Noções Distintivas Do Direito

pelo menos uma hipótese que pode ser submetida a um controle experimental. Somos, com efeito, levados a nos perguntar: se diversos aspectos da vida social (inclusive a arte e a religião), cujo estudo, como já sabemos, pode-se valer de métodos e noções emprestados da lingüística, não consistiriam em fenômenos cuja natureza é a mesma que a da própria linguagem? Como verificar tal hipótese? Quer nos limitemos ao exame de uma única sociedade, quer o estendamos a várias, será…

apresentaremos conceitos tendo como suporte teórico os trabalhos de Luria e Jakobson, predominantemente. Por fim, analisaremos, a partir da fundamentação teórica exposta, alguns casos encontrados em trabalhos de pesquisadores brasileiros na área. 1. Noções de linguística, fonética e fonologia Linguística é a ciência que estuda a linguagem humana a partir da observação e interpretação de suas manifestações verbais “para depreender os princípios fundamentais que regem a organização e o…

Capítulo I Noções Gerais 1. Direito Comercial Sistema jurídico-normativo que visa regular, em especial, os comerciantes e os actos de comércio (sendo estes os principais destinatários). Além disso, regula outros actos que, pese embora serem abrangidos pela legislação especial, não são considerados actos de comércio, como é o caso das firmas e das marcas Carácter Privado O Direito Comercial está inserido no Direito Privado uma vez que aquele regula as relações entre os…

conceitos fundamentais da teoria da justiça de John Rawls, notadamente a posição original, o véu da ignorância e a regra de decisão maximin, para, em seguida, apresentar as críticas formuladas por dois economistas e um teórico da análise econômica do direito. Richard A. Musgrave enfoca o elo estabelecido por John Rawls entre a teoria da justiça e a teoria da decisão racional, bem como as inter-relações entre aversão (ou não) a risco e véu da ignorância. John C. Harsanyi critica a…

incorpórea 23 Dúvida sistemática e a natureza do eu 23 "Percepção clara e distinta" e a possibilidade lógica de mentes sem corpo 31 A indivisibilidade da consciência 37 3. O verdadeiro ser humano 41 A refutação do "angelismo" por Descartes 41 "Noções primitivas" e a união substancial 46 A natureza humana e as paixões 50 Pág. 07 AGRADECIMENTOS O autor e a casa editora agradecem, pela permissão para usar material sujeito a copyright, à Cambridge University Press,…

Para que tudo fique mais claro no encerramento mencionado, é necessário que faça esta outra comparação, a saber, somar numa folha de papel todos os débitos de Razão + e colocá-los do lado esquerdo, e somar todos os créditos e colocá-los do lado direito e depois estas ultimas somas serão ressomadas; uma delas será o total dos débitos e a outra será o total dos crédito. Agora se as duas somas forem iguais, ou seja, uma for igual à outra, ou seja, as somas dos débitos e créditos sua conclusão será

jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada. II- Direitos da Personalidade Quando começa e quando termina a personalidade civil; Capacidade Plena, Incapacidade absoluta e incapacidade relativa; Pessoas juridicas ; conceito e classificações. III- Dos Bens Conceito dos Bens Classificação dos Bens Conclusão Bibliografia INTRODUÇÃO O direito é o fenômeno da rotina cotidiana, que encontramos a todo momento e a toda parte. Estamos mergulhados no Direito tal…

O DIREITO INTERNACIONAL 1 – FORMAÇÃO E EVOLUÇÃO Direito internacional e história O Direito Internacional tem de ser compreendido a partir da história. Em sentido lato, a história interpenetra-se com a história do Estado. Onde quer que haja Estado e que mantenha qualquer tipo de relações mais ou menos duradouras com outros Estados tornam-se necessárias normas jurídicas para as estabelecer e fazer subsistir, sejam quais forem essas normas. Considerando apenas o moderno direito internacional,

DIREITO EMPRESARIAL Origem: Porque estudar o aspecto histórico da disciplina? A normatização do direito empresarial é muito recente, vem da idade media, o direito comercial nasceu em uma situação diferenciada dos outros direitos, antes do direito comercial existir, já existia o comercio. O direito foi criado para solucionar conflitos. O comercio é anterior ao direito, as pessoas já comercializavam anteriormente Antes de existir o direito comercial existia o comercio (commutatio…

Sumário: 1 Introdução. 2 Teoria Pura do Direito: contexto e delineamento. 3 Teoria Discursiva do Direito: conceitos centrais. 4 Legitimidade do Ordenamento Jurídico. 4.1 A legitimidade do ordenamento em Kelsen e em Habermas. 4.2 Diálogo entre as Teorias Pura e Discursiva do Direito acerca da legitimidade do ordenamento jurídico. 5 Conclusões. Referências. 1 INTRODUÇÃO Não é de agora que a questão da legitimidade do direito posto vem despertando a atenção dos juristas. Ao longo de…