Normas Regulamentadoras Empresa De Transportes Executivos

DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE 4 1.2. EQUIPAMENTOS UTILIZADOS 4 1.3. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO 4 1.4. EXPOSIÇÃO AO RISCO 4 2. OBJETIVO 5  PRIMEIRA PARTE 5 3. NORMAS BRASILEIRAS 5 3.1. NORMAS REGUMENTADORAS (NRs) 5 3.2. NORMAS DA ABNT 11 3.3. NORMAS ISO 12 3.4. NORMAS REGULAMENTADORAS DAS AGÊNCIAS NACIONAIS DE REGULAMENTAÇÃO 12 4. NORMAS REGULAMENTADORAS DE OUTROS PAÍSES 13 4.1. ESTADOS UNIDOS 13 4.2. REINO UNIDO 13 4.3. AUSTRÁLIA 13  PARTE 2 14 5. CONCLUSÃO 15 REFERÊNCIAS…

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES 1 PRINCIPAL LEGISLAÇÃO DO RAMO MARÍTIMO PORTUÁRIO  -Livro III do Código Comercial de 28 de Junho de 1888 (está carecido de revisão)  -Lei nº9/98 (D.R. Iª Série nº 40 de 18 de Setembro) - Do Domínio Portuário.  -Decreto de 1 de Dezembro de 1892 Regulamento Geral das Capitanias  -Decreto nº 43207 de 8 de Outubro de 1960-regulamento de balizagem dos Portos.  Decreto nº45.969 de 15 de Outubro de 1964, - sobre o regulamento de inscrição…

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.  Lei 8.987, de 13/02/1995  Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.  Lei 9.055, de 01/06/1995  Disciplina extração, industrialização, utilização, comercialização e transporte do asbesto/amianto e dos produtos que…

................................ 8 3. O que é Acidente de Trabalho? ................................................. 11 3.1. A legislação brasileira sobre acidentes de trabalho ........................................ 11 4. Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho (NR) ..................................................................................................... 13 5. Estatísticas de Acidentes Brasil…

Volta Redonda, 2014. Índice 1- Introdução 3 2- Os Direitos Trabalhistas no Brasil 3 2.1 – Nas Constituições 4 3- A Consolidação das Leis Trabalhistas 5 3.1- Carteira assinada 5 3.2- Vale-transporte 5 3.3- Férias 5 3.4- Faltas 6 3.5- Adicional noturno 6 3.6- Décimo terceiro salário 6 3.7- FGTS 6 3.8 - Jornada de trabalho 6 3.9 - Período de descanso 7 4- Leis Esparsas 7 5-

manifestações serviram de inspiração para a formação de movimentos organizados de operários brasileiros. No Brasil, desde a abolição da escravatura, a fase embrionária da consolidação dos direitos trabalhistas perdurou por quatro décadas. As primeiras normas de proteção ao trabalhador surgiram a partir da última década do século XIX. Em 1891, o Decreto nº 1.313 regulamentou o trabalho de menores. De 1903 é a lei de sindicalização rural e de 1907 a lei que regulou a sindicalização de…

de maquinas e equipamentos ate então pouco conhecidos, o que expos o trabalhador a problemas envolvendo acidentes e doenças do trabalho nas organizações, deixando as empresas expostas a prejuízos pertinentes aos problemas com a segurança e a qualidade de vida de seus empregados. Esses fatores provocaram o envolvimento direto da empresa com a problemática da segurança do trabalho, não apenas em certa visão social de bem estar dos trabalhadores, mas principalmente em uma visão amplamente…

FINANÇAS PÚBLICAS DO ESTADO DE DEFESA DO ESTADO DE SÍTIO REGIME JURÍDICO DAS LEGALIDADES PÚBLICAS 1. Aplicabilidade Imediata das normas - art. 5, § 1°. 2. Os denominados “Remédios Constitucionais”, estão previsto na C.R. 3. Competência exclusiva do legislador para legislar sobre direitos fundamentais afastando-se, sobretudo, a interferência do Poder Executivo. – Ex.: § 1°, art.62 CF. Ex.: Princípio da Legalidade Estrita. 4. Constituição das denominadas “cláusulas…

da FAP (Decreto nº 6042/2007) para a redução dos acidentes de trabalho nas empresas. Danielle Magalhães da Silva¹ Larissa Caroline Apergis Tatiane Freitas de Oliveira Veridina Euthalia Monteiro Nunes Amauri Américo de Godoy Filho Resumo Esse artigo tem como objetivo analisar a importância do Fator Acidentário Previdenciário (FAP) – Decreto 6042/2007 – para a redução dos acidentes de trabalho nas empresas, que conseqüentemente nota-se também a redução dos gastos com…

............................................ 8 1.6 - Como realizar a Prevenção de Acidentes ................................................................. 8 1.7 - Higiene e Segurança do Trabalho Investimento das empresas ............................... 9 2 -Normas Regulamentadoras .......................................................................................... 9 2.1 - NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); ............................. 12 2.1.1 - Cipeiro .........