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FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAJAZEIRAS - FESC FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE CAJAZEIRAS – FAFIC BACHARELADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS Pedro Lucas Alencar da Silveira Thalles Campos Formiga Jorgiana Jardelino Ferreira Yvanice Neves da Silva Bruna Ruthane Justino Ramalho Seminário sobre Positivismo e Normatismo Jurídico CAJAZEIRAS – PB 2014 Seminário sobre Positivismo e Normatismo Jurídico Trabalho apresentado à Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras – FAFIC, como requisito parcial para a obtenção de créditos na Disciplina Introdução ao Estudo do Direito no período 2014.1. Prof.MS. Francisco Paulino Junior CAJAZEIRAS – PB 2014 Introdução: Uma das correntes de pensamento que exerce grande influência ate nos dias atuais no pensamento jurídico e filosófico é o positivismo. Um dos influentes de tal teoria foi Kelsen, que sustenta a necessidade lógica de pressupor a existência de uma norma fundamental que seria "a fonte comum da validade de todas as normas pertencentes a uma e mesma ordem normativa". Assim, a norma fundamental ordenaria que todos se conduzam de acordo com as normas positivas supremas do ordenamento e atribuiria validade a todas as normas decorrentes da manifestação da vontade do criador dessas normas supremas. Outro Pensador…

reconhecidas, caso contrário, não seriam de valor para o sistema jurídico, partindo deste princípio, as normas jurídicas estão em um sistema composto. Miguel Reale, em “Lições Preliminares de Direito”, trata do Direito como um processo de garanti da espécie, assim sendo imposto certa conduta das pessoas para que sejam compatíveis para boas ações. Regra normativa existe a partir do normativo constitucional, tem o seu fundamento sólido e conhecido perante lei, e também parte do princípio…

aplicar a norma em um asunto específico,é o dever do operador jurídico. Ciência do direito:A ciência que trata de um conjunto de normas elaboradas pelo estado, que servem para organizar a sociedade.Porem é um conceito em constante mudança Ética:É a idéia de certo e errado – cada profissão tem um código de ética que deve ser seguido. Conceito de direito: Ciência, faculdade, justiça, aplicação da legislação.(dependendo do contexto) Tridimencionamento…

argumentos provenientes da filosofia grega. A parte legislativa era considerada como parte necessária do governo da cidade, dependente do regime político, as leis eram estabelecidas e aplicadas pelos reis ou pelo povo(“DEMOS”  “POVO” e KRATEIN  PODER - - DEMOCRACIA...) * ... No período democrático, as decisões da política eram tomadam por uma assembléia composta por cidadãos. Quando se tratava de atividade de caráter legislativo, era composta por cidadãos escolhidos por sorteios. Em…

cidade de Deus (que seguem a diretrizes cristãs) e outras à luz da cidade dos homens.  Nesse momento, existia o fortalecimento do Direito, da Justiça, em virtude do direito canônico, já existiam diversos preceitos jurídicos importantes, ex: ampla defesa, contraditório, prisão da pessoa, que haviam sido rompidos na Idade Média, pelo racionalismo (movimento que rompe com todos os valores morais, logo o único norte desejado seria a razão, que por sua vez possui limitações).  Na Idade…

Reservados os direitos de propriedade desta edição pela COMPANHIA EDITORA FORENSE Av. Erasmo Braga, 299, ­1", 2" e 7" ands. ­ 20020­000 ­ Rio de Janeiro ­ R1 Rua Senador Feijó,137 ­ 01006­OOI ­ São Paulo ­ SP Rua Guajajaras,1.934 ­ 30180­101­ Belo Horizonte ­ MG A meu pai, Chrysolito de Gusmão, meu modelo, a Laura Autran Dourado de Gusmão, minha mãe, e a Francisca Dourado de Gusmão, que a substituiu. A Izabel (Isá), aos nossosfilhos, Teresa Cristina e Paulo, e aos nossos netos,…

Reservados os direitos de propriedade desta edição pela COMPANHIA EDITORA FORENSE Av. Erasmo Braga, 299, -1", 2" e 7" ands. - 20020-000 - Rio de Janeiro - R1 Rua Senador Feijó,137 - 01006-OOI - São Paulo - SP Rua Guajajaras,1.934 - 30180-101- Belo Horizonte - MG A meu pai, Chrysolito de Gusmão, meu modelo, a Laura Autran Dourado de Gusmão, minha mãe, e a Francisca Dourado de Gusmão, que a substituiu. A Izabel (Isá), aos nossosfilhos, Teresa Cristina e Paulo, e aos nossos netos, Maria…

Reservados os direitos de propriedade desta edição pela COMPANHIA EDITORA FORENSE Av. Erasmo Braga, 299, ­1", 2" e 7" ands. ­ 20020­000 ­ Rio de Janeiro ­ R1 Rua Senador Feijó,137 ­ 01006­OOI ­ São Paulo ­ SP Rua Guajajaras,1.934 ­ 30180­101­ Belo Horizonte ­ MG A meu pai, Chrysolito de Gusmão, meu modelo, a Laura Autran Dourado de Gusmão, minha mãe, e a Francisca Dourado de Gusmão, que a substituiu. A Izabel (Isá), aos nossosfilhos, Teresa Cristina e Paulo, e aos…