Notificação Desmatamento Sema

responsáveis pela Fundação do Departamento de Ecologia Geral no Instituto de Biociências da USP. Impressiona a trajetória da sua vida e realizações de nosso amigo conservacionista. No período de 1974 a 1986 dirigiu a Secretária Especial do Meio Ambiente- SEMA, do Ministério do Interior. Através de suas iniciativas, e sob sua orientação, surgiram 3.200 mil hectares de áreas protegidas em 26 estações e reservas Ecológicas. Um dos maiores legados à Nação Brasileira foi a aprovação de leis…

conhecimento, oficialmente, das condicionantes que determinariam expedição da licença ambiental de instalação para o referido mineroduto. A Companhia Vale do Rio Doce – Mineração Bauxita de Paragominas obteve do IBAMA Autorização Especial de Desmatamento Nº. 1500.2005.5.000001, sob o Protocolo Nº. 02018.000087/05-74, com validade até 02.06.2006, para supressão de vegetação visando implantação de mineroduto para o transporte de polpa de bauxita. Referido documento permitiram à…

sobre potabilidade da água; da Resolução CONAMA nº 20, de 18 de julho de 1986, que classifica as águas em doces, salobras e salinas; da Portaria SEMA nº 03, de 11 de abril de 1975, que dispõe sobre a concentração de mercúrio por litro de água; da Portaria GM 013, de 15 de janeiro de 1976, que classifica as águas interiores do Território Nacional; da Portaria SEMA 157, de 26 de outubro de 1982, que estabelece normas para o lançamento de efluentes líquidos tóxicos decorrentes de atividades…

5.1 Adoção de medidas preventivas............................................................. 114 6.5.2 Atendimento de trabalhadores afetados ................................................. 116 3 PCA Definitivo BR-163/364/MT 6.5.3 Notificação de casos suspeitos ou confirmados........................................117 6.5.4 Divulgação de conhecimentos sobre prevenção de doenças endêmicas ....117 6.6 ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO…

significativa numa relação de interdependência entre o homem e a natureza. E a partir daí tornar o indivíduo mais conscientes, críticos sobre a realidade problemática que atinge vários setores do nosso meio natural. Como a poluição, degradação, desmatamento, problemas estes que visam soluções para se tentar minimizar tais questões que acabam interferindo no cotidiano de cada indivíduo. O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA, 2009), define a educação ambiental “como um processo de…

Estado de Meio Ambiente (SEMA), solicitação referente ao conjunto de obras do empreendimento (1ª e 2ª fases de motorização) comprometendo-se a executar a gestão ambiental do empreendimento. Junto a esta solicitação, também foi enviado um “Plano de Ações Ambientais”,que tinha como principal objetivo minimizar ou prevenir os impactos (atuais e previstos) associados á instalação e operação da usina. A então Secretaria de meio ambiente (SECTAM) em março de 1998 (notificação nº 121/98)…

casos como o apresentado neste trabalho, o da mineração, mas também, para as mais diversas situações que causam impactos ambientais, como por exemplo, monitoramento de reservatórios de hidrelétricas, exploração de floresta, agricultura, desmatamento entre outros. Sabe que atualmente a tecnologia do geoprocessamento tem crescido mundialmente de forma ascendente em uso, importância e desenvolvimento, e espera-se que este trabalho venha contribuir substancialmente para…

madeira, a desapropriação de áreas de interesse florestal e o controle do uso de agrotóxicos na floresta. De acordo com o cientista, as reversas ambientais poderiam preencher 70% da Floresta Amazônica, assegurando, assim, a máxima limitação dos desmatamentos. Medidas de grande relevância social como estas podem ser defendidas socialmente, em contraposição às limitadas intenções cotidianas, quando a educação ambiental é compreendida como educação política, pois o cidadão teria pleno…

no jornal oficial do Estado, bem como em um periódico regional ou local de grande circulação. § 2o Nos casos e prazos previstos em Resolução do Conama, o licenciamento de que trata este artigo dependerá de homologação da Sema.1 § 3o O órgão estadual do meio ambiente e a Sema, esta em caráter supletivo, poderão, se necessário e sem prejuízo das penalidades pecuniárias cabíveis, determinar a redução das atividades geradoras de poluição, para manter as emissões gasosas, os efluentes…

Médico - Consultor do Ministério da Saúde Cleide Moura Santos – Coordenação Geral de Vigilância Ambiental – CGVAM / VIGIAR / MS) Programa VIGIAR no estado de Mato Grosso (Oberdan F. Coutinho Lira – SES/MT; Sérgio Batista de Figueiredo – SEMA/MT; Major Hector Péricles – SEMA/MT) IV – Vigilância Sanitária e pacto pela saúde Vigilância Sanitária e o pacto pela saúde (Fábio José da Silva – COVSAN/SUVSA/SES/MT) A Integralidade nas práticas de controle de infecção na UTI de um serviço público…