Nota De Aula 5 Redação Jurídica

INTRODUÇÃO 3 2. O ICMS 3 2.1. Evolução Histórica da Lei 4 3. ASPECTOS DA NORMA DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA 6 3.1. Aspecto material 8 3.2. Aspecto temporal 9 3.3. Aspecto espacial 11 4. ASPECTO PESSOAL 13 4.1. Sujeito Passivo 13 4.2. Sujeito Ativo 15 5. CRITERIO QUANTITATIVO 16 5.1. Da Base de Cálculo nas Operações com Mercadorias 17 6. Não Incidência 21 6.1. Súmulas 23 7. CONSIDERAÇÕES FINAIS 24 8. REFERENCIAL TEÓRICO 24 1.…

1 Sumário ! INTRODUÇÃO 1. Indicadores Históricos 2. A Assistência Judiciária Gratuita no Brasil 3. A Constitucionalização da Assistência Judiciária 4. A Assistência Judiciária na Constituição de 1988 5. A Problemática da Definição do Destinatário da Assistência Jurídica Gratuita 6. O que Impede o Acesso à Justiça? 6.1- Acesso à Justiça 6.2- Acesso à Justiça ou Acesso ao Direito? 6.3- Empecílios Econômicos 6.4- Empecílios em Relação ao Tempo 6.5- Empecílios Psicológicos 6.6-

fiscalizar a integridade destes? No Brasil, esta prática não é permitida pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) desde 1999 através do Art. 23 da Instrução Normativa nº. 308. Art. 23. É vedado ao Auditor Independente e às pessoas físicas e jurídicas a ele ligadas, conforme definido nas normas de independência do CFC, em relação às entidades cujo serviço de auditoria contábil esteja a seu cargo: I – adquirir ou manter títulos ou valores mobiliários de emissão da entidade, suas…

revista e NEM atualizada. Ela é apenas o meu “caderno” de anotações durante as aulas, podendo conter erros de digitação e até de conteúdo. Está disponibilizada na internet apenas como um pequeno auxílio aos amigos que talvez tenham perdido alguma aula. Veja meus outros “cadernos” no site www.juliojose.com.br . DIREITO PROCESSUAL PENAL II ( 7º Período – 1º Bimestre – Prof. José Carlos Macedo ) AULA DE 07/02/2007 (1ª Aula) “Não importa qual a cor do homem, como ele se veste ou de…

nossos próprios sentidos. [...] Esse modo naturalmente humano de conhecer é, entretanto, primário. A realidade não se limita àquilo que vemos, ouvimos, sentimos, àquilo que podemos verificar pelas sensações capitaneadas pelo nosso corpo físico.” (p. 5) “A teoria do conhecimento se preocupa em estudar os mecanismos da atividade cognitiva e os tipos de conhecimento existente. O objeto da Teoria do Conhecimento é, portanto, o próprio conhecimento. A Epistemologia é outra área da Filosofia…

AULAS DE DIREITO DO TRABALHO Prof. Diego Ferraz Aula de 28/07/2011 “A escravidão se acabará quando o tear mecânico substituir os tecelões manuais.” – Aristóteles (Na Revolução Industrial a escravidão aumentou...). - O porque da proteção ao trabalhador... - Filme: idos do fim do século XIX: como surgiram as brigas de classe e a exegese do Direito do Trabalho. - Encíclica Rerum Novarum, do Papa Leão XIII, contribuiu para o movimento trabalhista. -…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE AMERICANA ATIVIDADES SUPERVISIONADAS IV AMERICANA SP 2014 Sumário 1 Introdução 4 2 Descrição da Empresa 5 2.1 Dados e fatos relevantes da origem da organização 5 2.1.1 Porte da Empresa 6 2.1.2 Países que possuem instalações 7 2.1.3 Número de colaboradores 7 2.1.4 Faturamento 7 3 Conceitos Contábeis 8 3.1 Demonstrações Contábeis 8 3.2 Balanço Patrimonial 10 3.2.1 Ativo 11 3.2.2 Passivo 12 3.2.3 Patrimônio Líquido 12 3.3 Novo conceito de…

Balancete, Balanço Patrimonial e DRE. METODOLOGIA: Aulas interativas, aulas expositivo-explicativas (apresentação em transparências ou com datashow), utilização de exercícios (situações-problemas, fixação e estudos de caso) palestras e seminários. PROCESSO DE AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM Verificação escrita Carga Horária: 68 Créditos: 4 Código:CCCL1 Ano de Aplicação: Realização de trabalhos individuais e em grupos Participação ativa nas aulas e assiduidade. BIBLIOGRAFIA BÁSICA:…

edital de abertura do certame; II – submeter ao Conselho Superior o cronograma com as datas dos atos e das provas do certame; III – acompanhar a realização das provas durante todo o certame; IV – aferir os títulos dos candidatos e atribuir-lhes nota; V – julgar os recursos interpostos nos casos de indeferimento de inscrição preliminar; VI – julgar os recursos interpostos contra a classificação final no certame; 2 VII – homologar ou modificar, em virtude de recurso, o…

projeto e dados do aluno/pesquisador) 2. Justificativa 3. Problema de pesquisa 4. Objetivos 5. Hipótese (opcional) • • • 6. Metodologia da pesquisa 7. Cronograma de Execução 8. Referências Para lhe auxiliar, segue abaixo um texto sobre como elaborar um projeto de pesquisa, rememorando os elementos discutidos em aula e visto no livro da disciplina. ESTA ATIVIDADE PODE SER FEITA EM GRUPOS DE ATÉ 5 PESSOAS!!! (OU EM DOIS, OU TRÊS, OU QUATRO, OU INDIVIDUALMENTE) O PROJETO DEVE TER…