Normas Operacionais 91 93

também o que existirá, o conhecimento científico possui um manifesto sentido operacional, constituindo- se num sistema de previsões, (...) .” Pensamos numa certa ocasião o conhecimento é nulo, mas não, o conhecimento está em cada parte do universo, todo momento é momento de saber. A “ciência” está em toda parte, onde há realidade, ou seja, onde há empirista há saber. Conhecimento e saber advém da “ciência”. P. 89-90-91 “Segundo Angel La Torre (1978, p. 123), se a ciência é, em…

no Brasil. Também não há consenso sobre seu início: se no final dos anos 70, com os primeiros encontros do movimento sanitarista; se em 1988, com a definição constitucional dos objetivos da reforma; ou ainda, se no início dos anos 90, quando a NOB/93 começou efetivamente a descentralizar o sistema de saúde. Sem data precisa de início e de fim, fica sem dúvida mais difícil definir o tempo de duração da reforma. Mas, o fato concreto é que ela já aconteceu. Já não se trata mais de…

garantir na nova constituição os direitos e os valores da democracia e da cidadania. Apesar do SUS ter sido definido pela Constituição de 1988 , ele somente foi regulamentado em 19 de setembro de 1990 através da Lei 8.080.Esta lei define o modelo operacional do SUS, propondo a sua forma de organização e de funcionamento Algumas destas concepções serão expostas a seguir. Primeiramente a saúde passa a ser definida de um forma mais abrangente : “A saúde tem como fatores determinantes e…

19 de Dezembro de 2000 que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade. Decreto Nº6.214 de 26 de Setembro de 2007 Regulamenta o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Assistência Social devido à pessoa com deficiência e ao idoso de que trata a lei Nº8.742 de Dezembro de 1993, e a lei Nº10.741 de 1º de Outubro de 2003, e dá outras providências. Resolução Nº4 de 2 de Outubro de 2009 Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento…

IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Seminário IV Imunidade e Normas Gerais de Direito Tributário Julianna Soares Fernandes do Nascimento. Turma Quinzenal (Sex e Sáb) A imunidade tributária é uma das formas encontradas pelo Poder Constituinte para limitar o poder de tributar. A exemplo cita-se o art. 150, VI, da Constituição Federal, que inibe a tributação sobre o patrimônio dos entes políticos, templos de qualquer culto, livros, jornais e revistas, e algumas outras…

insuficiência do setor público, for necessária a contratação de serviços privados, isso deve se dar sob três condições: 1ª - a celebração de contrato, conforme as normas de direito público, ou seja, interesse público prevalecendo sobre o particular; 2ª - a instituição privada deverá estar de acordo com os princípios básicos e normas técnicas do SUS. Prevalecem, assim, os princípios da universalidade, equidade, etc., como se o serviço privado fosse público, uma vez que, quando…

Federais de Incentivo Fiscal • Cultura – Lei Rouanet (Lei 8.313/91, alterada pela Lei 9.874/99). – Lei do Audiovisual (Leis 8.685/93 e 11.329/06). • Social – FIA – Fundo para Infância e Adolescência. – OSCIP – Organização Social Civil de Interesse Público. – Entidades de Ensino e Pesquisa. http://www.girs.org.br info@girs.org.br OSCIP MJ: 08071.005035/2007-98 Leis Federais de Incentivo Fiscal Lei Rouanet • Lei 8.313/91 e Decretos 974/93 e 5.761/06. • Limite de abatimento de até…

ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DIRETORIA DE AUDITORIA GERAL GERÊNCIA DE AUDITORIA DE CONTRATOS 1. 1.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Aspectos gerais A Constituição Federal de 1988, no seu art. 37, inciso XXI, estabeleceu normas gerais para as licitações e contratos administrativos no âmbito de toda Administração Pública e em todas esferas de poder. Foi a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamentou a mencionada regra constitucional estabelecendo um…

PARAGUAI 6 2.3 URUGUAI 8 3 NORMAS E PRÁTICAS CONTÁBEIS NO MERCOSUL 9 3.1 ARGENTINA 10 3.1.1 Entidades que lidam com Normas Contábeis 10 3.1.2 Emissão de Normas Contábeis Legais na Argentina 10 3.1.3 Principais Normas Contábeis Legais da Argentina 11 3.2 PARAGUAI 11 3.2.1 Entidades que lidam com Normas Contábeis 12 3.2.2.Principais Normas Contábeis Legais do Paraguai 12 3.3 URUGUAI 12 3.3.1 Entidades que lidam com Normas Contábeis 12 3.3.2 Principais Normas Contábeis Legais do…

instalados em ambiente confinados, a instalação dispõe de ventilação permanente com entradas de ar que não possam ser bloqueadas? 79) Quando os vasos de pressão forem instalados em ambiente confinados, a instalação dispõe de iluminação conforme normas oficiais vigentes? 80) Quando os vasos de pressão forem instalados em ambiente confinados, a instalação possui sistema de iluminação de emergência? 81) O “Projeto Alternativo de Instalação” é apresentado pelo…