoria). 7. Parcerias na administração pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público-privada e outras formas. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2011. 8. Supremacia do interesse público e outros temas relevantes do direito administrativo (Coordenação). São Paulo: Atlas,…

........................................................298 8) LICITAÇÕES E CONTRATOS. ..........................................................................................................................301 9) SERVIÇO PÚBLICO, CONCESSÃO E PPP. .....................................................................................................311 10) CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO E PROCESSO ADMINISTRATIVO. .........................................................313 11)

Contratos de Obras, 184 1.1 Sentido, 184 1.2 Condições Específicas de Contratação, 185 1.3 Regimes de Execução, 185 2 Contratos de Serviços, 186 2.1 Serviços de Publicidade, 188 3 Contratos de Fornecimento (ou Compras), 189 4 Contratos de Concessão e de Permissão, 190 5 Alienações e Locações, 192 6 Outras Espécies, 194 VIII Cláusulas de Privilégio, 195 1 Sentido, 195 2 Alteração Unilateral, 196 3 Rescisão Unilateral, 198 3.1 Motivos, 198 3.2 Efeitos, 199 3.3 A Exceção de…

ESTABILIDADE. DEMAIS DIREITOS. 6. CONTESTAÇÃO A UMA AÇÃO RESCISÓRIA 7. CONTESTAÇÃO SUCESSIVAS IMPUGNAÇÕES. NEGATIVA DE VÍNCULO DE EMPREGO. 8. MANDADO DE SEGURANÇA. PENHORA DE DINHEIRO EM EXECUÇÃO PROVISÓRIA 9. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA PARA REINTEGRAÇÃO. 10. MODELO DE CONTESTAÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA 11. MODELO DE RECONVENÇÃO EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA 1 12. MODELO DE CONTESTAÇÃO – RECLAMAÇÃO TRABALHISTA EMPREGADA…

Contratos de Obras, 1 82 1 . 1 Sentido, 1 82 1 .2 Condições Específicas de Contratação, 1 82 1 .3 Regimes de Execução, 1 83 2 Contratos de Serviços, 1 84 2. 1 Serviços de Publicidade, 1 8 6 3 Contratos de Fornecimento (ou Compras) , 1 8 7 4 Contratos de Concessão e de Permissão, 1 88 5 Alienações e Locações, 1 9 0 6 Outras Espécies, 1 92 VIII Cláusulas de Privilégio, 1 9 3 1 Sentido, 1 9 3 2 Alteração Unilateral, 1 9 4 3 Rescisão Unilateral, 1 9 6 3 . 1 Motivos, 1 9 6 3 . 2 Efeitos, 1 9…