Não Merece Procedência As Alegações De Cláudio Visto Que

temporalidade na argumentação e seu reflexo na fundamentação dos direitos humanos Rafael Mario Iorio Filho Fernanda Duarte ..................................................................................105 As práticas decisórias de um modelo (ainda) não superado: a contínua aposta nos discursos adjudicadores de uma moral relativa Leandro Correa de Oliveira.................................................................123 Ativismo judicial e judicial self restraint nas…

bússola que orienta o andarilho? O dicionário, decerto, não é o barco que flutua e corta as águas, não é o leme, não é o mastro e nem é o vento. Não pode ser a flor do jardim ou o pássaro que pousa nas árvores do pomar e ali assenta seu ninho, porque um dicionário não é isso. Ele não faz a doutrina que orienta, não é o argumento de um arrazoado ou a sentença que absolve ou condena. O dicionário não determina os motivos de um parecer, não liberta o réu ou apregoa os valores de…

incentivo. Meus pais, por acolherem minhas escolhas, pelo conforto do abraço e pelo forte alicerce que me trouxeram ricos ensinamentos. Meus irmãos, pela torcida e presença. Ao meu marido, companheiro de vida e profissão Luciano Bairros. Esse percurso não seria o mesmo sem você! Meu interlocutor mais próximo, que tornou esse caminho mais prazeroso. A potência das minhas discussões se consolida no amor que tenho e nas coisas que faço. Que as nossas conquistas consolidem nosso amor. À…

andar. À minha mãe, que me deu os braços, e contra a maré me ensinou a nadar. Ao Professor Romeu, que me deu as asas, e como um mestre tem me ensinado a voar. iii AGRADECIMENTOS Ao se concluir qualquer trabalho que exija esforço e dedicação, não há sensação melhor do que a gratidão. Como é prazeroso perceber que o longo caminho trilhado para se alcançar o final só pôde ser percorrido em virtude das diversas mãos que, cada qual ao seu modo, auxiliaram a nos impulsionar em…

a bússola que orienta o andarilho? O dicionário, decerto, não é o barco que flutua e corta as águas, não é o leme, não é o mastro e nem é o vento. Não pode ser a flor do jardim ou o pássaro que pousa nas árvores do pomar e ali assenta seu ninho, porque um dicionário não é isso. Ele não faz a doutrina que orienta, não é o argumento de um arrazoado ou a sentença que absolve ou condena. O dicionário não determina os motivos de um parecer, não liberta o réu ou apregoa os valores de uma tese,…

Justiça de Minas Gerais TJSP – Tribunal de Justiça de São Paulo TP – Tribunal Pleno TRF – Tribunal Regional Federal VCP – Verificação de Cessação de Periculosidade v.u. – votação unânime Anterioridade da lei2 Art. 1.º Não há crime3 sem lei4-5 anterior6 que o defina.7-9 Não há pena10 sem prévia cominação legal.11-16 1-A. Conceito de direito penal: é o corpo de normas jurídicas voltado à fixação dos limites do poder punitivo do Estado, instituindo infrações penais e as sanções correspondentes

meus pais, que plantaram a semente. jus gentium est quod naturalis ratio inter omnes homines constituit. (O direito das gentes é o que a razão na­ tural constitui entre todos os homens.) Como a vida é o maior benefício do univer­ so e não há mendigo que não prefira a mi­ séria à morte, segue-se que a transmissão da vida, longe de ser uma ocasião de galan­ teio, é a hora suprema da missa espiritual. MACHADO DE ASSIS SuMÁRIO Nota do autor, li Nota à 2 7ª edição, liii Abreviaturas e…

grato à Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP), à Roberta e ao Carlos Ari Sundfeld, cujo trabalho ajudou a despertar em mim o interesse pela academia. Agradeço, ainda, aos colegas do núcleo de pesquisa pelos anos de aprendizado coletivo. Não poderia deixar de agradecer aos grandes amigos Patrick Luna, Gabriel Buschinelli e Thiago Tannous, que, desde terras estrangeiras, me acompanham nesta longa jornada. Este trabalho também é o resultado de tudo que aprendi com vocês.…

Cristo CAPÍTULO 10 = Ao encontro do Mestre 3 Breve Notícia Não são poucos os trabalhos que correm mundo, relativamente à tarefa gloriosa do Apóstolo dos gentios. É justo, pois, esperarmos a interrogativa: — Por que mais um livro sobre Paulo de Tarso? Homenagem ao grande trabalhador do Evangelho ou informações mais detalhadas de sua vida? Quanto à primeira hipótese, somos dos primeiros a reconhecer que o convertido de Damasco não necessita de nossas mesquinhas homenagens; e quanto…

que é pior: com sucesso. A cada capítulo, desde o início, o leitor se convence do irremediável: o Comando Vermelho não é um caso de polícia. É um cancer político. Mas não um tumor que se extirpe. A omissão, incompetência e interesse dos políticos que governam e governaram o Rio--como documenta o autor--deixaram o tumor virar metástase, enraizado em todo o tecido social. Pois não só os favelados sustentam o Comando Vermelho. Também os filhos da classe média e os yuppies que consomem…