Noçoes Preliminares Do Direito

de três simples. Geometria básica (plana). ÉTICA, CIDADANIA E POLÍTICA Ética: conceito, ética na sociedade, ética no trabalho; Noções de Cidadania: conceito, direitos e garantias fundamentais do cidadão brasileiro, direitos sociais e políticos (Constituição Federal); cidadania e meio ambiente; Código de Ética do Servidor Público (Decreto Federal nº 1.171/94); Direitos, Deveres e Proibições dos Servidores Públicos Municipais de Cascavel (Lei Municipal nº 2.215/91); Conhecimentos básicos…

RODNEY ROCHA MIRANDA Secretário de Defesa Social 1 ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL POLÍCIA CIVIL CONCURSO PÚBLICO 2006 ANEXO ÚNICO (Portaria Conjunta SARE/SDS nº. 044 de 14 de 08 de 2006). EDITAL 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público de que trata esta Portaria Conjunta destina-se a selecionar candidatos para o preenchimento de 1.355 (uma mil trezentas e cinqüenta e cinco) vagas no âmbito da Polícia Civil do Estado de Pernambuco, sendo…

HORÁRIA SEMESTRAL: 60 CRÉDITO: 04 NOME DA DISCIPLINA: DIREITO ADMINISTRATIVO I NOME DO CURSO: DIREITO 2. EMENTA Noções preliminares de direito administrativo. Regime jurídico administrativo. Organização da atividade administrativa. Poderes e deveres do administrador público. Atos administrativos. Controle da administração pública. Serviços públicos. 3. OBJETIVOS GERAL Propiciar conhecimentos específicos sobre o Direito Administrativo e sua potencial utilização no…

tipo de documento. 13.2 Adequação do formato do texto ao gênero. 13.3 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 13.4 Colocação dos pronomes átonos. LEGISLAÇÃO: 1 Constituição Federal. 1.1 Título I: Dos Princípios Fundamentais. 1.2 Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 1.3 Título III: Da Organização do Estado: Capítulos I, II, III, IV, V e VII. 1.3.1 Da Administração Pública, Seção I – Disposições Gerais e Seção II – Dos Servidores Públicos. 1.4 Título IV: Da Organização…

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos.3 Organização políticoadministrativa: União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 4 Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. 5 Poder legislativo: congresso nacional, câmara dos deputados,…

CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CRÉDITOS: 04 CARGA HORÁRIA: 80 HORAS/AULA PRÉ-REQUISITO: NÃO TEM PLANO DE ENSINO EMENTA As noções de Direito. O Direito como Ciência. Fontes do Direito. Teoria da Norma Jurídica: O Direito como Norma de Conduta. Dogmática e técnica. Zetética e crítica. Justiça, Validade e Eficácia. As Proposições Prescritivas. Sistema e Ordenamento Jurídico. Teoria do Ordenamento Jurídico. As Relações entre os Ordenamentos Jurídicos. Clássicos

conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Noções de Direito Constitucional Constituição: princípios fundamentais. 1. Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. 2. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. 3. Da organização político-administrativa:…

concurso público para provimento de cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1.ª Região, mediante as condições estabelecidas neste edital. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O concurso público será regido por este edital e executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), obedecidas às normas da Resolução Administrativa n.º 17/2007. 1.2 A seleção…

(oito) questões sobre noções de Direito Constitucional; b) 08 (oito) questões sobre noções de Direito Penal Comum; c) 08 (oito) questões sobre noções de Direito Processual Penal Comum; d) 08 (oito) questões sobre noções de Legislação Institucional; e) 08 (oito) questões sobre noções de Informática e f) 10 (dez) questões sobre Língua Portuguesa PROGRAMA DAS DISCIPLINAS DA PROVA TEÓRICA NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL Constituição Federal: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e…

Apresentação da disciplina: Sejam todos e todas bem-vindos à disciplina de Direito Empresarial. Ela objetiva fornecer condições de vocês interpretarem as normas do Direito para desenvolvimento nas atividades profissionais; a conhecerem os conceitos básicos do Direito Empresarial a serem aplicados no exercício de sua profissão. Além disso, espera-se que ao final vocês possam identificar a importância do Direito para sua formação profissional, cultural, bem como para o seu meio; que…