Não Merece Procedência As Alegações De Cláudio Visto Que

privilegiadas. Ele teve acesso a documentos de Kardec, como a sua correspondência, ainda não publicada. O Prof. Rivail se aproximou dos grupos espíritas a convite de confrades magnetizadores, embora não acreditasse na manifestação de Espíritos. À sua época, já houvera tido contato com sonâmbulos, que eram pessoas que alteravam seu estado de consciência sob efeito do magnetismo e eram capazes de relatar percepções que não seriam possíveis pela via dos sentidos, como a realização…

na linha editorial do jornal, que de certa forma já vem tomando corpo há algum tempo. Não é possível, neste momento, afirmar que a "não-renovação" do contrato de Mário Magalhães é um "marco divisório" porque as mudanças ainda não foram totalmente concretizadas, mas o futuro provavelmente dará razão a quem apostar que a Folha está encerrando um ciclo neste início de ano. Em primeiro, é bom analisar as alegações formais contidas no texto de Mário Magalhães para o rompimento do contrato –…

Mariz; Luiz Felipe de Seixas Corrêa; Armando de Senna Bittencourt; Gonçalo Mello Mourão; Rubens Ricupero; Domingos Savio da Cunha Garcia; Dauberson Monteiro da Silva; Celso Amorim e Luiz Feldman; Antonio Carlos Robert Moraes; Clodoaldo Bueno; Luís Cláudio Villafañe G. Santos; Arno Wehling; Carlos Henrique Cardim; Antônio Celso Alves Pereira; Paulo M. Buss; Lucia Maria Paschoal Guimarães; Helder Gordim da Silveira; Gerardo Caetano; Paulo Roberto de Almeida; Gelson Fonseca Jr.; Steven…

que é pior: com sucesso. A cada capítulo, desde o início, o leitor se convence do irremediável: o Comando Vermelho não é um caso de polícia. É um cancer político. Mas não um tumor que se extirpe. A omissão, incompetência e interesse dos políticos que governam e governaram o Rio--como documenta o autor--deixaram o tumor virar metástase, enraizado em todo o tecido social. Pois não só os favelados sustentam o Comando Vermelho. Também os filhos da classe média e os yuppies que consomem…

temporal das decisões....................................................................140 4 A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NAS ARGUIÇÕES DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL .................................. 155 4.1 ADPF’S NÃO CONHECIDAS ............................................................................ 156 4.1.1 Ilegitimidade ativa ........................................................................................ 156 4.1.2 Existência de outro…

507 21. Compensação para as Vítimas de Tráfico de Pessoas: Modelos e Boas Práticas na Ordem Internacional – Daniela Muscari Scacchetti 539 22. Tráfico de Pessoas Para Tráfico de Tecidos, Órgãos e Partes de Corpo Humano: Um Mal Social Real, não um Mito – Eliana Vendramini Carneiro 551 23. Panorama Conceitual Sobre o Tráfico de Pessoas para Remoção de Órgãos e Tráfico de Tecidos, Órgãos e Células Humanas: a Modernização Necessária – Daniela Alves Pereira de Andrade…

ISBN 85-01-04115-7 PEDIDOS PELO REEMBOLSO POSTAL Caixa Postal 23.052--Rio de Janeiro, RJ--20922-970 Para meus filhos, Pablo, Raiane, Taiana e Ghabriela. E para os que ainda podem vir. Dedico este livro especialmente a Cláudia Cruz, minha mulher, que não me deixou desistir quando escrever esta história me pareceu uma tarefa exigente demais. ** No page found ** ~ Palavra de Leitor Jorge Pontual* Poucos sairão deste livro intocados. Espera o leitor desavisado um relato extraído da crônica…

ouvimos dos operadores do Direito a existência de lacuna dificultosa no contexto da aplicação da pena, em seu estágio inicial. Como se distanciar da políllca da pena mínima, em busca da pena justa, se não há cntéríos para a utilização dos fatores legais existentes? Os críténos ou mstrumentos não foram, de fato, fornecidos pelo legislador, mas a lei está em vigor e precisa ser aplicada devidamente. O trabalho de pesquisa para encontrar um método, cuja finalidade é compor a pena-base, cabe…

bússola que orienta o andarilho? O dicionário, decerto, não é o barco que flutua e corta as águas, não é o leme, não é o mastro e nem é o vento. Não pode ser a flor do jardim ou o pássaro que pousa nas árvores do pomar e ali assenta seu ninho, porque um dicionário não é isso. Ele não faz a doutrina que orienta, não é o argumento de um arrazoado ou a sentença que absolve ou condena. O dicionário não determina os motivos de um parecer, não liberta o réu ou apregoa os valores de…

fontes do direito ............................................................................................. 1.3 Os princípios gerais para além da supletividade da lei .......................................... 1.4 Princípios gerais expressos e não expressos ........................................................ 1.5 Normas e princípios gerais .................................................................................. 1.6 O princípio dos princípios: a norma fundamental –…