Noções Introdutórias E Fontes Do Direito Processual

[pic] CENTRO UNIVERSITARIO SANT’ANNA CURSO: Administração DISCIPLINA: Legislação Aplicada DOCENTE: Francisco Bruno Neto Tema: Direito do Trabalho Adriana Honorina Magalhães RA: 60303116 Amanda Dias R. da Silva RA: 10654116 Amanda Glenda Pereira RA: 90122109 Ana Paula Pereira Bonfim de Freitas RA: 10330114 André Roberto Patrício da Silva RA: 10185118 Ariel do Carmo Dourado RA: 10434119 Bruno Ribeiro de Sousa…

CAPÍTULO I OBJETO E FINALIDADE DA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO SUMÁRIO: Noção elementar de Direito. Multiplicidade e unidade do Direito. Complementaridade do Direito. Linguagem do Direito. O Direito no mundo da cultura. O Método no Direito. Natureza da Introdução ao Estudo do Direito. NOÇÃO ELEMENTAR DE DIREITO Como poderíamos começar a discorrer sobre o Direito sem admitirmos, como pressuposto de nosso diálogo, uma noção elementar e provisória da realidade de que vamos falar? …

os cidadãos do bem e reprimir, castigando, os “rebeldes”. Outros, ainda, identificam o surgimento do Ministério Público na Antiguidade Clássica, na Idade Média ou até no direito canônico. Divergências à parte, a maioria da doutrina aceita, com mais tranquilidade, o seu surgimento na figura dos Procuradores do Rei do direito francês (Ordenança de 25.03.1302, de Felipe IV, “o Belo”, Rei da França), que prestavam o mesmo juramento dos juízes no sentido de estarem proibidos de exercer…

Major Erlon Dias do Nascimento Botelho PROFESSOR ORIENTADOR ___________________________________________________________ Prof. Maj BM André Luiz dos Reis Gerken, MSc. COORDENADOR DO CURSO EPÍGRAFE "LUTA. Teu dever é lutar pelo Direito. Mas no dia em que encontrares o Direito em conflito com a Justiça, luta pela Justiça." (Eduardo Juan Couture). RESUMO Este trabalho tem como proposta a análise da aplicabilidade do princípio da insignificância no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Luiz Albuquerque* ÍNDICE Pág. 1. INTRODUÇÃO 2. ORIGEM E EVOLUÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO 3. OS PRINCIPAIS TEMAS E PROBLEMAS DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO 3.1 Análise de Impacto Econômico 3.2 Análise Econômica Normativa 3.3 Análise Econômica Explicativa. 4. NOÇÕES BÁSICAS DE ECONOMIA APLICADA AO DIREITO 4.1 Economia e Análise Econômica do Direito 4.2 Conceitos básicos 4.2.1 Economia 4.2.2 Microeconomia 4.2.3 Macroeconomia…

fundamentam as diretrizes pedagógicas da Mantida – Faculdade de Tecnologia de Porto Alegre- FAQI. 2.1 Mantenedora, QI Escolas e Faculdades Ltda. 2.1.1 Origens e Histórico da Mantenedora A QI Escolas e Faculdades Ltda é uma sociedade civil de direito privado, com fins lucrativos, com sede e foro na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. Tem como Dirigentes o Sr. Henrique Antonio Gerstner, bacharel em Informática, com 22 anos de experiência em educação técnica e…

cotidiano, utilizando inicialmente suas noções sobre o lugar. Isso é comum nos volumes do 2° ano, mas também aparece com frequência nos volumes do 3° ano, quando são trabalhados temas sobre a geografia do município. Nesses dois primeiros volumes, os conceitos de lugar e paisagem são utilizados para explicitar diferenças e mudanças temporais e espaciais, às quais se articulam temas específicos. No desenvolvimento desse conteúdo também são abordadas noções de orientação, localização e…

motivações, capacidades, representações, valores, expectativas, projetos, etc. Por outro lado, importam as características dos espaços sociais e interativos onde suas ações têm lugar e os significados e sentidos que assumem para ele, num vínculo processual e inseparável de sua própria ação. Importante, portanto, redesenhar sobre concepções diferentes todos os aspectos que intervêm no processo docente-educativo, desde os objetivos até o sistema de avaliação. Além disso, é necessário…

UNIVERSITÁRIO “EURÍPIDES DE MARÍLIA” – UNIVEM GRADUAÇÃO EM DIREITO MARIANA POMPEO ASPECTO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO CÓDIGO CIVIL MARÍLIA 2012 1 MARIANA POMPEO ASPECTO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO CÓDIGO CIVIL Trabalho de Curso apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília, mantido pela Fundação Eurípides Soares da Rocha, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador Profª: Raquel Cristina Ferraroni…

N.Cham. 351.824.5 L5331 Autor Leite, Roberto Basilone Título Introdução ao direito do consumidor 1111111 11111 11111 11111 11111 11111 11111 iI1I1JJ1l~i1I1 o à>)> ½ 1 PUC MINAS POÇOS BIBLIOTECA ROBERTO BASILONE LEITE Juiz do Trabalho em Santa Catarina. INTRODUÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR Os direitos do consumidor e a aplicação do Código de Defesa do Consumidor EDITORA LliÍ sÃo PAULO 1 eo~oq ...Aí’l:’ ~ AQ 2 T O 2 1 ~ Dados Internacionais de Catalogaçâo na…