Noçoes De Direito Penal

LÍNGUA INGLESA: 1 Compreensão e interpretação de texto escrito em língua inglesa. NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. 2 Rotinas de proteção e segurança. 3 Segurança da informação. 4 Principais aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas eletrônicas. 5 Noções de organização de bancos de dados. DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Administração Pública: princípios, espécies,…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR - UCSAL FACULDADE DE DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO Tema 01 - O CONTEÚDO DA DISCIPLINA. O Direito Processual. Noções Introdutórias. Conceito e Finalidade. Teorias. Indivíduo e sociedade. Conflito de interesses entre os componentes do grupo social. Noções históricas. Definição. O D I R E I T O P R O C E S S U A L NOÇÕES INTRODUTÓRIAS O vocábulo processo (como acontece com a maioria das palavras portuguesas) tem a sua

estacionamentos; investigações em inquéritos policiais, instaurados nos termos do art. 269 do Regimento Interno; realização de ações de inteligência destinadas a instrumentar o exercício de polícia judiciária e de apurações penais, na esfera de sua competência, observados os direitos e garantias individuais previstos na Constituição Federal. POSICIONAMENTO INICIAL NA CARREIRA: Nível Intermediário Especializado, Classe A, Padrão 1. REMUNERAÇÃO INICIAL: R$ 12.286,61. JORNADA DE TRABALHO:…

doutrinária a terminologia mais adequada. Deve-se falar em Direito Penal ou em Direito Criminal? A expressão Direito Penal induz á ideia de pena, de um direito inerente exclusivamente à pena. Por outro lado, Direito Criminal traz â tona um direito relativo ao crime. Alega-se a insuficiência da denominação Direito Penal, uma vez que aão abrangeria a medida de segurança, uma das espécies de sanção penai. Destarte, seria mais coerente falar em Direito Criminal, mais abrangente, porque…

DIREITO e LEGISLAÇÃO Aula 2 Profa.Lara Millon e-Mail: laramillon@hotmail.com 1 Direito Público e Direito Privado  O direito é uno, mas estudamos de forma pontual e setorizada  Direito Público: uma das partes é Estado   Prevalência do interesse público. O que é interesse público? Internacional, Constitucional, Administrativo, Tributário, Previdenciário, Penal  Direito Privado: interesse imediato de particulares  Empresarial, Civil, Trabalho 2 Fontes do Direito

REPARAÇÃO DE DANOS NO DIREITO CANÔNICO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O DIREITO BRASILEIRO 1. Introdução A prática jurídica no presente, sem dúvida, decorre da história da civilização como um todo, respeitadas, claro, as diferenças culturais, étnicas e evolutivas dos povos. Não se considera a civilização ocidental igual à civilização oriental. O primórdio da ordenação jurídica da civilização ocidental organiza-se nas bases do direito romano. Consequentemente, as bases do direito…

CENTRO UNIVERSITÁRIO FLUMINENSE - UNIFLU FACULDADE DE DIREITO DE CAMPOS – FDC CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO A IMPORTÂNCIA DA MEDICINA LEGAL NO CURSO DE DIREITO (BRASIL: 1940-2007) MÁRCIA SANTA RITA DA SILVA CAMPOS DOS GOYTACAZES 2007 MÁRCIA SANTA RITA DA SILVA A IMPORTÂNCIA DA MEDICINA LEGAL NO CURSO DE DIREITO (BRASIL: 1940-2007)

pré-cabralianos se relacionavam com o Direito e possuíam noções gerais do mesmo. Não possuíam um direito escrito, mas através dos costumes e tradições conseguiam forjar um entendimento comum na consciência dos membros da tribo à respeito das questões de direito. Da mesmo forma ocorria com o direito penal indígena, que, apesar de particularidades como a prática da vingança privada e a não prescrição dos crimes, conseguia manter a coesão tribal. O direito penal indígena pós-cabralino…

INTEGRADAS DE RONDONÓPOLIS CURSO DE DIREITO NOÇOES DA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NOÇOES DA HISTORIA DO DIREITO PENAL NO BRASIL DANILO TENORIO DOS SANTOS DOUGLAS ASTERIO Cuiabá 2012/04 DANILO TENORIO DOS SANTOS DOUGLAS ASTERIO NOÇOES DA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NOÇOES DA HISTORIA DO DIREITO PENAL NO BRASIL Trabalho de Direito penal Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá, para

princípios processuais penais demanda grandes diligências no anfiteatro da hermenêutica e da teoria do direito, especialmente em face da complexidade de normas processuais penais. O processo penal é o instrumento utilizado pelos órgãos jurisdicionais penais para resolução de lides, cuja representação é feita pelo próprio Estado na sua função de administrar justiça, não podendo desempenhar o poder soberano. Isso significa que há possibilidade da aplicação da lei processual penal de…