Noções De Direito Tributario

PRODUÇÃO TEXTUAL – INDIVIDUAL – 4º SEMESTRE DISCIPLINA Administração Orçamentária Administração Financeira Matemática Financeira II Direito Tributário Teoria Econômica PROFESSOR Thiago Nunes Bazoli Edilson Gonçalves Moreira Helenara Regina Sampaio Jossan Batistute Regina Lúcia Sanches Malassise TEMA DO SEMESTRE: FINANÇAS EMPRESARIAIS Objetivo: O objetivo desta atividade é que seja diagnosticada em uma empresa como é o…

Além dos conceitos básicos específicos da contabilidade, abordamos os conceitos básicos de outras áreas, como a administração, matemática e o direito, pois a atuação no meio empresarial carece de uma visão mais ampla. DISCIPLINAS DO SEMESTRE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA 20 CONTABILIDADE BÁSICA 80 INTRODUÇÃO AO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 80 MATEMÁTICA 60 FUNDAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO 80 SEMINÁRIO I 40 TOTAL…

Imunização, Período de Incubação, Hospedeiro, Portador e Transmissibilidade; Reprodução Humana (Planejamento familiar, Puberdade e adolescência, Gestação, Parto, Aborto, Puerpério e Pré-Natal); Desenvolvimento Humano (Nutrição e Aleitamento Materno); Direito e saúde do Idoso; Saneamento básico; Lixo (coleta, tratamento, reciclagem e classificação); e Meio ambiente (água, solo e poluição). Higiene e segurança do trabalho aplicados às atividades inerentes ao cargo. Conhecimentos…

Especializado Especialidade Escolaridade/Pré-Requisitos Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Direito, fornecido por instituição de nível superior, reconhecido pelo MEC - Ministério da Educação. Oficial de Justiça Diploma ou Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Direito, fornecido por Avaliador Federal instituição de nível superior, reconhecido pelo MEC - Ministério da Educação. Diploma ou…

raciocínio lógico, noções de Direito, etc. Diante deste cenário e na tentativa de promover e incentivar os conhecimentos na área fiscal, a ESAF - Escola de Administração Fazendária - está promovendo um curso de Educação Fiscal para alunos concluintes dos cursos de graduação da PUC Minas, a fim de que esses alunos, futuramente, possam, juntamente com a ESAF, promover a propagação da Educação Fiscal para cidadãos brasileiros. O curso baseia-se na disseminação do conhecimento de Direito…

diversas, presentes ou emergentes, nos vários campos de atuação do Administrador. 2. Dados de Identificação Períiodo letivo: 2014/1 Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL Professor: WILLIAM MARCELO BORGES PIVA Carga horária: 3. Ementa da disciplina 72 Série ou Semestre: 4 Direitos e garantias individuais constitucionais. direito do consumidor. Tributos e suas espécies. Tipos de sociedades. Representação comercial. Mercado de capitais. Normas gerais de tutela do…

Uma das características de qualquer planejamento tributário é a sua preventividade, assim entendida a necessidade de que seja desenvolvido antes da ocorrência do fato gerador do tributo. Segundo Oliveira, Perez Junior e Silva (2004, p. 207) uma das características do planejamento tributário é a “forma estritamente preventiva, projetando de forma clara os atos e fatos administrativos, objetivando a informação de quais são os ônus tributários em cada uma das opções legais disponíveis”. …

Ataliba PRIMEIRA PARTE – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS Tributo como objeto de obrigação tributária O conteúdo das normas tributárias é um comportamento: o ato de que se entregue aos cofres públicos certa quantia em dinheiro. A lei é o instrumento do Estado. A prestação é tributária quando seu objetivo consiste num tributo. Tributo como objeto do direito tributário Tributo é um conceito privativo. É o objeto da prestação tributária. Caráter instrumental do direito O direito é o meio…

INTRODUÇAO Os princípios fundamentais do regime jurídico de direito público dizem respeito à supremacia do interesse público sobre o interesse privado e à indisponibilidade do interesse público. Nessa linha de pensamento, quando há uma relação jurídica entre o Estado, agindo como ente estatal buscando a execução de fins públicos, e o particular defendendo seus direitos individuais, é considerada normal a atribuição de vantagens ao Estado. A indisponibilidade do interesse público traz…

A preliminar de suspensão da ação civil pública deve ser deferida pelo juiz? TO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Semana Aula: 2 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Receita Pública. OBJETIVO Objetivos Específicos - Ao final da aula, o Aluno deverá: - apreender a evolução histórica da receita pública; - saber conceituar e classificar a Receita Pública, segundo os vários critérios doutrinários e o direito positivo brasileiro; - ter uma visão geral da Lei de Responsabilidade…