Normas E Legislação Trabalhista Registros De Folha De Pag

reeditado em 16.01.2012, que estabelece as Condições Gerais praticadas nas licitações na modalidade Pregão Eletrônico. 2. DO TCG Nº 001 2.1 O Termo de Condições Gerais – TCG nº 001, disponível no site. http://compras.sistemafiergs.org.br no link “Legislação”, é parte Integrante do presente Edital, motivo pelo qual deverá ser acessado pelos interessados, pois a participação na licitação representa o aceite das definições e disposições ali expressas. 3. DO OBJETO E DA ABERTURA 3.1…

na nesta Comarca, por seus advogados, procuração anexa, com escritório situado na , , onde serão recebidas intimações necessárias, vem, muito respeitosamente, na presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que lhe move , nos termos que seguem: I) Dos Fatos Documentados Conforme documentação ora apresentada, o Reclamante foi admitido em 01/10/2010 para exercer a função de lancheiro e demitido em 11/04/2011, tendo como remuneração o…

de Janeiro – Brasil 2013 1 Local do Estágio Empresa : NELIO XXXXXXXXX Endereço: Rua Valério Vilas S/N, Centro, São João de Meriti, RJ. Telefone de contato: (21) 2756-0000e (21) 7897-0000 Profissional Responsável: Nélio XXXXX Nº do registro CRC-RJ XXXXXXXX Período de Estágio 6 meses com Início em : 20/09/2013 e Término em: 31/03/2014 Jornadas de trabalho: 06 horas diárias. Total de horas: 30 horas semanais São João de Meriti Rio de Janeiro – Brasil 2013 2…

................pág. 04 1.1 Breve História do Sistema Tributário Brasileiro de 1981.................pág. 05 1.2 Reflexões para Futuras Reformas Tributárias...................................pág. 06 1.3 Economia Tributária - Pessoa Física.................................................pág. 08 1.3.1 Deduções Para a Fonte Pagadora...................................................pág. 08 1.3.2 Dedução de Despesas Profissionais...............................................pág. 08…

classe contábil. Hoje o profissional contábil está totalmente dependente à ética por força do artigo 2º do Código de Ética do Profissional Contábil que diz que o Contador deve “exercer a profissão com zelo, diligência e honestidade, observada a legislação vigente, resguardados os interesses de seus clientes ou seus empregadores, sem prejuízo da dignidade e independência profissional”. METODOLOGIA A elaboração desse trabalho propõe a releitura e fixação das…

Cautelas na Terceirização.......................................................................................22 9.1 Três Condições que Enquadram as Empresas a Terceirizar...............................................23 10. Desoneração da Folha de Pagamentos................................................................................24 11. Discussão e Estudo de Caso...............................................................................................28 12.…

entre as partes ou mesmo da conscientia fraudis por parte do empregador, com a conseqüente nulidade dos atos fraudulentos e o reconhecimento da relação de emprego entre as partes. É pressuposto legal, entre as principais limitações impostas pela legislação agrária aos arrendamentos rurais, destacar: 1) prazo mínimo de 3 anos para a vigência do contrato; 2) direito de preferência na aquisição do imóvel; 3) direito a indenização das benfeitorias necessárias e úteis feitas no imóvel; 4)…

Introdução Curso Guia do Estudante - Pág 1 Guia do Estudante As orientações abaixo ajudarão você, estudante a distância, a utilizar melhor os recursos didáticos do nosso curso. Estas instruções visam a auxiliá-lo durante todo o seu percurso, levando-o a um maior aproveitamento e sucesso em seus estudos. O material didático, elaborado conforme os preceitos da Educação a Distância, está dividido em Módulos, cujos conteúdos são colocados de maneira clara e…

Estruturação 1.3 Objetivo 1.4 Justificativa 2. Revisão da Literatura 2.1 Segurança do Trabalho – A evolução através dos tempos 2.2 Ciclo PDCA 2.3 Diagrama Ishikawa 2.4 Ferramentas Estatísticas 2.5 Programa 5 S 3. Proposição Metodológica 3.1 Registro do Problema 3.2 Identificação do Problema 3.3 Priorização do Problema Identificado 3.4 Observação e Análise do Problema 3.5 Planejamento das Ações Corretivas 3.6 Execução das Ações Planejadas 3.7 Verificação das Ações…

durante 120 dias, podendo ter início, inclusive, 28 dias antes do parto, ficando o pagamento do benefício a cargo da Previdência Social. Segundo Gustavo Felipe Barbosa Garcia (2010, pag. 415), o conceito de licença-maternidade se dá nos seguintes termos: “A licença-maternidade, em si, é um instituto tipicamente trabalhista, tal como se nota pelo disposto no artigo 7º, inciso XVIII, da CF/1988 (pois “emprego” e “salário” denotam a existência de contrato de trabalho) e os artigos 392 e…