Normas Operacionais 91 93

GERALDO ACCETTURI DE ARAUJO SISTEMA DE APOIO À DECISÃO NA ESCOLHA DE CONDIÇÕES OPERACIONAIS PARA PROCESSOS DE USINAGEM Dissertação apresentada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo para obtenção do título de Mestre em Engenharia. São Paulo 1997 GERALDO ACCETTURI DE ARAUJO SISTEMA DE APOIO À DECISÃO NA ESCOLHA DE CONDIÇÕES OPERACIONAIS PARA PROCESSOS DE USINAGEM Dissertação apresentada à Escola Politécnica da Universidade de São Paulo para otenção…

esfera do governo o comando integral de suas atribuições. Para consolidar estas mudanças, foram necessárias regulações complementares á lei. Na década de 90, o avanço da descentralização é marcada pelas Normas Operacionais Básicas publicadas entre 1991 e 1996 – NOB/SUS N.01/91, NOB/SUS N. 01/93 e NOB/SUS N. 01/96, em que o município torna-se o principal responsável pela prestação da maioria das ações de serviços e programas de saúde. Destacando dentre as ações asseguradas, a ¨oferta de serviços

Licitação – CPL, instituída pela Portaria nº 1068/2013, publicada no Diário Oficial do Estado do Pará em 11/11/2013, torna público que realizará licitação pública na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2014, nos termos da Lei nº 8.666/93 e demais alterações, observadas as normas, condições e recomendações contidas neste ato convocatório e seus anexos. 1. DA SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS 1.1. A sessão pública para habilitação e apresentação da proposta…

Criadas pela segunda Norma Operacional Básica do SUS – a NOB-SUS 01/93 NORMAS DO SUS Amparado por ampla legislação cujo tripé principal é formado: Constituição Federal de 1988; Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990 e a Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990 NORMAS DO SUS * Complementarmente as Normas Operacionais do SUS: * NOB-SUS 01/91 – Resolução nº 258/1991/INAMPS * NOB-SUS 01/92 – Portaria nº 234/1992/MS * NOB-SUS 01/93 – Portaria…

Arranjo é o processo de agrupamento dos documentos singulares em unidades significativas, e o agrupamento, em relação significativa, de tais unidades entre si. 91 Classificação e arranjo são operações distintas e têm princípios norteadores diferentes. 92 A teoria das três idades é o embasamento metodológico do arranjo nos arquivos permanentes. 93 A operação do arranjo resume-se à ordenação dos conjuntos documentais remanescentes das eliminações, obedecendo a critérios que respeitem o…

intergovernamentais. O caráter estruturante e operativo da regionalização para o SUS foi ratificado através da Norma Operacional Básica de 1993 (NOB). Posteriormente, em 1996 a NOB 96 trouxe à luz instrumentos da regionalização como a Programação Pactuada Integrada (PPI), ferramenta de pactuação para ações e serviços de saúde de lógica ascendente a partir de uma base municipal2. Em 2001 e 2002, as Normas Operacionais de Assistência à Saúde (NOAS) aperfeiçoaram conceitos e bases…

individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiência. 24 3.1 A Contratação de Portadores de Necessidade Especiais. 25 3.2 A Estabilidade para Portadores de Necessidades Especiais. 26 3.3 Inserção dos Portadores de Necessidades Especiais no Operacional. 26 4. OBJETIVO DAS AÇÕES DE TREINAMENTO 28 4.2 Programa de Treinamento 33 4.2.1 Objetivo Geral do Treinamento 33 4.2.2 Objetivo Específico do Treinamento 33 4.4 Tipos de Treinamento 38 5.4. Resultados do Treinamento 42 6…

poderá ser compensado, nos períodos de apuração seguintes, com lucros não-operacionais. Observe-se que, no caso de bem que já esteja totalmente depreciado, como no exemplo dado, o valor total obtido na alienação constituirá ganho de capital tributável. Nota Na Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ), o total do preço de venda do bem (no exemplo, R$ 1.500,00) é informado como receita não-operacional (na linha 42 da Ficha 6A da DIPJ/2005 - Demonstração do…

sistema através da participação em conselhos e conferencias de saúde, e também, definir as regras para a realização das conferencias de saúde bem como sua função, definir as diretrizes gerais para a política de saúde, foi necessária a criação de varias normas que organizassem e fiscalizassem as gestões e as ações em saúde, subdividindo e hierarquizando as Instancias colegiadas da seguinte forma: Conselhos de Saúde (Nacional, Estadual e Municipal): Composto por representantes do governo,…

ANAC; c) investigar acidentes e incidentes aeronáuticos e preparar os respectivos relatórios de aeronaves de empresas aéreas internacionais; d) realizar exclusivamente o relatório final. Disciplina: SEGURANÇA DE VÔO (OPERACIONAL) 40) Observe as afirmações a seguir, relativas às Normas de Serviço do Comando da Aeronáutica 3-1, 3-2, 3-3, 3-5 e 37: I – O PPAA é o documento que estabelece ações e responsabilidades, definidas e dirigidas para a segurança da atividade aérea, referindo-se a…