Noções De Direito Tributario

DIREITO TRIBUTÁRIO Trabalho de pesquisa à professora Mariângela, da disciplina de Direito Empresarial para Negócios do curso Administração e Contabilidade conforme o parâmetro avaliativo. SÃO PAULO – SP 2014 Sumário Introdução 4 1 – Conceito de Direito Tributário 5 1.1 Receita original: 5 1.2 Receita derivada: 5 2 – Noções gerais de tributos 5 3 – Principais espécies de tributos 8 3.1 Imposto 8 3.2 Taxas 8 3.3 Contribuições de melhoria 8 3.4 Empréstimos Compulsórios

grau de escolaridade, requisitos, atribuições e lotação. Edital Normativo - Concurso Público nº 01/2014 – CRN-3 Página | 1 2.1.2 CARGOS COM REQUISITO DE NÍVEL SUPERIOR CÓD FORMAÇÃO LOTAÇÃO VAGAS EFETIVAS Graduação Superior em Direito, com registro na OAB São Paulo - C.R. R$ 3.450,00 Graduação Superior em Nutrição, com registro no CRN São Paulo - C.R. R$ 3.394,82 Graduação Superior em Nutrição, com registro no CRN Bauru Campinas…

relatórios contábeis.CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. PRINCÍPIOS BÁSICOS DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 1.1. Noções elementares de direito 1.2. Atividade financeira do estado 1.3. Fontes do direito 1.4. Tributos 1.5. Princípios constitucionais tributários 1.6. Elementos fundamentais do tributo 1.7. Renúncia fiscal 1.8. Legislação tributária 1.9. Crédito tributário 1.10. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário 2. PRINCIPAIS TRIBUTOS ARRECADADOS 2.1. ESFERA FEDERAL 2.1.1. IPI…

IBET – UNIDADE BAURU CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo I – Incidência e Crédito Tributário Questões: 1. Distinguir ato, norma e procedimento administrativo. Que é lançamento tributário? Trata-se de norma, ato ou procedimento administrativo? Explique. R: Segundo a doutrina de Paulo de Barros Carvalho, para fins de definição do “evento” denominado lançamento tributário, a distinção entre ato, norma e procedimento administrativo se faz de grande utilidade à medida em

DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS INEJE - INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS E EMPRESARIAIS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO MÓDULO - TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA SEMINÁRIO I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Porto Alegre, 01 de Agosto de 2014 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. Direito, no sentido jurídico, o que interessa para o presente, se refere à junção do direito…

e consonantais. Dígrafos. Morfologia - classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronome, numeral, verbo e suas flexões; advérbio, conjunção, preposição e interjeição. Poética. Versificação. Elementos de comunicação. Figuras de sintaxe. Noções de semântica. Produção textual: coerência e coesão, tipos de composição e funções da linguagem. OBSERVAÇÃO: considerando que o acordo ortográfico da língua portuguesa passará a vigorar de forma obrigatória a partir de 01/01/2013 (Decreto 6583, de

exclamação e ponto de interrogação, acentuação gráfica. 5 – Coletivo 6 – Significado das palavras: sinônimos, antônimos, denotação e conotação 7 – Ortografia. MATEMÁTICA 1. Conhecimento elementares de matemática 2- As quatro operações 3 – Porcetagem 4 – Noções de geometria 5 – Perímetro, Áres de Figuras Planas e Volumes. 7- Resolução de problemas. NÍVEL MÉDIO CARGOS: Almoxarife, Auxiliar de Administração, Cadastrista, Leiturista, Eletricista, Encanador, Hidrometrista, Mecânico…

Disciplina: Período Letivo: Série: Periodo: Direito Empresarial 2° sem/2013 2ª Série Não definido Semestre de Ingresso: 1° Ano de Ingresso: 2013 C.H. Teórica: C.H. Outras: C.H. Total: 60 40 100 Ementa O Direito Comercial e o Direito de Empresa. O Empresário. As Sociedades. Transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades. Títulos de Crédito. Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial. Lei da Propriedade Industrial. Direito Tributário. Tributo: Definição e…

EMENTA E CONTEÚDO PROGRAMÁTICO CURSO: Direito SÉRIE: 9º Semestre DISCIPLINA: Direito Financeiro II CÓDIGO: CARGA HORÁRIA: 02 hora/aula PROFESSOR: João Henrique Pederiva I - EMENTA Orçamento e Crédito público. II - OBJETIVOS GERAIS Transmitir visão geral do Direito Financeiro, porém, estudando-o articuladamente com os demais ramos do direito público, notadamente, com o Direito Constitucional, o Direito Tributário e o Direito Administrativo. III –…

UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DA REGIÃO DO PANTANA O DIREITO E A COMUNICAÇÃO NO CONTEXTO EMPRESARIAL. Portfólio elaborado para fins de avaliação do Módulo, O Direito e a Comunicação no contexto Empresarial referente as unidades didáticas: Instituições do Direito Público e Privado, Legislação Tributária, Comercial e Social e Língua Portuguesa da UNIDERP Interativa, sob Orientação dos Professores…